Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

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8ª Delegacia Seccional de Polícia - São Mateus

Serviço de Pessoal

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, para:

Celso Alexandre da Silva, RG 5.096.122, Delegado de Polícia

de 1ª Cl. Pad. III, 90 dias de licença-prêmio, sendo 45 dias para

gozo imediato e 45 para gozo oportuno, ref ao período de

04.10.93 a 02.10.98, a partir de 11.03.2021.

Sergio Vaz, RG 17.322.205, Delegado de Polícia de 2ª Cl.

Pad. II, 90 dias de licença-prêmio para gozo global e imediato,

ref ao período de 05.10.88 a 03.10.93, a partir de 03.02.2021.

Alcides Recucci Filho, RG 11.488.230, Investigador de

Polícia de 1ª Cl Pad. III, 60 dias restantes de licença-prêmio, para

gozo global e imediato, ref. ao período de 10.07.14 a 08.07.19,

a partir de 16.02.2021.

Waldemir Dantas, RG 6.565.562, Investigador de Polícia de 1ª

Cl Pad. III, 90 dias de licença-prêmio, para gozo global e imediato,

ref. ao período de 22.09.01 a 21.09.06, a partir de 04.02.2021.

Ralph Fonseca Guimarães, RG 10.440.783, Escrivão de

Polícia de 1ª Cl Pad. III, 90 dias de licença-prêmio, para gozo

global e imediato, ref. ao período de 29.05.04 a 27.05.09, a

partir de 03.02.2021.

Osvaldo Aparecido de Moraes, RG 11.891.695, Agente

Polícial de 2ª Cl Pad. II, 90 dias de licença-prêmio, para gozo

global e imediato, ref. ao período de 25.12.13 a 23.12.18, a

partir de 08.02.2021.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

DA MACRO SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO

PAULO

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR:

DE 30.04.2021

DESIGNANDO: Para sede de exercício, nos termos do artigo

31 do Decreto 52.833/08, artigo 31 e inciso I do artigo 37, da Lei

Complementar número 207/79, alterada pela Lei Complementar

922/02:HALISSON MIGUEL JOSÉ ARAÚJO IDEIÃO LEITE – RG.

66.394.595, Delegado de Policia de 3ª Classe, Padrão III ao 1º

Distrito Policial de Guarulhos, cessando seu exercício junto ao

7º Distrito Policial de Guarulhos. (Port. 089/2021)- (Div. Adm.).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO

PAULO

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR:

DE 30.04.2021:

DESIGNANDO: Para sede de exercício, nos termos do artigo

31 do Decreto 52.833/08, artigo 31 e inciso I do artigo 37, da Lei

Complementar número 207/79, alterada pela Lei Complementar

922/02 e c/c a Portaria DGP 02/2015:

MARCELO DA SILVA CECINI – RG. 24.803.892, Auxiliar

de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, padrão II, a Delegacia

de Polícia do 4º Distrito Policial de São Bernardo do Campo,

da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo,

cessando seu exercício junto a Delegacia de Polícia de Defesa

da Mulher de Diadema, da Delegacia Seccional de Polícia de

Diadema.(Port. 088/21)- (Div. Adm.).

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO

PAULO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DE

30/04/2021

DECLARANDO: que em cumprimento ao Procedimento

do Juizado Especial Cível nº 1065828-63.2020.8.26.0053 da

3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital em

nome de SANDRA FALLUH E OUTROS, que a srª Sandra Falluh,

RG-4.949.250, Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV,

efetivo, do SQC-III, lotada na DGP, classificada na Sede DEMACRO, excluir o auxílio- transporte e o auxílio-alimentação da

base de cálculo do imposto de renda retido na fonte, observar a

prescrição qüinqüenal.

Delegacia Seccional de Polícia de

Carapicuíba

Seção de Pessoal

PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE 27/04/2021

Designando:

DR. RICARDO CANTERUCCIO PONTES, RG 13.205.878 SSP/

SP, Delegado de Polícia de 1ª classe, Titular do 1º Distrito Policial

de Barueri, para responder, cumulativamente, sem prejuízo de suas

funções, pelo Expediente do 2º Distrito Policial de Barueri, em razão

de férias do DR. EDNELSON DE JESUS MARTINS, RG 14.052.575

SSP/SP, Delegado de Polícia Titular da mencionada Unidade Policial

no período de 17/05/2021 a 31/05/2021. Portaria DSPC 079/2021.

DRA. ANDREIA CRISTINA FOGAÇA PERUSSI, RG 32.668.631,

Delegada de Polícia de 2ª classe, Padrão II, lotada na Delegacia

Geral de Polícia - DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, da Delegacia

Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativa-NOME RG PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PORTARIA

DR. VICTOR LUCIAN DANTAS FERREIRA 66.382.674 01/05/2021

DR. FILLIPE WILLIAM ARCO VERDE MEDEIROS 66.401.817 01/05/2021 De acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007,

mente, em caráter excepcional e transitório, no período de 01 a 31/05/2021, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher do Município de Santana de Parnaíba, sem prejuízos de suas funções como Delegada de Polícia Assistente da Delegacia de Polícia do Município de Santana de Parnaiba, de acordo com a Lei Complementar nº 1020/2007, com redação dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25 de outubro de 2011. Portaria DSPC 080/2021.

DR. MARCO ANTONIO GAMEIRO, RG 16.480.311, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado junto ao Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuíba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Itapevi, no período de 01 a 31/05/2021, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Assistente na Delegacia de Polícia do município de Itapevi, de acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011. Portaria DSPC 087/2021.

DRA. MÔNICA RESENDE GAMBOA, RG 25.024.167, Delegada de Polícia, 2ª classe, Padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuíba, em caráter excepcional e transitório, como Delegada Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, no período de 01 a 31/05/2021, sem prejuízos de suas funções como Delegada de Polícia Assistente na Delegacia de Polícia do Município de Cotia, de acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011. Portaria DSPC 095/2021.

DR. DANIEL SCHWARZ FURLANI, RG 34.653.085, Delegado de Polícia, 3ª classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Itapevi, no período de 01 a 31/05/2021, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Adjunto na Delegacia de Polícia do Município de Itapevi, de acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011. DSPC 086/2021.

De acordo com a Lei Complementar nº 1020/2007, com redação dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25 de outubro de 2011, as Autoridades Policiais da Delegacia de Polícia do Município de Barueri, abaixo relacionadas, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Santana de Parnaíba:

NOME RG PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PORTARIA

DR. THIAGO GARCIA IVASSAKI 42.020.068 01/05/2021 A 31/05/2021 081/2021

DR. CELSO LUIZ DE FRANÇA 24.305.515 01/05/2021 A 31/05/2021 096/2021

DR. FABIO MONTEIRO DOS SANTOS 27.193.627 01/05/2021 A 31/05/2021 082/2021

DRA. MICHELE VILELA BULGARELLI 29.984.798 01/05/2021 A 31/05/2021 083/2021

DR. ARTHUR DE MEDEIROS BRITO 66.402.812 01/05/2021 A 31/05/2021 097/2021

De acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, as Autoridades Policiais da Delegacia de Polícia do Município de Itapevi, abaixo relacionadas, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Cotia:

NOME RG PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PORTARIA

DR. JOSÉ ROBERTO RAMOS DOS SANTOS 12.423.138 01/05/2021 A 31/05/2021 084/2021

DR. JOSÉ MARCOS GIRÃO 16.187.748 01/05/2021 A 31/05/2021 085/2021

DR. LEANDRO JOSÉ AZEVEDO 66.414.327 01/05/2021 A 31/05/2021 098/2021

De acordo com o artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, as Autoridades Policiais da Delegacia de Polícia do Município de Cotia, abaixo relacionadas, para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de Polícia do Município de Itapevi:

A 31/05/2021 088/2021

A 31/05/2021 089/2021

com redação que lhe foi dada pelo artigo 26 da Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011, as Autoridades Policiais do 1º Distrito P para responder cumulativamente, nos termos da Portaria nº 01/2020,

caráter excepcional e transitório, como Delegado Plantonista da Delegacia de P

NOME

DR. ELIZEU QUIRINO RIBEIRO

DR. THOMAS ROBERTO SANNÁ DE OLIVEIRA

DR. KLISMAN FRANÇA BARBOSA

DRA. FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN

DR. BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA

PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE 29/04/2021

Designando:

DR. EYMARD BERTHO FERREIRA JUNIOR, RG 4.668.562,

Delegado de Polícia de 1ª classe, Titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso, para responder cumulativamente,

sem prejuízo de suas funções, pelo Expediente da Delegacia de

Investigações Sobre Entorpecente - DISE, em razão de férias do

DR. HERON MAURO ALVES DA SILVA, RG 23.418.920, Delegado

de Polícia Titular da mencionada Unidade Policial no período de

01/05 a 15/05/2021, tornando sem efeito a Portaria nº 078/2021,

publicada no DOE do dia 16/04/2021. Portaria DSPC 092/2021.

APOSTILA DO DELEGADO SECCIONAL DE 30/04/2021.

Declarando:

Em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo nº 0003376-52.2021.8.26.0068, da VARA DA FAZENDA

PÚBLICA, que o (a) Sr. (a) ADENIR APARECIDA PEZAVENTO

CORREA, RG 16.643.120/SP, cargo Carcereiro de Classe Especial,

Padrão IV, efetivo, do SQC-III, faz jus ao (s) benefício (s) constante (s) da seguinte Decisão: cessação do desconto do IR sobre o

auxílio alimentação e transporte.

Delegacia Seccional de Polícia de Franco da

Rocha

Portaria do Delegado de Polícia Seccional de 26-04-2021

DESIGNANDO: o Dr. CESAR BASSO QUEIROZ, RG 28.194.685

SSP/SP, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia – DGP, classificado no Departamento de

Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, Delegacia

Seccional de Polícia de Franco da Rocha, para responder em

caráter excepcional e transitório, como plantonista da Delegacia

olicial de Carapicuiba, abaixo relacionadas, de 31/03/2020, desta Delegacia Seccional de Carapicuiba, em

olícia do Município de Jandira:

RG PERÍODO DE DESIGNAÇÃO PORTARIA 20.581.710 01/05/2021 A 31/05/2021 090/2021 46.077.226 16/05/2021 A 31/05/2021 091/2021 66.386.722 01/05/2021 A 31/05/2021 093/2021 17.801.348 01/05/2021 A 31/05/2021 094/2021 66.392.895 23/03/2021 A 31/05/2021 099/2021

de Polícia do Município de Mairiporã, cumulativamente pelo plantão da Delegacia de Polícia do Município de Franco da Rocha, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Assistente, no período de 01/04/2021 a 15/04/2021, tendo em vista as férias do Dr. MARCOS PAULO FABRINI DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA. (Portaria nº 038/2021).

Esta publicação prevalece sobre o DOE de 28/04/2021.

Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos Dr. Roberto Monteiro de Andrade

Seção de Pessoal

Portaria do Delegado de Polícia Seccional de 30-04-2021: O Delegado de Polícia Seccional de Guarulhos no uso de suas atribuições legais. Nos termos do Art. 37 da Lei Complementar 207/79 e Decreto 52.833, de 24/03/08, RESOLVE DESIGNAR:

Sr. GUSTAVO MINIACI LOPES – RG. 33.670.162 - SSP/SP – Investigador de Polícia de 3ª Classe – Padrão I, junto a Delegacia de Investigações sobre Entorpecente de Guarulhos, cessando os efeitos da Portaria que o designou junto ao 4º DISTRITO POLICIAL DE GUARULHOS – SP (Portaria nº 064/2021).

RETIFICAÇÃO: Na publicação DOE de 28/04/2021, referente ação judicial em nome de PAULO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI - RG 18.366.556, Investigador de Polícia – 1ª Classe - Padrão III, efetivo do SQC-III, onde se lê processo nº 007767-84.2020.8.26.0224 – 2º Vara da Fazenda Pública – Foro de Guarulhos, leia-se processo nº 1007767-84.2020.8.26.0224 – 2º Vara da Fazenda Pública – Foro de Guarulhos, e não como constou.

Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes

Seção de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 30/04/2021 Nos termos do Decreto 45.213 de 19-09-2000, resolve:

Considerando a necessidade e o interesse dos serviços policiais no Município de Mogi das Cruzes e Sub-região;

Considerando que as Delegacias de Policia dos municípios de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis funcionam 24 horas por dia e 7 dias na semana;

Considerando a sobrecarga de trabalho estabelecida às Autoridades Policiais Titulares de respectivas Delegacias;

Considerando que a portaria 438/2019 estabeleceu à época as Autoridades Policiais em seu próprio texto, e, diante da necessidade de alteração na designação destes;

RESOLVE:

Designar em portarias próprias os Delegados de Polícia para comporem equipes de Polícia Judiciária e responderem cumulativamente, em escala de plantão, no período noturno, finais de semana e feriados, por referidas Delegacias, sem prejuízo de suas funções;

Estabelecer que referidas Autoridades Policiais deverão responder, entre si, por períodos de férias, licenças e quaisquer outros impedimentos. (PORT 177/2021)

Designar o Dr. Alexandre Henrique Augusto Dias, RG. 22376000, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia Central de Suzano.(PORT 178/2021)

Designar o Dr. Benedito Henrique Righi Queiroz, RG. 10.387.256, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes. (PORT 179/2021)

Designar o Dr. Eliardo Amoroso Jordão, RG. 32.681.929, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular da Delegacia Seccional de Polícia de Poá. (PORT 180/2021)

Designar o Dr. Fabricio Intelizano, RG. 18.750.200, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular da Dise- Mogi das Cruzes. (PORT 181/2021)

Designar o Dr. Francisco Carlos Aguiar Del Poente, RG. 05.858.121, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular do 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 182/2021)

Designar o Dr. João Renato Weselowski, RG. 11.366.681, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular do 2º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 183/2021)

Designar o Dr. Marcio Cursino dos Santos, RG. 23.749.000, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular do 1º Distrito Policial de Suzano. (PORT 184/2021)

Designar o Dr. Ricardo Glória, RG. 11.072.178, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia de Guararema, respondendo pela Titularidade do 3º Distrito Policial de Mogi das Cruzes . (PORT 185/2021)

Designar o Dr. Jorge Luiz Neves Esteves, RG. 33.626.923, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para responder pela Delegacia Eletrônica da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes a partir de 01 de maio de 2021, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia respondendo pela Titularidade da Delegacia de Polícia de Salesópolis e pela Assistência da Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos. (PORT 186/2021)

Delegacia Seccional de Polícia de Osasco

Seção de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional de 30.04.2021 - Concedendo Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10261/68 e LC 1048 de 10.06.2008 ao servidor (a):

PAULO GOMES DA SILVA, RG 13.147.363, CARCEREIRO de 1ª Classe, Padrão III, 60 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente ao BLOCO de 03.11.2013 a 01.11.2018 . Desp. Conc. 065/2021 (Proc. DGP 03036/2010-PULP).

