Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE

PORTARIA Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX do art. do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

EXONERAR , a pedido,

MARLENE ANTONELLI, matrícula 1717596, do Cargo em Comissão de Assistente, DAS 102.2, do Gabinete da Vice-Presidência da República.

CESAR LEME JUSTO

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MAPA Nº 96, DE 27 DE ABRIL DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n. 10.253, de 20 de fevereiro de 2020; na Portaria nº 235, de 15 de julho de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.048053/2019-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE 1340110, Secretário Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, para exercer o encargo de Diretor Geral da Unidade de Gestão do Plano de Ação para o Nordeste -AgroNordeste.

§ 1º O Diretor Geral da Unidade de Gestão do Plano AgroNordeste será vinculado ao Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, que supervisionará suas atividades.

§ 2º O Diretor Geral da Unidade de Gestão do AgroNordeste será substituído pelo servidor CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE 3105499, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Designar o empregado público PAULO EDUARDO DE MELO, Assessor Técnico do Gabinete da Ministra, matrícula EMBRAPA nº 257589, para exercer o encargo de Diretor Técnico da Unidade de Gestão do AgroNordeste.

Parágrafo único. O Diretor Técnico da Unidade de Gestão do AgroNordeste será substituído pelo empregado público ALBERTO ALVES DE SANTANA, Assistente Técnico do Gabinete da Ministra, matrícula EMBRAPA nº 118181, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Fica revogada a Portaria MAPA nº 237, de 20 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

PORTARIA MAPA Nº 97, DE 28 DE ABRIL DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e considerando o que consta no Processo SEI nº 21000.023480/2021-90, resolve:

DISPENSAR, a partir de 28 de abril de 2021, INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1558807, do encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

PORTARIA Nº 99, DE 30 DE ABRIL DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, no Decreto nº 5.795, de 5 de junho de 2006, no Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.049831/2020-10, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC), com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes apontadas no art. do Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, os membros, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e Setores a seguir representados:

I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:

a) Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI:

- titular: Cleber Oliveira Soares; e

- suplente: Mariane Crespolini dos Santos.

b) Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:

- titular: Mozar de Araújo Salvador; e

- suplente: Marcia dos Santos Seabra.

c) Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF:

- titular: Carlos Jurunna de Souza Castello Branco; e

- suplente: Tarcila Martins Portugal.

d) Secretaria de Política Agrícola - SPA:

- titular: João Claudio da Silva Souza; e

- suplente: Jonathas de Alencar Moreira.

II - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

- titular: Marcelo Augusto Boechat Morandi; e

- suplente: Ana Paula Contador Packer.

III - Ministério da Economia - ME:

- titular: Ricardo José Macedo dos Santos; e

- suplente: Leonardo Belvino Póvoa.

IV - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

titular: Marcio Rojas da Cruz; e

suplente: Maguida Fabiana da Silva.

V - Ministério do Meio Ambiente - MMA:

titular: Joaquim Alvaro Pereira Leite; e

suplente: Marta Lisli Giannichi.

VI - Banco do Brasil S.A.:

- titular: Álvaro Rojo Santamaria Filho; e

- suplente: Hélio Pereira Dominoni.

VII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

- titular: Artur Yabe Milanez; e

- suplente: Raphael Duarte Stein.

VIII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

- titular: Nelson Ananias Filho; e

- suplente: Alexandre Maroso Gessi.

IX - Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI: - titular: Priscilla Maciel de Menezes Silva; e

- suplente: José Humberto Almeida de Albuquerque.

X - Fórum Brasileiro de Mudança do Clima:

- titular: Eduardo Assad; e

- suplente: Raoni Guerra Lucas Rajão.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MAPA nº 71, de 31 de março de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

PORTARIA MAPA Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, nos autos dos Processos Administrativos Disciplinares nº 21000.047933/2020-92 e 21000.047935/2020-81, em especial na Nota Técnica nº 045/2021/CORREG/MAPA (NUP 21000.047933/2020-92), na Nota Técnica nº 060/2021/CORREG/MAPA (NUP

21000.047935/2020-81), nos PARECERES nº 00208/2021/CONJURMAPA/CGU/AGU (NUP 21000.047933/2020-92) e nº 00165/2021/CONJURMAPA/CGU/AGU (NUP

21000.047935/2020-81), complementado pelos Despachos nº 00718/2021/CONJURMAPA/CGU/AGU (NUP 21000.047935/2020-81) e nº 00870/2021/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (NUP 21000.047933/2020-92), os quais adota, à guisa de fundamentação, independentemente de sua transcrição, nos termos do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como fundado nas disposições do art. 135 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO a FABIANO DUARTE ROSA, CPF ***.754.408-**, não ocupante de cargo efetivo do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, nos termos do inciso V do art. 127, dos incisos IV e XIII do art. 132 e do art. 135, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, pelo cometimento das infrações capituladas nos incisos I e III do art. 116 e no inciso XV do art. 117, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, como também no art. 10, caput e incisos I, II, IX e XII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, convertendo o ato pretérito de exoneração em destituição do cargo em comissão, conforme art. 135, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE Nº 751, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022210/2021-61, resolve:

Designar NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1740896, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, KELLY CRISTINA DA SILVA, da Divisão de Gestão da Informação, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a contar de 5 de abril de 2021.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Altera o período de afastamento do país da Pesquisadora THAÍS FABIANA CHAN SALUM, lotada na EMBRAPA Agroenergia, de 22/03/2021 a 21/03/2022, para 13/04/2021 a 12/04/2022, conforme publicação no D.O.U. de 27/11/2020. (Processo: 21151.001546/2019-42)

MARCOS MONTES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2021

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IV, alínea b, do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, resolve:

Nº 116 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora ERMELINDA JACOBINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 6001395, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 21000.013067/2021-17).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 117 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARISTELA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1081693, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 21000.022509/2021-16).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 118 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 792, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 21016.002083/2021-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2021

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21042.001847/2021-28, resolve:

Nº 30 - Declarar vago, a partir de 9 de fevereiro de 2021, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe B, padrão III, código da vaga 500827, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora CLAUDIA AMOEDO SALDIVIA, matrícula SIAPE nº 1997986, lotada na Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no