Página 306 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

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Extrato do II Aditamento ao Contrato nº 40/2020 - Origem: Tomada de Preço nº 11/2020, da Lei nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. Objeto: Prorrogação de termo final de contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Bonfim.

Extrato do II Aditamento ao Contrato nº 22/2017 - Origem: Lei nº 8.245/91 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: Osmar Eugeme de Souza. Objeto: Prorrogação de vigência contratual cujo objeto é a locação de imóvel não residencial, destinado ao funcionamento do CREAS – Centro de referencia especializado de assistência social, localizado na Rua Fernando Nunes, nº 86, Bº Jacaré. Valor mensal do aluguel: R$ 1.875,90.

Extrato do VII Aditamento ao Contrato nº 50/2016 - Origem: Pregão Presencial nº 32/2016, realizado sob a régia da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.245/91 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada:EDITORA OPET LTDA.

Objeto: Prorrogação de vigência contratual cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais que inclui o fornecimento de material didático para alunos e professores da Educação Infantil (de 4 à 5 anos), Portal de Educação Interativa na internet, avaliação Institucional para alunos do 4º ano do ensino fundamental, capacitações pedagógicas presenciais e a distância para professores e gestores da rede municipal de educação. Valor do aditamento: R$ 8.510,00.

Extrato do III Aditamento ao Contrato nº 38/2020 - Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2020, Art. 65, Lei nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: SEGUROS SURA S/A.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro automotivo. Valor do Aditamento: R$ 2.141,63. Extrato do IV Aditamento ao Contrato nº 38/2020 - Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2020, Art. 65, Lei nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: SEGUROS SURA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro automotivo. Valor do Aditamento: R$ 1.082,22.

Extrato do V Aditamento ao Contrato nº 38/2020 - Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2020, Art. 65, Lei nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: SEGUROS SURA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro automotivo. Valor do Aditamento: R$ 1.095,83.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/05/2021 às 08h59

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2021 ÀS 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021

LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei nº 147 de 07/08/2014.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/05/2021 ÁS 08:59 HORAS

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2021 AS 09:00 HORAS

Os interessados poderão adquiri-lo junto ao Setor de Suprimentos, em CD-ROM a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com. br \.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS, COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI - DA REDE PRIVADA.

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cabreúva, sito Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro,podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD-ROM a ser retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cabreúva.sp.gov.br.

Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 12 de maio de 2021, até às 14:00 horas, iniciando a sua abertura às 14:30 horas.

Cabreúva, 30 de abril de 2021.

Antônio Carlos Mangini

Prefeito Municipal

CAÇAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

Atos Oficiais do Município

Decreto nº 4651, de 29 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 4.225, de 19 de janeiro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Decreto nº 4653, de 29 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 4.650, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades educacionais da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 30 de abril de 2021. Pétala Gonçalves Lacerda - Prefeita Municipal

SUSPENSÃO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Levamos ao conhecimento dos interessados que se encontra SUSPENSA a abertura da modalidade: Pregão nº 15/2021

– Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários. Abertura dos Envelopes, que seria 03/05/2021 às 09:30 horas para melhor análise da impugnação apresentada.

Caçapava, 05 de março de 2021.

Fernando de Araujo Lemos – Pregoeiro

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) nº 009/2021 - Edital nº 09/2021 – Proc. Adm. Mun. nº 091/2021

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor unitário do item.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

DATA DA REALIZAÇÃO: 13 de maio de 2021.

HORÁRIO DE INÍCIO: 09:30 horas (horário de Brasília) - início do credenciamento.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - SP, localizada na Av. Coronel Domiciano, nº 92, Centro, Cachoeira Paulista/SP, CEP 12.630-000.

EDITAL na íntegra poderá ser consultado na Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista – SP, localizada na Av. Coronel Domiciano, nº 92, Centro, Cachoeira Paulista/SP, CEP 12.630-000. Email: licitações@cachoeirapaulista.sp.gov.br – Telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010.

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico: 009/2021

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material para sinalização de trânsito, demarcação viária, pelo período de 12 (doze) meses.