Delegacia Seccional de Polícia de São

Bernardo do Campo

Seção de Pessoal

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

“Drº JOSE ALVES DOS REIS”

APOSTILA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DE – 30/04/2021

DECLARANDO que em cumprimento à Decisão proferida nos autos do PROCESSO nº 0000315-50.2021.8.26.0565 da VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL, em que o Sr. EDSON TOYODA – RG nº 22.616.353, SSP-SP, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, efetivo, do SQC-III, lotado na Delegacia Geral de Polícia- DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo e em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – Delegacia do Município de São Caetano do Sul, faz jus a “cessação dos descontos de Imposto de Renda sobre as vantagens (auxílios de alimentação e transporte)”.

Delegacia Seccional de Polícia de Taboão

da Serra

Apostila do Delegado Seccional de Polícia.

De 28.04.2021. Declarando que, em cumprimento ao Processo Nº 1062597-28.2020.8.26.0053, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Foro Central, expede a presente APOSTILA, para declarar que: LEONARDO TOMMASEO PONZETTI, RG: 20.636.241/SP, Investigador de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, efetivo, do SQC-III, faz jus a suspensão do Imposto de renda sobre os cálculos do auxílio transporte e auxílio alimentação, pagas pelos pelo autor.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS

Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro Setor de Pessoal

APOSTILA DO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, DE 30.04.2021:

DECLARANDO: Em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo 1001785-02.2020.8.26.0156 da Comarca de Cruzeiro/SP – PJ/F Nº 2020.01.096852 em que figura como autor (a) o (a) Sr.(a) ALEXANDRE COSENTINO DE CASTRO, RG nº. 29.831.670-5, Delegado de Polícia em 1ª Classe, Padrão III, lotado (a) na Delegacia Geral de Polícia, classificado (a) no DEINTER 1/SJCAMPOS e em exercício no Primeiro Distrito Policial de Cruzeiro, faz jus à exclusão da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) do cômputo do total de verbas que compõem os vencimentos considerados para fins de redutor salarial; bem como ao pagamento dos valores indevidamente descontados no período de maio de 2019 a junho de 2020, sem prejuízo da inclusão das parcelas descontadas até a efetiva cessação dos descontos.

Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí

PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ, DE 30.04.2021:

Concedendo: Nos Termos da Deliberação 1, de 17.03.2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto 64.864/2020, o afastamento dos funcionários abaixo:

SHIRLEY MIDORI ALVES MADA LOPES, RG. 30.944.998-4, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, padrão II, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí, 05 (cinco) dias, a partir de 19.04.2021.

SUELI APARECIDA DOS SANTOS, RG. 30.263.645-6, Carcereiro de 1ª Classe, padrão III, com sede de exercício no Primeiro Distrito Policial de Jacareí, 10 (dez) dias, a partir de 22.04.2021.

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 30.04.2021:

Deferindo: Nos termos do Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, Licença Prêmio a:

ALTEMIR DOS SANTOS MARQUES, RG. 17.631.939-6, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, padrão III, 30 dias de Licença Prêmio - 2ª parcela, para gozo imediato, referente ao bloco de 23.03.2010 a 21.03.2015 (Proc. DGP. 06389/2008 PULP);

NILVA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, RG. 16.719.452-5, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, padrão III, 30 dias Licença Prêmio - 3ª parcela, para gozo imediato, referente ao bloco de 20.02.2007 a 18.02.2012 (Proc. DGP. 03096/2013 - PULP).

Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos

Setor de Pessoal

Apostila do Delegado Seccional de Polícia em exercício de 29.04.2021:

DECLARANDO: em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo 1019269-28.2020.8.26.0577 da Comarca de São José dos Campos/SP, em que figura como autor (a) o (a) Sr (a) ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, RG. 25.386.306-5 SSP/SP, Investigador de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado (a) na Delegacia Geral de Polícia, classificado (a) no DEINTER 1/SJCAMPOS e em exercício na Delegacia de Policia Infância e Juventude de São José dos Campos, faz jus o pedido formulado para o fim de reconhecer o direito à correta classificação do autor perante a 1ª Classe (de dezembro de 2015 a setembro de 2016) e a 2ª Classe (de outubro de 2016 a dezembro de 2017). Condeno a requerida ao pagamento das diferenças salariais existentes entre os cargos de Escrivão de Polícia de 3.ª Classe e de 1ª e 2ª Classes, considerando-se os períodos em que o autor laborou em classe diversa da sua, com os devidos reflexos no 13.º salário, férias e adicionais. O valor referido no tópico anterior deverá ser atualizado monetariamente nos termos da tabela IPCA-E, desde a data em que se tornaram devidas as importâncias, com os devidos acréscimos dos juros moratórios a contar da citação, conforme dispuser a Lei nº 11.960/09.

