Página 575 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2021

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todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ELIANA FOLA FLORES (OAB 185210/SP)

Processo 1002794-32.2020.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce Maria Sartorato Miranda - Deyvid Roberto Miranda - - Douglas Luis Miranda - - Diogo Aparecido Miranda - Vistos. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES (OAB 255134/SP)

Processo 1003268-03.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.S.R. - A.B.M.R. - Ciência ao autor dos documentos juntados a fls. 148/165. - ADV: MICHELLE KULICZ DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP), AKLLA GUIMARÃES SALES (OAB 410113/SP)

Processo 1003598-73.2015.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C.G. - F.B. - Vistas dos autos às partes para: Designado audiência de conciliação para o dia 19/07/2021 às 14:15h, que será realizada e mediada por conciliador no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC desta Comarca, no ambiente virtual, conforme orientações de acesso às fls. 205/206. - ADV: DIEGO BRAGANTE (OAB 381527/SP), WILIAN HENRIQUE WIEZEL (OAB 294952/SP)

Processo 1003599-82.2020.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.G.M. - Vistos. Considerando que o processo tramita em segredo de justiça, esclareça a autora quanto ao julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)

Processo 1003606-74.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.C. - F.C.F. e outro - Vistas dos autos ao Curador Nomeado para cumprimento da r. Decisão de fls. 74. - ADV: ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP), ANDRÉ FELIPE GIMENES (OAB 426105/SP), CHADY NAGIB AWADA (OAB 278314/SP), PATRICIA CRISTIANE PONCE (OAB 263187/ SP)

Processo 1004183-57.2017.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - Inêz Coquette Flora - Helton Renan Flora - - Aline Janaina Flora - - Graziele Alana Flora - Vistos. Nas ações de inventário e arrolamento, o valor da causa deve corresponder ao valor do monte mor, ou seja, valor da totalidade dos bens que serão objetos de partilha. Assim, ante os documentos de fls. 45, 63 e 68, corrijo o valor da causa para R$ 177.850,38 (cento e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos) e determino que seja recolhida a diferença das custas processuais. Pelo mesmo motivo, deverá ser aditado o plano de partilha, indicando-se corretamente os valores do monte mor e dos bens que serão partilhados. Anote-se. Intime-se. - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP)

Processo 1004409-91.2019.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.C.B. - L.G.B. - - B.J.B. - -A.L.B.B. - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 6/7, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por LUCÉLIA MARQUES DE SOUZA BENVENUTE, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Transitada em julgado, cumpridas as exigências legais e pagas eventuais custas, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. e C. - ADV: ANTONIO FLÁVIO DE SOUZA (OAB 264862/SP)

Processo 1004782-88.2020.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.U.R. - - J.D.S.H. - No mais, preenchidas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, o qual se regerá pelos termos de fls. 69/73 e 84. Tendo em vista que o acordo pactuado entre as partes configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, bem como carta de sentença, se o caso. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, se o caso. P.I. e C. - ADV: ANTÔNIO BEZERRA LIMA (OAB 208739/SP)

Processo 1005067-81.2020.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.P.S. - Vistos. Junte-se a certidão de casamento integralmente legível pois o juntado a fls. 20 não o é. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)

Processo 1005213-25.2020.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.R.O. - - D.P.S. - Vistos. Tornem à representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP)

Processo 1005372-65.2020.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.R.S. - - M.V.S. - No mais, preenchidas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, o qual se regerá pelos termos de fls. 01/03. Tendo em vista que o acordo pactuado entre as partes configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, bem como carta de sentença, se o caso, consignando, ainda, que a cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, se o caso. P.I. e C. - ADV: JURANDIR DOVICO DE SOUZA (OAB 277920/SP)

Processo 1005372-65.2020.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.R.S. - - M.V.S. - No mais, preenchidas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, o qual se regerá pelos termos de fls. 01/03. Tendo em vista que o acordo pactuado entre as partes configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, bem como carta de sentença, se o caso, consignando, ainda, que a cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, se o caso. P.I. e C. - ADV: JURANDIR DOVICO DE SOUZA (OAB 277920/SP)

Processo 1005386-54.2017.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.K.S. - - M.K.S. - - N.K.S. - -M.K.S. - - M.K.S. - D.R.S. - Vistas dos autos ao Curador Nomeado para cumprimento da r. Decisão de fls. 131. - ADV: CIBELE PENTEADO FERNANDES PEREIRA (OAB 206222/SP), IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP)

Processo 1005571-92.2017.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.S.C. - - L.E.S.C. - Vistas dos autos às partes para: Designado audiência de conciliação para o dia 14/07/2021 às 17:45h, que será realizada e mediada por conciliador no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC desta Comarca, no ambiente virtual, conforme orientações de acesso às fls. 72/73. - ADV: ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 225095/SP)

Processo 1005624-05.2019.8.26.0533 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - J.M.S. - - I.A.M. - Vistas dos autos ao interessado para: Disponibilizado documento expedido pelo cartório para impressão.(Certidão de Honorários) - ADV: JULIANA DE MELLO VIEIRA (OAB 359474/SP)

Processo 1005681-86.2020.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.C. - - I.O.C. - No mais, preenchidas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, o qual se regerá pelos termos de fls. 01/05 e 22/23. Tendo em vista que o acordo pactuado entre as partes configura