Página 65 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 30 DE ABRIL DE 2021

DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, em caráter excepcional, o Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1943825, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor-Presidente da ANS, no período de 03 à 21/05/2021, por motivos de férias do atual substituto.

ROGERIO SCARABEL

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.164, publicada no DOU nº 150, Seção 2, de 3 de agosto de 2012, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício de poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o nome constante do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

ANEXO




. COORDENAÇÃO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE 

AEROPORTOS, 

. NOME 

MATRÍCULA SIAPE 

. LUCIANE ABREU MONNERAT SOLON DE PONTES 

0312142 

PORTARIA Nº 235, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Nomear o servidor ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492213, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Gestão da Qualidade e Risco Sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a partir de 29/04/2021, do referido cargo, a servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, matrícula SIAPE nº 2326887.

ANTONIO BARRA TORRES

PORTARIA Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 199, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 13 de abril de 2021, Seção 2, página 40, referente à exoneração, a pedido, a partir de 09/04/2021, da servidora DANIELA HOFFMANN LOBATO CHAVES LOPES, matrícula SIAPE nº 1452867, do cargo de Ouvidora, código CGE-II, da Ouvidoria.

ANTONIO BARRA TORRES

PORTARIA Nº 236, DE 30 DE ABRIL DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear o servidor MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 7647922, para ocupar o cargo de Assistente, código CAS-II, da Coordenação de Licitações Públicas, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 232, DE 30 DE ABRIL DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 2264159, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando exonerado, a partir de 01/05/2021, do referido cargo, o servidor DOMINGOS BISPO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1802226.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 233, DE 30 DE ABRIL DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, no período de 03/05/2021 a 07/05/2021, a servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1585588, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Processos Regulatórios, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.155, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Exonerar TÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PORTO do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0072.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.156, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nomear CRISTIANO QUEIROZ LISBOA para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0072.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE

PORTARIA Nº 2.154, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

O SUPEINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 1.556 de 28 de dezembro de 2017, publicada no DOU nº 01 de 02 de janeiro de 2018, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado do D.O.U., nº 191, de 04 de outubro de 2016, Seção 1, Pag. 06, considerando o constante dos autos do processo nº 25106.000221/2021-63, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0515144, NI-Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da SUEST/AC/FUNASA, com fundamento no artigo , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, acrescido das demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RONALDO BAYMA CRAVEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 2.144, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 3.447 de 24/07/2020, publicada no DOU nº 143, Seção 2 de 28/07/2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25110.000719/2021-67, resolve:

ART. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a senhora Maria da Conceição Santos Farias, na qualidade de esposa do ex-servidor desta Funasa/AL, Abelardo Farias dos Santos, matrícula Siape nº 0518491, ex-ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito ocorrido em 15/04/2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO MELO TEIXEIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ

PORTARIA Nº 2.086, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, nomeado através da Portaria nº 3.315, publicada no DOU de 17 de julho de 2020 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e art. 87 do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 250 de 31 subsequente, e de acordo com o processo nº 25115153/2021-23, resolve:

Art. 1º - Conceder a partir de 06/02/2021, pensão por morte à Sª Ramira Penante Garcia, companheira do ex servidor aposentado JOREMIL TRINDADE PONTES, matrícula SIAPE nº 0484578, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento nos Art. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLODOALDO MONTEIRO MACIEL

PORTARIA Nº 2.057, DE 26 DE ABRIL DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, nomeado através da Portaria nº 3.315, publicada no DOU de 17 de

julho de 2020 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do Estatuto aprovado Pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e art. 87 do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria nº

6.166, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 250 de 31 subsequente, e de acordo com o processo nº 25115.000158/2021-56, resolve:

Art. 1º - Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, à servidora IVONE

TRINDADE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1017296, NI, Classe S, Padrão III, ocupante do cargo de Agente Administrativo, de acordo com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III,

§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLODOALDO MONTEIRO MACIEL