em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo 1018570-37.2020.8.26.0577 da Comarca de São José dos Campos/SP, em que figura como autor (a) o (a) Sr (a) ROSA MILENA MARSOLA, RG. 27.365.281 SSP/SP, Investigador de Polícia de 2ª classe, padrão II, lotado (a) na Delegacia Geral de Polícia, classificado (a) no DEINTER 1/SJCAMPOS e em exercício na Delegacia de Policia Defesa da Mulher de São José dos Campos, faz jus para determinar que que a FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO deixe de incluir na base de cálculo do imposto de renda, os valores pagos a título de auxílio-transporte e ajuda de custo para alimentação; (ii) condenar a FESP a devolver os valores retidos indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, e autorizada a compensação dos valores já declarados como não tributável na declaração anual do imposto de renda.

em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo 1001288-88.2020.8.26.0543 da Comarca de Santa Isabel /SP, em que figura como autor (a) o (a) Sr (a) VINICIUS FAVA FERNANDES DE ARRUDA, RG. 24.388.127 SSP/SP, Agente Policial de 3ª classe, padrão I, lotado (a) na Delegacia Geral de Polícia, classificado (a) no DEINTER 1/SJCAMPOS e em exercício no 8º Distrito Policial de São José dos Campos, faz jus para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que proceda à cessação dos descontos realizados nos vencimentos do autor, a título de imposto de renda sobre a “Ajuda de Custo Alimentação Plantão Superior a 12 horas – código 12.079”, “Ajuda de Custo Alimentação Plantão Inferior a 12 horas – código 12.080”, bem como “auxilio-transporte”; apostilando-se o direito; b) condenar a requerida a restituir as importâncias que foram descontadas na fonte a título de imposto de renda sobre a “Ajuda de Custo Alimentação Plantão Superior a 12 horas”, “Ajuda de Custo Alimentação Plantão Inferior a 12 horas” e “auxilio transporte” percebidas pelo autor, as quais deverão ser corrigidas monetariamente pela Tabela Prática deste E. Tribunal (baseada no IPCA-E) no período compreendido entre cada recolhimento indevido e o trânsito em julgado desta decisão, e acrescidas de juros moratórios e correção monetária, a partir do trânsito em julgado, com aplicação da taxa SELIC, consoante disposto no art. 167, § único, do CTN, e Súmula 188, do STJ, observada a prescrição quinquenal.

em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo 1003996-72.2021.8.26.0577 da Comarca de São José dos Campos/SP, em que figura como autor (a) o (a) Sr (a) JULIANA CONSTANCIO DA SILVA, RG. 12.564.554-9 SSP/SP, Investigador de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado (a) na Delegacia Geral de Polícia, classificado (a) no DEINTER 1/SJCAMPOS e em exercício no 2º Distrito Policial de São José dos Campos, faz jus para que determinar que a FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO deixe de incluir na base de cálculo do imposto de renda, os valores pagos a título de auxílio-transporte e ajuda de custo para alimentação; (ii) condenar a FESP a devolver os valores retidos indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, e autorizada a compensação dos valores já declarados como não tributável na declaração anual do imposto de renda

Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté

DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ

APOSTILAS DO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE 30/04/2021

DECLARANDO: O Delegado Seccional de Polícia de Taubaté – DEINTER 1 – São Jose dos Campos, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede as presentes apostilas: