Página 307 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

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CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Processo Administrativo nº 086/2021

Dispensa 041/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Péricles Gonçalves, Prefeito do Município de Capela do Alto de acordo com o Parecer Jurídico. Ratifica e Homologa a dispensa de licitação com base no artigo 24 Inciso IV da lei 8.666/93 e alterações posteriores, com vistas à Dispensa de Licitação para Contratação Emergencial de Empresa Especializada para fornecimento de serviços de mão de obra multidisciplinar, para execução dos serviços em saúde nas unidades do Presídio e CDP do município. (Equipe Médica).

Capela do Alto, 29 de Abril de 2021.

Péricles Gonçalves - Prefeito Municipal

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº 17/2019 PP nº 03/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na administração gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, (Vale Refeição) com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Empresa: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO SA

Aditamento nº 04: Acréscimo de 1,9229310414397% do quantitativo inicial contratado, para atender a demanda da Secretaria de Mobilidade e Proteção ao Cidadão.

Valor Global: R$ 285.936,00

Assinatura: 26/04/2021

DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARLOS FRANCISCO FOCESI, Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba, nos termos do Decreto Municipal nº 649, de 06 de março 2017, em vista dos inúmeros apontamentos e impugnações carreados aos autos deste Processo Interno nº 7.234/2021 – Concorrência Pública nº 02/2021, decido REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se a presente Decisão na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal. Caraguatatuba, 29 de abril de 2021. CARLOS FRANCISCO FOCESI. Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento.

REABERTURA DE LICITAÇÃO

Chamamento Público nº 03/2021 – Processo nº 4.001/2021

Objeto: Credenciamento de empresas de esportes náuticos para prestação de serviços de exploração de atividades náuticas de lazer para as vagas remanescentes nas praias do município de Caraguatatuba.

Data da reabertura: 11/05/2021 às 10h00.

Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações

DECISÃO DO SECRETÁRIO.

EDUARDO CURSINO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, nos termos do Decreto Municipal nº 649, de 06 de março 2017, REVOGA o certame licitatório Pregão Presencial nº 01/2021, Processo Interno 01/2021, de objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema informatizado integrado de gestão pública administrativa e financeira, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Caraguatatuba, 30 de Abril de 2021.

AVISO DE ABERTURA

Pregão Presencial nº 15/2021 – Processo nº 10.090/2021

Objeto: Aquisição de aduelas pré-moldadas de concreto armado

Abertura: 12/05/2021 às 10h00min.

Edital e informações: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitações/

Assinatura: 30/04/2021 – Leandro Borella Barbosa, Secretário de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 06/21-P.A.nº 1045/21-Obj:R.P.para aquis.de equipamento para cozinha - Disputa dia: 14/05/21 às 10:00hrs

Pregão Presencial nº 20/21-P.A.nº 5495/21-Obj:R.P.para aquis.de caçamba estacionaria de 5m³- Disputa dia 13/05/21 às 10:00 horas

Pregão Presencial nº 21/21-P.A.nº 7043/21-obj:R.P.para aquis.de extintores - Disputa dia 14/05/21 às 14:00 horas

Pregão Presencial nº 22/21-P.A.nº 1043/21-obj:R.P.para aquis.de canecas, colheres e pratos - Disputa dia 17/05/21 às 10:00

Pregão Presencial nº 23/21-P.A.nº 5042/21-obj:R.P.para aquis.de telhas - Disputa dia 18/05/21 às 10:00

Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: 4164-5500 ramal 5442.

Carapicuíba, 30 de abril de 2021.

Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 – PROCESSO Nº 67/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIATRICAS E JUVENIL.

EMPRESA: ADRIANE ELIAS BUENO

VALOR:




Item 

Descrição 

Medida 

Quantidade 

Valor Unitário 

Valor Total 


Fralda Geriátrica
Tamanho M 

Pacote com 09
unidades 

500 

R$ 19,40 

R$ 9.700,00 

CASA BRANCA, 30.04.2021

MARCO CÉSAR DE PAIVA AGA

PREFEITO MUNCIPAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 – PROCESSO Nº 67/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIATRICAS E JUVENIL.

EMPRESA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.

VALOR:




Item 

Descrição 

Medida 

Quantidade 

Valor Unitário 

Valor Total 


Fralda Geriatrica
Tamanho EX 

Pacote com 07
unidades 

1.500 

R$ 19,40 

R$ 29.100,00 

CASA BRANCA, 30.04.2021

MARCO CÉSAR DE PAIVA AGA

PREFEITO MUNCIPAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 – PROCESSO Nº 67/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIATRICAS E JUVENIL.

EMPRESA: LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. EPP

VALOR:




Item 

Descrição 

Medida 

Quantidade 

Valor Unitário 

Valor Total 


Fralda Geriátrica
Tamanho G 

Pacote com 08
unidades 

1.200 

R$ 19,50 

R$ 23.400,00 

CASA BRANCA, 30.04.2021

MARCO CÉSAR DE PAIVA AGA

PREFEITO MUNCIPAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 – PROCESSO Nº 67/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIATRICAS E JUVENIL.

EMPRESA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP

VALOR:




Item 

Descrição 

Medida 

Quantidade 

Valor Unitário 

Valor Total 


Fralda Juvenil 25
a 30 kg 

Pacote com 11 unidades 

460 

R$ 34,20 

R$ 15.732,00 

CASA BRANCA, 30.04.2021

MARCO CÉSAR DE PAIVA AGA

PREFEITO MUNCIPAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 – PROCESSO Nº 67/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIATRICAS E JUVENIL.

EMPRESA: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA.

VALOR:




Item 

Descrição 

Medida 

Quantidade 

Valor Unitário 

Valor Total 


Fralda Geriátrica
Tamanho P 

Pacote com 11 unidades 

500 

R$ 19,40 

R$ 9.700,00 

CASA BRANCA, 30.04.2021

MARCO CÉSAR DE PAIVA AGA

PREFEITO MUNCIPAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 – PROCESSO Nº 87/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA INSULINODEPENDENTES, BEM COMO APARELHO EM COMODATO PARA ATENDIMENTO DE TODOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS E PARA ATENDIMENTO DAS PRÉ- CONSULTAS DENTRO DO CENTRO DE SAÚDE.

EMPRESA: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

VALOR:




Item 

Descrição Unidade 
  
Quantidade 

Valores
Unitário 

Total 


Tiras Reagentes Glicemia cx
com 50 un. 

caixa 

18.000 

R$ 17,50 

R$ 315.000,00 


Lancetas para glicemia 

unidade 

600.000 

R$ 0,033 

R$ 18.800,00 


Caneta Lancetadora 

unidade 

6.000 

R$ 3,97 

R$ 23.820,00 
  
VALOR GLOBAL 
      
R$ 358.620,00 

CASA BRANCA, 30.04.2021

MARCO CÉSAR DE PAIVA AGA

PREFEITO MUNCIPAL

CARTA CONVITE Nº 06/2021 - Processo nº 122/2021

Objeto: LOCAÇÃO DE HORÁRIO EM EMISSORA DE RADIODIFUSÃO PARA REPRODUÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL PRODUZIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA INSERÇÕES MENSAIS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E COMUNICADOS RELEVANTES.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da Empresa: Rádio Difusora de Casa Branca LTDA., conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitações.

Casa Branca, 29.04.2021

Marco César de Paiva Aga

Prefeito Municipal

CARTA CONVITE Nº 06/2021 - PROCESSO Nº 122/2021

Objeto: LOCAÇÃO DE HORÁRIO EM EMISSORA DE RADIODIFUSÃO PARA REPRODUÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL PRODUZIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA INSERÇÕES MENSAIS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E COMUNICADOS RELEVANTES.

A Comissão Permanente de Licitações decide classificar e adjudicar a proposta da Empresa Rádio Difusora de Casa Branca LTDA.

Casa Branca, 29.04.2021

Cláudio M. A. Rezende Júnior

Presidente da C.P.L.

CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Processo Licitatório 34/2020 – Pregão 09/2020. Objeto: Contratação de empresa qualificada que atue como agente de operacionalização do programa de estágio de estudantes. Considerando os questionamentos suscitados aos termos do instrumento licitatório, apresentado pela empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, decido, por bem, adiar “sine die” o prazo estabelecido no preâmbulo do edital, relativo à apresentação das propostas. Castilho – SP, 30 de abril de 2021. Paulo Duarte Boaventura – Prefeito.

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Castilho, Estado de São Paulo, o Processo Licitatório 05/2021, Tomada de Preços 01/2021, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 3.457,45 m2 de pavimentação asfáltica, com capa de CBUQ, com 3,00 cm de espessura mínima, implantação de 632,70 m de guias e sarjetas e sinalização viária, com fornecimento de materiais, em vias públicas do Município, objeto do Contrato de Repasse nº 885317/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, e autorizado pela Lei Municipal 2.960, de 08 de dezembro de 2020. Tipo: menor preço. Regime: empreitada global. Valor orçado: R$ 269.636,09. Encerramento: 18 de maio de 2021, às 09 horas. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado pelo e-mail: licitacao@ castilho.sp.gov.br. Informações complementares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas pelo interessado na Divisão de Licitações desta municipalidade, ou através do telefone (18) 3741-9000 ramal 9034, quando o assunto se relacionar com os termos do presente edital ou no Departamento de Projetos e Habitação (Engenharia), através do telefone (18) 3741 1671, quando a dúvida se relacionar com o objeto licitado. Paulo Duarte Boaventura – Prefeito.

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 42/2021, na modalidade de Pregão 11/2021, na forma presencial, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção de vale-alimentação, através de cartões magnéticos, destinados a atender o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, de caráter assistencial, denominado “Frente de Trabalho Cidade Acolhedora”, visando proporcional ocupação, qualificação profissional e renda para até 100 (cem) trabalhadores, que se enquadrem na previsão contida na Lei Municipal 2.979, de 10 de fevereiro de 2021. Data: 13 de maio de 2021, às 09 horas. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br. Informações complementares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas pelo interessado na Divisão de Licitações desta municipalidade, ou através do telefone (18) 3741-9000 ramal 9034, quando o assunto se relacionar com os termos do presente edital, ou na Secretaria da Assistência Social e Cidadania, através do telefone (18) 3741 1228, quando a dúvida se relacionar com o objeto licitado. Paulo Duarte Boaventura – Prefeito.

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

CONTRATO N.º 10/2021

MEURER & ACCORDI LTDA.

Processo Administrativo 932/2021

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 16 diárias de caminhão pipa, com capacidade de 15.000 litros, para abastecimento, em razão do problema ocorrido no poço localizado na Avenida Professora Angélica Bello Scarpelli - Bairro Estância das Paineiras - Nova Cedral, Cedral- SP.

Valor: R$ 33.600,00

Vigência: 30 dias

Data da assinatura: 07/04/2021

ADITAMENTO N.º 03 DO CONTRATO N.º 17/2018

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Processo Administrativo n.º 380/2018 Pregão Presencial n.º 05/2018

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de coleta, transporte, transbordo quando necessário, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde dos Grupos A, B e E, definidos na Resolução CONAMA n.º 358/05 e ANVISA 306/04 no município de Cedral.

Valor Global: R$ 29.769,60

Vigência: 12 meses, de 22/03/2021 a 21/03/2022

Data da assinatura: 24/03/2021

CERQUILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021- PROCESSO Nº 159/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de quadras de futebol society. Nova data da Realização: 17/05/2021 às 08h30min. Cadastro das Empresas até dia 12/05/2021. O edital retificado, em sua íntegra, encontra-se no site:www.cerquilho.sp.gov.br. Informações pelo fone: (15) 3384-9111. Cerquilho, 30 de abril de 2021. Aldomir José Sanson - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021-PROCESSO Nº 106/2021 - execução de recapeamento de vias do município, com recursos provenientes do Governo Federal. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais torna público nesta data a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do certame em favor da empresa M. T. A. CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP. Cerquilho, 30/04/2021. Aldomir José Sanson - Prefeito Municipal.

FASE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021-PROCESSO Nº 153/2021 -Objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento de vias do município de Cerquilho, com recurso proveniente do governo federal. A Comissão após análise da documentação apresentadas pelas empresas RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA EIRELI ME, PONTUALI CONST E ENGENHARIA EIRELI, SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA, DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA E M.T.A – CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, as declara HABILITADAS a prosseguirem no presente certame. Fica designado dia 10/05/2021 às 08h30min para a abertura das propostas. Cerquilho, 30/04/2021.Aldomir José Sanson-Prefeito Municipal

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

REABERTURA TOMADA DE PREÇO 01/2021

Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de reforma e revitalização do Ginásio de Esportes “Euclides Alves Gomes”, conforme convênio nº 100107/2020 entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Clementina. Encerramento: 18/05/2021 às 09h. Edital na integra: www. clementina.sp.gov.br. Informações: Fone (18) 3658-9509; e-mail: licitacao@clementina.sp.gov.br

P.M de Clementina/SP, 30/04/2021. NELSON CASULA – PREFEITO MUNICIPAL

CONCHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação por Justificativa – Objeto: Locação de imóvel para instalação da Farmácia Pública Municipal de Conchal/SP – Processo Adm 1.640/21 – Locatária: Prefeitura do Município de Conchal – Locador: Sr Edimilson Vanderlei Bonini, brasileiro. – Fundamento Legal: Art. 25, X da Lei 8666/93 atualizada – Valor R$ 2.850,00 mensais – Parecer da Dispensa: 27/04/21 – Ratificação pelo Prefeito Municipal: 29/04/21 –

Vigência: 12 meses.

Conchal, 29 de abril de 2021.

Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 19/21 – Processo 1640/21 – Dispensa de Licitação por Justificativa 07/21 – Objeto: Locação de imóvel para instalação da Farmácia Pública Municipal de Conchal/ SP – Locatária: Prefeitura do Município de Conchal – Locador: Sr Edimilson Vanderlei Bonini. – Valor R$ 2.850,00 mensais – Assinatura: 29/04/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL

ATA DA SESSÃO

Torna público aos interessados da Tomada de Preços 01/21, do Processo 1258/21objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para a construção de muro “Cemitério Municipal Papa João Paulo II”. Sendo que até o horário de recebimento dos envelopes apenas 02 empresas manifestaram interesse na participação do referido, a qual passa a declinar: BRAMER CONSTRUTORA E PAISAGISMO EIRELI, sem representante e a MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA, neste ato representado pelo Sr. Marcio Roberto Anastácio portador do RG 34.181.075-7. O Presidente da Comissão deu início aos trabalhos, passando aos Membros da Comissão e ao representante o envelope “Habilitação” das empresas participantes para que os mesmos fossem analisados e rubricados, sendo assim as empresas apresentaram as documentações exigidas pelo edital em ordem, portanto foram consideradas por esta Comissão de Licitação HABILITADAS para dar prosseguimento ao mesmo. O Presidente da Comissão de Licitação solicitou via e-mail a empresa BRAMER CONSTRUTORA E PAISAGISMO EIRELI a carta de desistência do direito de interpor recurso conforme art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações, autorizando o prosseguimento do certame nos termos do artigo 43, IV da referida Lei. Isso feito o Presidente da Comissão solicitou aos Membros da Comissão que fosse aberto o envelope “Proposta” das empresas participantes para análise e apreciação dos valores propostos, sendo constatada por esta Comissão de Licitação a seguinte classificação, a saber: em primeiro lugar a proposta da empresa MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 107.396,85 (e em segundo lugar a empresa BRAMER CONSTRUTORA E PAISAGISMO EIRELI, com o valor global de R$ 114.000,00. Em vista da classificação a empresa BRAMER CONSTRUTORA E PAISAGISMO EIRELI enquadrada no critério de empate conforme a Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, foi comunicada via e-mail para manifestar a intenção de gozar do beneficio, do qual, respondeu através do mesmo e-mail que não tem a intenção cobrir oferta. Em seguida o Presidente da Comissão salientou ainda que as empresas terá o prazo de 05 dias úteis, a contar do conhecimento desta para recorrer da decisão desta Comissão de Licitação, conforme dispõe o artigo 109, I, b a Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações

Conchal, 30 de abril de 2021.

Alex Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021. A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2021, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, composta por trator e plantadeira, Convênio MAPA nº 888654/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o município de Conchas. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, às 09h30min do dia 14 de Maio de 2021. Para maiores informações entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (14) 3845-8011 ou endereço eletrônico: pmclicitacao@conchas.sp.gov.br. Júlio Tomazela Neto - Prefeito Municipal.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Quezia da Silva Oliveira - Contrato LT Nº 038/2021; Valor R$ 17.180,00; ASSINATURA: 23/04/2021; OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de roçagem, capinação e poda em geral, pintura, manutenção elétrica e hidráulica e limpeza de calhas para o cemitério municipal, conforme memorial descritivo em anexo. MODALIDADE: Dispensa por Limite nº 319/2021.

Cosmópolis, 30 de abril de 2021 – Antônio Claudio Felisbino Junior - Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ÁREA

DE SANEAMENTO AMBIENTAL

CNPJ Nº 11.166.922/0001-90

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - CONDESU

Em virtude da necessidade de alterações no Edital publicado em 21 de abril de 2021 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial de n.º 01/2021 – CONDESU, tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, de acordo com a Resolução RDC n.º 306/2004 e Resolução CONAMA n.º 358/2005. O certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2010 e Lei Complementar n.º 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Entrega dos envelopes: 01 – Proposta Comercial e 02 – Habilitação até as 10 horas do dia 14 de maio de 2021. Em seguida, reunião de abertura da licitação, local: Sede do CONDESU, situada na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, n.º 275, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13150-031. Disponibilização do Edital: a partir do dia 03 de maio de 2021. O Edital completo poderá ser retirado no site do CONDESU: www.condesu.com.br ou na Secretaria do CONDESU, situada na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, n.º 275, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13150-031, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, exceto feriados. Cosmópolis, 29 de abril de 2021. Julio Cezar Simon Carmona, Superintendente.

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

1) PA nº 2.716/2021. PP nº 21/2021. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Aparelhos Auditivos. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto deste certame à licitante vencedora STARKEY DO BRASIL LTDA.

a) Dr. Magno Sauter – Secretário Municipal de Saúde

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021

ERRATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Considerando:

1. O item 4 do Capítulo I do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021:

“4- De acordo com o art. 14 da Lei Complementar nº 173/2009, de 13 de março de 2009.

“é vedado aos professores da rede municipal participar do processo seletivo para contratação em caráter temporário”.

2. Que a candidata classificada em 12º para o Cargo de Professor de Educação Básica I, Roberta Maria Furlanetto, nascida em 20/09/1973, RG: 23579074-6, CPF: 200585078-09, já integra a rede municipal de educação no cargo Professora de Educação Básica II – Inglês, inscrita na matrícula 10794, admitida em 03/05/2012.

A Comissão do Processo Seletivo nº 01/2021, após tomar ciência do fato e após deliberação constada em ata, em reunião realizada aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, neste ato, torna público a decisão unânime, da desclassificação da candidata Roberta Maria Furlanetto, retificando, consequentemente, a classificação final publicada em 23 de abril de 2021.

Desta forma, todos os candidatos classificados, a partir da 13º colocação, passam a ocupar a ordem numérica imediatamente anterior à classificação publicada em 23 de abril de 2021, ganhando, matematicamente, uma posição na classificação geral.

Cravinhos, 30 de abril de 2021

Comissão do Processo Seletivo nº 01/2021