Página 66 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.860, DE 14 DE ABRIL DE 2021

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3.10.2016, publicado no DOU nº 191, de 4.10.2016, com as alterações dadas pelo Decreto nº 10.476, de 27.08.2020, publicado no DOU nº 166, de 28.08.2020, designada mediante a Portaria nº 920, de 11.12.2020, publicada no DOU nº 239, de 15.12.2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 87 do Regimento Interno da FUNASA aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30.12.2020, publicada no DOU nº 250, de 31.12.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000291/2021-33, resolve:

Art. - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MÁRIO JORGE VERÇOSA PAES, Nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 6518541, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/SUEST-AM, de acordo com o Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, conforme Art. 244 da Lei 8.112/90 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de acordo com o Art. 88, § 2º da Lei nº 13.324, de 28/7/2016, publicada no DOU nº 145, de 29/7/2016, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 2.127, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2016 tendo em vista o que consta do Processo nº 25200.000488/2021-82, resolve:

Art. 1º - Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora LUZIA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1037692, NA, Classe S, Padrão "III" ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

MAURO RODRIGUES BASTOS

PORTARIA Nº 2.130, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de 04 de outubro de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25200.000487/2021-38, resolve:

Art. Aposentar voluntariamente, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, o servidor JOSÉ MARIA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0479296, NI, Classe S, Padrão "III", ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

MAURO RODRIGUES BASTOS

PORTARIA Nº 2.129, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2016 tendo em vista o que consta do Processo nº 25200.0000489/2021-27, resolve:

Art. 1º - Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora FRANCISCA MARIA BENVINDO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1163726, NA, Classe S, Padrão "III" ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

MAURO RODRIGUES BASTOS

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, LEONARDO GONCALVES VIEIRA, para a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0564, do SERVIÇO DE COMPRAS NACIONAIS SERVIÇOS, do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da VICE-DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de DANIEL DINIZ NEPOMUCENO, Secretário-Executivo, para participar da Reunião de Ministros de Turismo das Américas, organizada pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em Punta Cana, República Dominicana, com ônus, no período de 06 a 09 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.004842/2021-17).

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 199, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019 resolve:

Exonerar LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão Administrativa, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Sergipe vinculado a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 200, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019 resolve:

Nomear RAFAELLA BATALHA DE GOIS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão Administrativa, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Sergipe vinculado a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 201, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, no art. do Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar WELLINGTON TORRES, matrícula SIAPE nº 3229803, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código DAS 101.4, destinado à coordenação das atividades da Cinemateca Brasileira, localizada no Estado de São Paulo, nos termos do art. do Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, em seus afastamentos, impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo durante a sua participação na Reunião de Ministros de Turismo das Américas, organizada pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em Punta Cana, República Dominicana, com ônus, no período de 06 a 09 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006114/2021-40)

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo durante a sua participação na Reunião de Ministros de Turismo das Américas, organizada pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em Punta Cana, República Dominicana, com ônus, no período de 06 a 09 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006144/2021-56)

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo durante a sua participação na Reunião de Ministros de Turismo das Américas, organizada pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em Punta Cana, República Dominicana, com ônus, no período de 06 a 09 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006171/2021-29).

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 224, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 5º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no art. 94-A da Lei nº 9.504/1997, no art. , da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do processo nº 72031.002665/2021-34, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora GABRIELA CAETANO BOAVENTURA SAMPIERI, matrícula SIAPE nº 1043629, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, do quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO