Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 38/SECIRM, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 237/MB, de 30 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Técnico "Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz":

I - Coordenador

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)

CARLOS ROBERTO LEITE (titular)

FLÁVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)

II - Membros

a) Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil/PR)

HUMBERTO ALVES DE CAMPOS (titular)

ELIOMAR DA SILVA PEREIRA (suplente)

b) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

MARCELO JOÃO DA SILVA (titular)

ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente)

c) Ministério da Defesa (MD)

HEBERT OREMPÜLLER DO NASCIMENTO (titular)

PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente)

d) Ministério das Relações Exteriores (MRE)

BENHUR PERUCH VIANA (titular)

THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)

e) Ministério da Economia (ME)

LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)

CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)

f) Ministério da Infraestrutura (MInfra)

EDIGAR JÚNIO DA SILVA MARTINS (titular)

FERNANDA DE SOUZA MACHADO (suplente)

g) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

JULIANE ARNAUD (titular)

FELIPE WILHELM PEIXOTO BODENS (suplente)

h) Ministério de Minas e Energia (MME)

FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA (titular)

DANIELLE LANCHARES ORNELAS (suplente)

i) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

ROBERTO DANTAS DE PINHO (titular)

CLÁUDIA ALVES DE MAGALHÃES (suplente)

j) Ministério do Turismo (MTur)

VALESK DE CASTRO REBOUÇAS (titular)

JOÃO PITA DE FREITAS (suplente)

k) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)

FABIANO FERRO VILELA (titular)

ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (suplente)

l) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES (titular)

ALEX GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO KLAUTAU (suplente)

III - Membros Convidados

a) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP/MME) RAPHAEL MOURA (titular)

MARIANA FRANÇA (suplente)

b) Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS/MME)

DANIEL AUGUSTO HARRES (titular)

EDUARDO FERNANDO GOMES DOS SANTOS (suplente)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL

DA MARINHA

PORTARIA Nº 25/CCCPM, DE 15 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso IV do Art. 11 da Portaria nº 19/SGM, de 3 de junho de 2020, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 83.3472.32 JOSÉ CÍCERO DO NASCIMENTO para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Auxiliar da Divisão de Recuperação de Crédito e Encarregado de Incumbência desta Autarquia, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15 de março de 2021 a 14 de março de 2023.

Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 15 - existentes: 14; Praças - autorizadas: 34 - existentes: 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2021.

CA (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA

Ministério do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 815, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, resolve:

EXONERAR CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO do cargo em comissão de Chefe de Escritório do Escritório de Representação em Brasília, código DAS 101.4, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada a este Ministério. (Processo nº 59000.005640/2021-91).

ROGÉRIO MARINHO

PORTARIA Nº 816, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, resolve:

NOMEAR LAIS MENDES DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório do Escritório de Representação em Brasília, código DAS 101.4, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada a este Ministério. (Processo nº 59000.005640/2021-91).

ROGÉRIO MARINHO

PORTARIA Nº 812, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, e tendo em vista o disposto Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

NOMEAR EDUARDO PAREJA COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código DAS 102.3, ficando dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.

FERNANDO MACHADO DINIZ

PORTARIA Nº 809, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e o art. 29, caput, incisos VII e XIX, alínea e da Lei n. 13.844, de 18 de junho de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 10.325, de 22 de abril de 2020, na Portaria n. 1.577, de 1º de junho de 2020, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, e o constante do processo n. 59000.008656/2020-75, resolve:

Art. 1º A Portaria n. 1.577, de 1º de junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º.........................................................................................

XII................................................................................................

a) Mauricio Abreu Santa Cruz de Souza, titular; e

b) Eduardo Von Schwerin Pimentel, suplente.

XXI...............................................................................................

a) Ênio Queijada de Souza, titular; e

b) Edlamar Aparecida da Silva, suplente."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 3 de maio de 2021.

ROGÉRIO MARINHO

PORTARIA Nº 810, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

DISPENSAR HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, matrícula Siape nº 1905233, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário da Secretaria Nacional de Habitação, código DAS 101.6, deste Ministério.

ROGÉRIO MARINHO

PORTARIA Nº 811, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

DESIGNAR ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, matrícula Siape nº 2581062, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário da Secretaria Nacional de Habitação, código DAS 101.6, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ROGÉRIO MARINHO

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI e § 3º do Anexo ao Decreto n. 8.276 de 27 de junho de 2014, resolve:

Nº 819 - Dispensar PAULO RICARDO SOUZA SOARES e ADIMILSON NUNIS DE SOUZA das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

Nº 820 - Designar JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA AGUIAR para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

ROGÉRIO MARINHO

SECRETARIA EXECUTIVA

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.516, de 26 de junho de 2019, publicada no DOU nº 123, de 28 de junho de 2019 e c/c a Portaria nº 1.809, de 25 de julho de 2019, publicada no DOU nº 144, de 29 de julho de 2019, e com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 156, XI da Portaria nº 425, de 11 de março de 2021, publicada no DOU nº 49, seção 1, de 15 de março de 2021, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 41, de 28 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2020, tendo como último ato a recondução da Comissão, dada pela Portaria nº 14, de 04 de março de 2021, publicada no DOU nº 43, de 05 de março de 2021, referente ao Processo nº 59000.001627/2020-82.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL XAVIER LARA

PORTARIA Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.516, de 26 de junho de 2019, publicada no DOU nº 123, de 28 de junho de 2019 e c/c a Portaria nº 1.809, de 25 de julho de 2019, publicada no DOU nº 144, de 29 de julho de 2019, e com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 156, XI da Portaria nº 425, de 11 de março de 2021, publicada no DOU nº 49, seção 1, de 15 de março de 2021, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 42, de 28 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 167, de 31 de agosto de 2020, tendo como último ato a recondução da Comissão, dada pela Portaria nº 15, de 04 de março de 2021, publicada no DOU nº 43, de 05 de março de 2021, referente ao Processo nº 59000.004769/2019-68.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL XAVIER LARA