Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021

O Diretor de Escola da EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERALLI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ALEX CUNHA CAVALIN, RG 34.517.267, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERALLI, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 02/03/2021 A 15/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021

O Diretor de Escola da EE RITA PINTO DE ARAUJO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: WAGNER DINA GOMES, RG 28.292.706, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE RITA PINTO DE ARAUJO, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 04/04/2021 A 17/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021

O Diretor de Escola da EE PROF LUIZ ROSANOVA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ANDREA DO NASCIMENTO SAMPAIO, RG 30.023.215, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE PROF LUIZ ROSANOVA, - DER Leste 3 em São Paulo, 11 dias no período de 13/03/2021 A 23/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021

O Diretor de Escola da EE PEDRO TAQUES, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: OBERACI MUSA, RG M7803.635, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PEDRO TAQUES, - DER Leste 3 em São Paulo, 6 dias no período de 08/04/2021 A 13/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021

O Diretor de Escola da EE Maestro Brenno Rossi, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA - RG: 26.474.618 , PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE Maestro Brenno Rossi, - DER Leste 3 em São Paulo, 6 dias no período de 02/03/2021 até 07/03/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 30/04/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- ADRIANA NILO DE CARVALHO- RG: 25.474.279-8-PEB I - categoria O - EE AQUILINO RIBEIRO - 14 dias de auxílio doença a partir de 01/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021

O Diretor de Escola da EE BERNARDIM RIBEIRO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA ALVES, RG 42.833.668, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE BERNARDIM RIBEIRO, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 26/03/2021 A 08/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021

O Diretor de Escola da EE PROF MARCOS ANTONIO COSTA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: DIONE ARAUJO SOUSA COSTA, RG 29.660.585-2, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF MARCOS ANTONIO COSTA, - DER Leste 3 em São Paulo, 10 dias no período de 01/03/2021 A 10/03/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 30/04/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- GRAZIELLI VIANA DOS SANTOS ARAUJO- RG: 37.391.2145-6-PEB II - categoria O - EE MAESTRO BRENNO ROSSI - 15 dias de auxílio doença a partir de 26/03/2021.

Diretoria de Ensino Leste 3

Despacho do Diretor de Escola da 30-04-2021

Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97:

ATO DECISÓRIO Nº 10/2021 – ADELCINO DE OLIVEIRA FILHO – R.G. 19.276.251, PEB II-SQC-II-QM, READAPTADO, NA E.E. PROF. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORRÊA, DER LESTE 3, SÃO PAULO E ACUMULA COM PROFESSOR ENS. FUND. II E MED., NA EMEF BENEDITO CALIXTO, DRE ITAQUERA, SÃO PAULO. ACÚMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 09/2021 EDUARDO CARVALHO RODRIGUES DE SOUZA – RG 26.591.749-9 – PEB-II – CATEGORIA O - NA EE FADLO HAIDAR E ACUMULA COM PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS - SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - INFRAERO. DECISÃO: ACUMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 18/2021 DANIELLE BREHMER CANDIDO RG:35.008.230, PEB II PORTUGUÊS NA EE ZIPORA RUBINSTEIN E ACUMULA COMO PROF ED ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO PORTUGUÊS NA EMEF AUGUSTO CESAR SALGADO, DR, PREFEITURA DE SÃO PAULO, ACÚMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO 022/2021 - ANDREA MARDEGAN GUANDALIN ASSIS- RG: 39.212.940-1 DI:1 - PEB-II-SQC-II-QM NA EE PROF. DR. DÉCIO FERRAZ ALVIM, e ACUMULA COM PEB II, DESIGNADA VICE DIRETOR DE ESCOLA, NA EE VILA BELA. ATO DECISÓRIO: LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30/04/2021 O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88 e com fundamento na Resolução SE 91, ambas de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Resolução SE 34 de 17/05/2018.

DESIGNA, para integrar ao Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador – Projetos da Pasta, o docente abaixo identificado:

Vanessa Bento Alexandre – RG 30 664 890 - DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dona Zalina Rolim, unidade escolar jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região Leste 4, em Jornada Básica de Trabalho, fazendo jus a carga suplementar de 50 horas semanais.

DESIGNA, para integrar ao Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador – Ensino Fundamental - Anos Iniciais, o docente abaixo identificado:

Miriam Almeida de Aquino – RG 25 609 039 - DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE MARIA DE LOURDES ROSARIO NEGREIROS-PROFA., unidade escolar jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região Leste 4, em Jornada Inicial de Trabalho, fazendo jus a carga suplementar de 80 horas semanais.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 30/04/2021

Concedendo, aos servidores abaixo identificados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

Tereza Alvina dos Santos Espindola, RG. 18213671 - 1, PEB II, SQC-II QM, da EE Antenor Santos Oliveira, 4º (QUARTO), QQ., a partir de 07/02/2020

Lucimeire Aparecida Valadares, RG. 17748656, PEB II, SQC-II QM, da EE José de Oliveira Orlandi, 4º (QUARTO), QQ., a partir de 14/11/2019

Sergio Aparecido de Oliveira, RG. 12560416 - 6, PEB II, SQC-II QM, da EE José de Oliveira Orlandi, 4º (QUARTO), QQ., a partir de 22/03/2020

Nadia Fernandes Silva, RG. 16132793, Agente de Organização Escolar, SQC-II QAE, da EE Maria Augusta Ávila-Profa., 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 23/04/2019, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE TEMPO DE 362 (DIAS) DE AOE CONTRATO.

Marta Viegas, RG. 6747645, PEB II, SQC-II QM, da EE Jorge Duprat Figueiredo, 3º (TERCEIRO), QQ., a partir de 24/11/2017

Wilson Plens Pereira, RG. 16834696 - 5, PEB II, SQC-II QM, da EE Jorge Duprat Figueiredo, 5º (QUINTO), QQ., a partir de 27/09/2019

Leandro Henrique Mendes, RG. 35102841 - 9, PEB II, SQC-II QM, da EE São João Evangelista, 2º (SEGUNDO), QQ., a partir de 18/05/2018

Ricardo Arrais Leite, RG. 35187424, PEB II, SQC-II QM, da EE Antonio Sylvio Cunha Bueno, 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 13/12/2017, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE TEMPO DE 714 (DIAS) DE PEB II CAT. O

Doraci Schiavinoto, RG. 22383740 - 4, PEB II, SQC-II QM, da EE Victor Miguel Romano-Prof., 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 02/02/2012, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE TEMPO DE 1926 (DIAS) DE PEB II CAT. F, L e O

Diego Marques Mesquita, RG. 44213624 - 9, PEB II, SQC-II QM, da EE Maria Augusta Ávila-Profa., 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 22/02/2019, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE TEMPO DE 173 (DIAS) DE PEB II CAT. O

Concedendo:

A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, aos interessados abaixo relacionados:

Tereza Alvina dos Santos Espindola, RG. 18213671 - 1, PEB II, SQC-II QM, da EE Antenor Santos Oliveira, a partir de 07/02/2020

Lucimeire Aparecida Valadares, RG. 17748656, PEB II, SQC-II QM, da EE José de Oliveira Orlandi, a partir de 14/11/2019

Sergio Aparecido de Oliveira, RG. 12560416 - 6, PEB II, SQC-II QM, da EE José de Oliveira Orlandi, a partir de 22/03/2020

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 30/04/2021

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 1012180-71.2020.8.26.0053 -3ª V.F.P., encabeçante: Edilson de Sousa Malta e outros, para declarar que EDILSON DE SOUSA MALTA, RG 41693298 - 8, PEB II, SQC-II-QM, F/1, N/II; JOSE ANTONIO BARBI, RG 13917509 – X, PEB II, SQF-I-QM, F/1, N/III; LUCIANA MARTINS DE AGUIAR, PEB II, SQC-II-QM, F/2, N/I; SONIA TERESA PERIM, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F/2, N/IV; REJANE MARINHO DA COSTA, RG 14360133 – 7, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F/2, N/IV; CRISTIANE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA, RG 20801076 – 2, PEB I, SQF-I-QM, F/2, N/I; RENATA ROSA PTCZUK NUNES NEVES, RG 30909769 – 1, PEB II, SQC-II-QM, F/1, N/II; SHEILA VIEIRA GOMES BARRIA, RG 30584215 – 8, PEB II, SQC-II-QM, F/2, N/II; HELOISA HELENA DA SILVA, RG 10341341 – 8, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F/2, N/IV, da EE Wilfredo Pinheiro-Prof.; MARCOS CATARINO, RG 20070701, PEB II, SQC-II-QM, F/3, N/II, da EE São Joao Evangelista; SUELI DE MELO TAVARES, RG 16632126 – 6, PEB II, SQC-II-QM, F/3, N/III, da EE Octavio M. Ferraz-Engenheiro, fazem jus ao “Recálculo do ATS – quinquênio, cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário base, todas as verbas recebidas em caráter permanente. Assim se considera, no caso em exame, o Piso Salarial”.

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 0006812-64.2021.8.26.0053 -13ª V.F.P., encabeçante: Egidio Antonio Tronco, para declarar que SUELI JACIRA FURUE, RG 8732810, PEB II, SQF-I-QM, F/1, N/III, da EE Antenor Santos Oliveira, faz jus “Conforme acórdão fls. 167/174 do acervo saj, que reconheceu o direito ao gozo de Licença Prêmio pelos autores, observados os requisitos para sua percepção, com direito à conversão em pecúnia para os que tiverem passado à inatividade (o que também deve ser informado na certidão para posterior planilhas pela CAF). foi afastada a prescrição quinquenal, portanto deve ser considerado todo o período desde a admissão”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 30-04-2021

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE. JORGE DUPRAT FIGUEIREDO

Ato decisório nº 00935/2021 Marcus Vinicius Rodrigues da Silva, RG 26.893.039 - 9, PEB II - BIOLOGIA na EE AROLDO AZEVEDO-PROF. e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Ciências, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROF. SÉRGIO DA SILVA NOBREZA

Ato decisório nº 00936/2021 Sayre Aparecida Ramon, RG 18.018.984-0, PEB-II - SQF-I-QM na EE. SÉRGIO DA SILVA NOBREZA, PROF. da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM Ativo, aguardando aposentadoria (nos termos do artigo 126, parágrafo 22, da Constituição Estadual / 89)– Matemática, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. ENGENHEIRO OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ

Ato decisório nº 00937/2021 Rosemeire Maria Pires, RG 13.648.686, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEI Profª Cecilia Sant Anna de Souza da SME da prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00938/2021 Adelziva Marques Negreiros, RG 27.395.735, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Padre Serafim Martinez Gutierrez da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00939/2021 Alessandra Gomes da Silva de Souza, RG 28.397.680-9, Prof de Educação Básica II - SQC - II - QM - Arte na EE Prof. Amador Arruda Mendes da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Arte, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00940/2021 Aline Alves de Barros, RG 46.670.543-8, PEB - II- Arte na EE Prof.Ascânio de Azevedo Castilho da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica I -SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00941/2021 Ana Cristina da Silva Brito, RG 22.56.650, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Padre Serafin Martinez Gutierrez da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00942/2021 Claudia Calegari Pinho, RG 17.715.150-X, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Àguas de Março da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00943/2021 Claudia Ivana Villela, RG 22.834.815, Prof. Ens. Fund. II e Med. - Artes na EMEF José Bonifacio da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM – Arte, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00944/2021 Cristiane Guirado Garcia Laroza, RG 16.947.460, Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Humberto de Campos da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM Ativo, aguardando aposentadoria (nos termos do artigo 126, parágrafo 22, da Constituição Estadual / 89), nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00945/2021 Eliane Rodrigues Siqueira, RG 24334618, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEI Profª. Ana Paula Aparecida Diniz Primo da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 00946/2021 Tayna Giordano de Arruda Souza, RG 18.930.173, Prof. Ed. Inf. e End. Fund. I na EMEF Sebastião Francisco, O Negro da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. INFANTE DOM HENRIQUE

