Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.027354/2020-61, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 26, publicado no DOU de 19/03/2021, DELMO MATTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Filosofia/Filosofia das Ciências Humanas, no código de vaga nº 0316839, junto a (o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas/Grajaú.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030466/2020-08, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 30/2021, publicado no DOU de 30/03/2021, JOAO VICTOR BARBOSA MOURA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Física/Física da Matéria Condensada/Síntese e Caracterização de Nanomateriais, no código de vaga nº 0316067, junto a (o) Departamento de Física/CCET.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.028462/2020-51, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 30/2021, publicado no DOU de 30/03/2021, OSWALDO BARBOSA LOUREDA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Propulsão Aeroespacial, no código de vaga nº 0316773, junto a (o) Coordenação do Curso de Engenharia Aeroespacial/CCET.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado (a) no DOU de nº 137, de 20/07/2010, Seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.010864/2021-81, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 205, publicada no DOU de Nº 20, de 29/01/2018, Seção 1, pg. 49, prorrogada pela Resolução CONSAD nº Nº 224, publicada no DOU de Nº 6, de 09/01/2020, Seção 1, pg. 75, SEDNO HENRIQUE BEZERRA SA FILHO, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0217823, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a (o) Campus de SÃO LUÍS - Cidade Universitária Dom Delgado.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.027354/2020-61, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 30, publicado no DOU de 30/03/2021, EDEMAR MORSCH FILHO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Sistemas Aeroespaciais, no código de vaga nº 0315534, junto a (o) Coordenação do Curso de Engenharia Aeroespacial.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 250, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora SARAH LOUISE DE ARAUJO CABRAL, CPF: 004.XXX.XXX-XX, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 26 de abril de 2021. (Processo nº 23108.029455/2021-47).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 364-RTR/UFMS, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 112/2018, de 26 de dezembro de 2018, publicado no DOU, de 28 de dezembro de 2018, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 89, de 17 de junho de 2019, publicado no DOU, de 18 de junho de 2019, e o contido nos Processos nº 23104.050808/2018-11, nº 23104.021118/2019-27 e 23449.000550/2021-06, resolve:

Nomear JOICE CHIARETO para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Setores Específicos, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 339965, decorrente da Portaria nº 249-RTR/UFMS, de 23 de março de 2021, publicada no DOU, de 1º de abril de 2021.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 365-RTR/UFMS, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando contido nos Processos nº 23104.000099/2019-03 e nº 23104.019869/2019-83, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 319, RTR, de 23 de abril de 2021, publicada no DOU nº 77, de 27 de abril de 2021, Seção 2, p. 30, de nomeação de RAQUEL SANTOS, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Campo Grande, na vaga nº 0256053, objeto do Edital Progep/UFMS nº 113/2018, publicado no DOU, de 31 de dezembro de 2018, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 79/2019, publicado no DOU, de 5 de junho de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 366-RTR/UFMS, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 113/2018, publicado no DOU, de 31 de dezembro de 2018; Edital de Homologação nº 79/2019, publicado no DOU, de 5 de junho de 2019; e considerando o que consta dos Processos nº 23104.000099/2019-03 e nº

23104.019869/2019-83, resolve:

Nomear JULIANA BARBOSA RIBEIRO para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, na vaga nº 0256053, em vaga reservada à pessoa negra, decorrente da Portaria nº 218, MEC, de 19 de abril de 2021, publicada no DOU, de 20 de abril de 2021.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 307, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.003980/2021-72, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a AUREOTILDE MONTEIRO, matrícula Siape nº 1144851, código de vaga nº 715600, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso Ido § 6º do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea a do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com § 1º do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.002045/2021-99, resolve:

Nº 348 - Conceder aposentadoria voluntária a NOSIMAR FERREIRA DOS SANTOS ROSA, matrícula Siape nº 2362561, código de vaga nº 264257, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004 e § 18, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.037463/2019-82, resolve:

Nº 349 - Conceder aposentadoria voluntária a RUBEM AYANG OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1199417, código de vaga nº 715538, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, com Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso Ido § 6º do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIAS DO REITOR DE 29 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e considerando o contido no Processo nº 23104.010548/2021-38, resolve:

Nº 361-RTR/UFMS - Autorizar a cessão do Servidor GEOVANI FERREIRA ALVES, matrícula Siape nº 15594119, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMS, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus para a UFMS.