A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Pregão Eletrônico nº 009/2021 com as seguintes alterações:

- Alteração dos lotes no sistema da BLL que estavam divergentes do edital e;

- Alteração na data de realização do mesmo para o dia 14/05/2021 às 09h00min.

- Agendado para ser realizado no dia 30/04/2021. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material para sinalização de trânsito, demarcação viária, comunica-se a retificação no sistema da bll no campo "lote", bem como a nova data para a Sessão.

Considerando as alterações acima elencadas, ficam reabertos os prazos para abertura dos envelopes sendo:

Realização da sessão pública: 14/05/2021

O conteúdo retificado poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Caconde-SP de segunda a sexta feira no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min horas junto ao departamento de licitação ou no site da BLL - www.bll. org.br. Publique-se. João Filipe Muniz Basilli – Prefeito Municipal.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que foram corrigidos o objeto da licitação do Pregão Presencial nº 019/2021, conforme abaixo:

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios pães industrializados, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento dos estudantes matriculados da Rede Municipal de Educação de Caieiras e demais Secretarias solicitantes, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas

Por força das alterações, fica re-designada a data para realização da Sessão do Pregão Presencial nº 019/2021 para o dia 14/06/05/2021 as 09:00h.

Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos.

Publique-se.

Caieiras, 30 de Abril de 2021

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Diretor de Compras e Licitações

PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2021

Processo Municipal nº 3435/2021

O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que a licitante não foi credenciada para a licitação em epigrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA.

Caieiras, 30 de Abril de 2021.

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Diretor de Compras e Licitações

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

Processo Municipal nº 0241/2021

AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de revogação de processo licitatório por motivo de conveniência, considerando as manifestações constantes no Processo Municipal e a necessidade de uma aquisição satisfatória para melhor atender ao interesse público e da administração.

O Pregoeiro do Muncicipio de Caieiras, no uso de suas atribuições legais e, considerando o exposto acima, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, com fundamento no Artigo 49 da Lei nº 8666/1993, o processo municipal nº 0241/2021, Pregão Presencial nº 008/2021, cujo objeto Registro de preços para eventual fornecimento de Tudo de Concreto, conforme anexos, conforme estipulado no Edital e Termo de Referência.

Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.

Caieiras, 30 de Abril de 2021

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Diretor de Compras e Licitações

CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021

PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021

Exclusivo para Contratação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 48, I da Lei Complementar 123/06 Alterada pela Lei Complementar 147/14, com âmbito Regional conforme Decreto Municipal nº 2.525/2021.

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021, em conformidade com o Processo Licitatório nº 022/2021 do tipo "MENOR PREÇO", por item, será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, no sistema de REGISTRO DE PREÇO para Eventuais Aquisições de Materiais Hidráulicos diversos destinado ao Departamento de Agua e Esgoto desta Municipalidade, Vencimento: 13/05/2021 às 09h. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site www.caiua.sp.gov.br/www.bll.org.br . Caiuá/SP, 30/04/2021. Rute Almeida dos Santos Lima- Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021

PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021

Exclusivo para Contratação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 48, I da Lei Complementar 123/06 Alterada pela Lei Complementar 147/14, com âmbito Regional conforme Decreto Municipal nº 2.525/2021.

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021, em conformidade com o Processo Licitatório nº 023/2021 do tipo "MENOR PREÇO", por item, será realizada a licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO visando Eventuais Aquisições de materiais Odontológicos Diversos destinados aos Gabinetes Odontológicos da rede de Saúde Pública Municipal. ENTREGA PARCELADA. Vencimento: 14/05/2021 às 09:00h. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site www.caiua.sp.gov.br/www.bll.org.br. Caiuá/ SP, 30/04/2021. Rute Almeida dos Santos Lima- Prefeita

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PA: 6.581/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 04/2019 – Contrato nº 72/2019 – Termo de Rescisão - Contratada: PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA – Objeto: As partes resolvem de comum acordo, RESCINDIR, o Contrato nº 72/19, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de operação de sistema de eco-pontos de resíduos, capina mecanizada de vias públicas, capina manual de vias, varrição mecanizada de vias públicas, varrição manual de vias públicas, raspagem/limpeza de vias, fornecimento de equipe padrão, roçada mecanizada, roçada manual (lote 2); Data da assinatura: 09/04/2021.