Ato decisório nº 00947/2021 Webber do Prado, RG 27.211.489-3, PEB-II-SQC-II-QM -DI-1 - Inglês - afastado na Vice-Direção da EE Prof. Sérgio da Silva Nobreza na EE Infante Dom Henrique da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Inglês, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI

Ato decisório nº 00948/2021 Sergio Medeiros Cremonezi, RG 17.488.225, PEB II Geografia na EE. Prof. Simão Mathias da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Geografia, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. PROF. WILFREDO PINHEIRO

Vera Lucia Martins da Silva, RG 43.851.485, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. WILFREDO PINHEIRO, em São Paulo, DER Leste 4, – 7 dias de auxílio doença no período de 27/04/2021 a 03/05/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/04/2021

DECLARANDO:

Que, nos termos do Artigo 133 da Constituição Estadual de 05/10/89, regulamentada pelo Decreto nº 35.200/92, os interessados abaixo qualificados, fazem jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

SIMONE MARIA GONÇALVES, RG 24.938.208-8, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na Diretoria de Ensino Região Leste 5, da função de Diretor I para o cargo de Oficial Administrativo: a partir de 23/10/2019 – 1/10.

LUCIANE FONSECA BILO, RG 27.671.440-4, Oficial Administrativo, classificada na Diretoria de Ensino Região Leste 5, da função de Assistente de Administração e Controle do Erário para o cargo de Oficial Administrativo: a partir de 15/02/2018 – 1/10; da função de Assessor de Apoio Fazendário II para o cargo de Oficial Administrativo: a partir de 15/02/2019 – 1/10

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 30/04/2021

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE-89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

GISLAINE QUEIROZ DA SILVA JIMENEZ, RG 16.658.540-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Almerinda R. Mello, Prof., a partir de 13/03/2019, totalizando o 4º ATS.

CONCEDENDO a SEXTA-PARTE dos vencimentos, com fundamento no artigo 129 da CE-89, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em D.O. 23-11-11, produzindo efeitos pecuniários a partir de 23-11-11, aos funcionários abaixo relacionados:

GISLAINE QUEIROZ DA SILVA JIMENEZ, RG 16.658.540-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Almerinda R. Mello, Prof., a partir de 13/03/2019.

RETIFICANDO DOE de 16/06/2020

Na parte referente à Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos concedendo 3º Adicional por Tempo de Serviço a MARLENE DE ANDRADE, RG 11.042.823-7, leia-se: a partir de 20/01/2020 e não como constou.

RETIFICANDO DOE de 09/05/2020

Na parte referente à Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos concedendo 5º Adicional por Tempo de Serviço a LUCIA MARIA GREGÓRIO DE SOUZA, RG 12.624.440-6, leia-se a partir de 20/09/2019 e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 30/04/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença--Prêmio aos interessados abaixo relacionados

EDELAINE PINONE PERALTA, RG 15.137.017-5, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profª Maria da Glória Costa e Silva, 60 dias referentes ao período de 11/06/91 a 08/06/96, conforme Certidão nº 277/1996 – PULP SEE/00891/0706/1996.

LÚCIA MARIA TAVARES, RG 13.702.505, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profª Florinda Cardoso, 15 dias referentes ao período de 05/03/13 a 03/03/18, conforme Certidão nº 251/10205/2018 – PULP SEE/1088124/2018.

CESSANDO , a partir de 29/04/2021, com fundamento no inciso I, alínea Bdo artigo 8º da Resolução SE 88 de 19/12/2007, os efeitos da portaria publicada em 22/01/2021, na parte que designou, SUHELEN COZACISKI, RG 42.052.426-5 - PEB I, SQC-II-QM , classificada na E .E.PROF FLORINDA CARDOSO – DER LESTE 1, para exercer a função de Professor Coordenador na mesma unidade escolar.