REVOGAÇÃO

P.A. 11.179/2020- Concorrência Pública nº 01/2021

OBJETO: A presente licitação compreende a concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento de sistema de estacionamento rotativo público no município de Cajamar, com sistema de gerenciamento e emissão de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistemas informatizados, conforme descrito neste Edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Cajamar, através da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, decide por REVOGAR o processo licitatório em epigrafe, por motivo de conveniência, princípio da supremacia do interesse público, bem como da probidade administrativa, previsto em Lei.

Cajamar, 30 de abril de 2021 – Leandro Morette Arantes – Secretário Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano.

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO Nº 67878/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021

OBJETO: Contratação de empresa para realizar 1º Festival de Balonismo na cidade de Cajati, realizar um Festival de Balonismo na cidade de Cajati - SP, com a participação de 6 pilotos (Balões) do estado de São Paulo.

Recebimento do Credenciamento: 13/05/2020 das 14 horas às 14 horas e 30 minutos. Recebimento dos envelopes Proposta, Documentação e Declaração de Pleno Atendimento aos requisitos de habilitação: 13/05/2021 às 14 horas e 30 minutos. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.cajati.sp.gov.br ou na Divisão de Compras/Licitações da Prefeitura do Município de Cajati, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 e das 13:30 às 14:30 horas, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati – SP, mediante o pagamento de R$ 15,31 (quinze reais e trinta e um centavos). Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.sp.gov.br.

Cajati, 30 de abril de 2021.

SIDINEI APARECIDO RIBEIRO

Prefeito Municipal

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CAMPO LIMPO PAULISTA

ATA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDIPI DE

CAMPO LIMPO PAULISTA - Biênio 2017/2019

Aos Treze (13) dias do mês de Junho (06) de dois mil e dezoito (2018), na sala de reunião do Centro Cultural, situado à Av. Alfried Krupp, 1025 – Centro deu-se início a reunião as 14h00 do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI. Participação de Conselheiros e Entidades Civil conforme caderno lista de presentes. Sr. Fernando representando a gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – SADS iniciou a reunião com a eleição de recomposição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A eleição teve a seguinte colocação: 1º lugar, Casa de Repouso Santa Lúcia Ltda com 03 votos, representada pela Sra. Alexandra Aparecida dos Santos e Sra. Aparecida Sueli Pierucci dos Santos; 2º lugar Associação dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Campo Limpo Paulista com 03 votos, representada pelo Sr. Antonio Vicente Duarte e Sr. José Cosme Damião; 3ºlugar Associação de Pais e Amigos Excepcionais, 2 votos, representada pela Sra. Adriana da Silva Reis Dias e Sra. Maria Regina Gonzaga de Souza e Recanto Feliz LTDA com 2 votos, representada pelo Sr. Valter Pereira Souza Luz e Sra. Denise Couto Luz. As entidades que tiveram empates foram classificadas com prioridade a mais antiga conforme edital. Fora disponibilizado uma ultima vaga remanescente haja vista terem 5 vagas em aberto e terem escritas apenas 4 entidades, sendo aprovado esta ultima vaga de forma unanime pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e preenchida esta vaga pela Associação dos Aposentados Pensionistas e Idosos. Composto o conselho deu se a eleição para o Presidente vice Presidente, Primeira Secretaria, Segundo Secretario, e Tesoureiro do Conselho sendo eleito de forma unânime como Presidente a senhora Orlanda Maria Tessaro Barros, a qual representa o segmento do Poder Público pela Secretaria de Saúde, Vice Presidente Alexandra, representante da Sociedade Civil, Casa Repouso Santa Lúcia Ltda, 1º Secretario, Maria do Carmo Lima representando o Segmento Poder Público através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, 2º Secretario a Senhora Adriana da Silva Reis Dias, representando Segmento da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Apos formados toda a composição do Conselho, fora colocado em pauta a votação para aprovação do novo Logotipo do Conselho, tendo em vista a modificação do Nome dado ao conselho, sendo aprovado de forma unanime o numero 4º folha, conforme logo em anexo. Fora votado e aprovado de forma unanime pelo conselho os novos horários para realização da reunião mensal que se dará toda segunda terça feira de cada mês. Deu-se por encerrado às 16 horas a presente reunião. A presente ATA será assinada pela 1ª secretária Orlanda Maria Tessaro Barros representante da saúde.

Orlanda Maria Tessaro Barros

1ª secretária

CARTA CONVITE Nº 001/21 – Objeto: aquisição de uniformes e chapéus para atender os beneficiários do programa Frente de Trabalho, conforme edital e anexos. Despacho do Senhora Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação à empresa: G. L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, vencedora de todos os itens da Carta Convite em epígrafe.

VERA DE LOURDES GONÇALVES

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

RESUMO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO nº 030/21 – AO CONTRATO nº 028/16 – FIRMADO NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL no. 038/15 – CONTRATADA: PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA – ASSINATURA: 16/04/21; CLÁUSULA 2 – VALOR – em seus itens 2.1, 2.2 e seu Parágrafo Único: 1.1 – em mais R$ 144.360,00 para mais 36.000 KG de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO FECHADO, para mais 06 meses, onde o valor do item 2.1 passa a ser de R$ 4,01 para cada quilo; ou seja, o valor mensal é de R$ 24.060,00 para 6.000 quilos/mês; 1.2 - em mais R$ 115.200,00 para mais 36.000 KG de DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE INCINERAÇÃO, para mais 06 meses, onde o valor do item 2.2 passa a ser de R$ 3,20 para cada quilo, ou seja, o valor mensal é de R$ 19.200,00 para 6.000 quilos/mês; PARÁGRAFO ÚNICO: em mais R$ 259.560,00 para mais 6 meses; CLÁUSULA 3 – CAUÇÃO: deverá complementar e renovar a garantia, deste aditamento, na importância de R$ 12.978,00, cuja vigência renovada é até 18/10/21, referente aos 06 meses aditados; CLÁUSULA 4 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORDENADOR DA DESPESA: passa a ser a seguinte: 128 – 06.01.10.301.0007.2.007.01.3100000-339039 – RESERVA: 2021ND000466; CLÁUSULA 6 – REAJUSTE: Conforme acordado pelas partes, o reajuste foi de 15%; CLÁUSULA 7 – VIGÊNCIA: em mais 06 meses, extinguindo-se em 18/10/21; CLÁUSULA 11 – RESCISÃO CONTRATUAL: O presente ajuste poderá ser resolvido e extinto antes do prazo constante da cláusula 5, por decisão da PREFEITURA, em função da assinatura de novo contrato, proveniente de novo processo licitatório. Aditada, portanto, a cláusula 11 – rescisão contratual, do contrato no. 028/16, onde fica acordado que não caberá a CONTRATADA nenhum ressarcimento ou indenização a qualquer título quando dessa hipótese de rescisão.

TERMO DE ADITAMENTO no. 022/21 – AO TERMO DE CONVÊNIO no. 002/17 – FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO no. 4.660/16 – OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO LIMPO PAULISTA – ASSINATURA: 07/04/21; CLÁUSULA 2 – DO VALOR – em seus item 2.1 – em seu subitem 2.1.1 e seu parágrafo único: 1.1 – O recurso proveniente dos atendimentos, após o repasse do SUS, será disponibilizado mensalmente à OSC: 1.1.1 – Em mais R$ 408.912,00 para mais 12 meses, ou seja, de 01/01/21 a 31/12/21, cujo repasse mensal é de R$ 34.076,00; totalizando, o valor de R$ 1.703.800,00 para o período de 48 meses e 04 dias; o valor total passa a ser R$ 3.263.800,00; CLÁUSULA 3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORDENADOR DA DESPESA: passam a ser as seguintes: 213-06.02.10.302.0007.2.007.05.3020000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2021NE000208, 213-06.02.10.302.0007.2.007.05.3020000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2021NE000224 e 213-06.02.10.302.0007.2.007.05.3020000-339039 – NOTA DE EMPENHO: 2021NE000987.

CONTRATO Nº 008/21 – CONTRATADA: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA – ASSINATURA: 23.03/2021 – OBJETO: Fornecer Recarga de Cartão Magnético – (Vale Transporte Urbano) para os alunos da rede municipal e estadual de Campo Limpo Paulista; Valor: R$ 1.739.000,00; Vigência: 23/03/2022; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/21.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/21 – DETENTORA: PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP – ASSINATURA: 28/04/2021 – OBJETO: Realizar a prestação de serviços de confecção de impressos digital, para atender as necessidades de diversos projetos culturais, esportivos, educacionais, administrativos, entre outros, conforme quantidades e descrições constantes nos anexos do Edital; Valor: R$ 1.487.350,00 – VIGÊNCIA: 28/04/2022 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/21.

PARCERIA Nº 002/21 FORMALIZADA POR TERMO DE FOMENTO – FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/21 – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC: ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR – ASSINATURA: 28/04/2021 – OBJETO: Resgate, recebimento, atendimento médico veterinário e destinação adequada a animais silvestres resgatados nas vias públicas localizadas no Município de Campo Limpo Paulista; Valor: R$ 96.000,00; Vigência: 28/04/2022; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/21.

DISPENSA Nº 013/21 – Processo Administrativo n.1895/2021 - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações, cc artigo 26 da referida Lei, Dispensa Eletrônica de Licitação, em caráter emergencial, para aquisição de insumos e EPI’s conforme termo de referência e seus anexos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, através das empresas: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ Nº 28.288.997/0001-46, vencedora dos itens 01, 06, 07 e 08, perfazendo um valor total de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais); FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N º 30.535.468/0001-41, vencedora dos itens 03, 04 e 05, perfazendo um valor total de R$ 6.133,50 (seis mil cento e trinta e três reais e cinqüenta centavos) e LONDRINA SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 27.549.683/0001-97, vencedora do item 02 perfazendo um valor total de R$ 78.330,00 (setenta e oito mil trezentos e trinta reais).Publique-se.

Ariovaldo Batista da Silva Júnior

Secretário Municipal de Saúde

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº. 04/2021 - PROCESSO Nº. 195/2021 “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS DEPARTAMENTOS” HOMOLOGO o certame as seguintes empresas: CRUZ E PONTES LTDA EPP – CNPJ 05.359.854/0001-82, Itens: 03, 21 e 24, no valor de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais); ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME – CNPJ 32.148.187/0001-61, Itens: 02, 04 e 13, no valor de R$ 56.004,00 (cinquenta e seis mil e quatro reais); KARINA DE JESUS MARTINS BIZARI – CNPJ 40.793.469/0001-40, Itens: 05, 06, 07, 10, 14 e 23, no valor de R$ 396.905,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e cinco reais); SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI EPP – CNPJ 20.902.434/0001-94, Itens: 01, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 25, no valor de R$ 420.820,00 (quatrocentos e vinte mil e oitocentos e vinte reais). CAMPOS NOVOS PAULISTA, 30 DE ABRIL DE 2021.FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - PROCESSO N. º 426/2021 “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO”.HOMOLOGO o presente a certame a seguinte empresa: COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONA LTDA – CNPJ 07.691.180/0001-44, Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, no valor de R$ 275.650,00 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). CAMPOS NOVOS PAULISTA, 30 DE ABRIL DE 2021. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito Municipal

CANITAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Atendendo ao artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 levada a efeito nos autos do PROCESSO Nº 032/2021, com fundamento no artigo 24, Inciso X, da Lei supramencionada, a fim de proceder-se à LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BERNARDO DE MENDONÇA Nº 436, CENTRO DO MUNICÍPIO – CANITAR – SP, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS, de propriedade do SENHOR GETULIO GIMENEZ, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 4.651.868, emitido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e, devidamente Inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 221.903.258-20 e da SENHORA DIONICE TOTTI GIMENEZ, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº 6.634.855-9, emitido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e, devidamente Inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 058.405.248-08, pelo preço total de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).

Publique-se.

CANITAR, SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021.

JOEL RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL DE CANITAR