Página 30 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 3 de Maio de 2021

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Réu (s): NEIDE APARECIDA GRANELLA PRESENTES Autor: Luis

Fernando Sawamura De Siqueira ­ Me Advogada da autora: Giuseppe

Zampieri – OAB/MT 10603; Galileu Zampieri – OAB/MT 11574. Testemunha da

autora: Thiers Rocha dos Santos, CPF: 344.585.141­72 Requerida: Neide

Aparecida Granella Advogada da requerida: Rodrigo Geraldo Ribeiro De

Araújo ­ OAB/MT 9.098 Testemunha da parte requerida: Ocorrências: Pelo

MM. Juiz foi aberta a audiência, sendo esclarecido que a realização do ato se

dá por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, em

razão da pandemia de Covid­19, conforme autoriza o Provimento nº 15/2020­

CGJ e art. 2º da Resolução 329/2020­CNJ, bem como determina o art. 17 da

Portaria­Conjunta 428/2020, e que é vedada a gravação do ato e

disponibilização a pessoas estranhas ao feito. Aberta a audiência, foi tentada

a conciliação a qual restou infrutífera. Em seguida o procurador da parte

requerida desistiu do depoimento pessoal da autora. Em seguida o procurador

da parte autora desistiu do depoimento pessoal da parte requerida. Em

seguida procedeu­se a colheita do depoimento pessoal da testemunha da

autora, ao que as partes pugnaram pela apresentação de memoriais escritos,

tendo sido concedido o prazo de 10 dias comuns. Em seguida o MM. Juiz

determinou que transcorrido o prazo concedido, certifique­se o necessário e

encaminhem­se os autos para análise e prolação de sentença. Saem os

presentes devidamente intimados. Cumpra­se. Nada sendo requerido, o MM.

Juiz determinou que se encerrasse o presente termo. Eu, Carlos Eduardo

Carvalho E Ferreira, Estagiário, convocado na forma do art. 152, § 2º do CPC,

a digitei. Às providências. Cumpra­se. Cuiabá/MT, 29 de abril de 2021. LUIZ

OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

Decisão Classe: CNJ­116 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processo Número: 1024914­78.2018.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: COMERCIAL V L DE VEICULOS E PECAS LTDA ­ ME

(EXEQUENTE)

Advogado (s) Polo Ativo: RICARDO FRANCISCO DIAS DE BARROS OAB ­

MT18646­O (ADVOGADO (A))

PAULO DONIZETE DA COSTA OAB ­ 018.975.928­33 (REPRESENTANTE)

NESTOR FERNANDES FIDELIS OAB ­ MT6006­O (ADVOGADO (A))

EDIMEIA MARIA DE REZENDE OAB ­ 018.676.388­35

(REPRESENTANTE)

HELOISA PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB ­ GO49689­O

(ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: ORTOLAN ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA ­ ME

(EXECUTADO)

ALX CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA (EXECUTADO)

JBF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA (EXECUTADO)

ALEX MONTANARI ORTOLAN (EXECUTADO)

CLAUDIA MUSSONI ORTOLAN (EXECUTADO)

Advogado (s) Polo Passivo: RICARDO GOMES DE ALMEIDA OAB ­ MT

5985­O (ADVOGADO (A))

ALINNE SANTOS MALHADO OAB ­ MT15140­O (ADVOGADO (A))

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE OAB ­ MT6057­O

(ADVOGADO (A))

JACKSON NICOLA MAIOLINO registrado (a) civilmente como JACKSON

NICOLA MAIOLINO OAB ­ MT17147­O (ADVOGADO (A))

CARLOS REZENDE JUNIOR OAB ­ MT9059­O (ADVOGADO (A))

Magistrado (s): LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª

Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes,

Telefones: (65) 3648­6425/6426, WhatsApp: (65) 99227­4375 ­ Centro

Político Administrativo, Cuiabá ­ MT ­ CEP: 78049­075 ­ email

cba.3civel@tjmt.jus.br. Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo:

1024914­78.2018.8.11.0041 Autor: COMERCIAL V L DE VEICULOS E

PECAS LTDA ­ ME e outros (2) Réu: ORTOLAN ASSESSORIA E

NEGOCIOS LTDA ­ ME e outros (4) Vistos. TERMO DE AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO Data e Horário: 29.04.2021 às 13h00min Processo: 1024914­

78.2018.8.11.0041 Espécie: Procedimento Comum Cível Autor (a):

COMERCIAL V L DE VEICULOS E PECAS LTDA ­ ME Réu (s): ORTOLAN

ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA – ME ALX CONSULTORIA E NEGOCIOS

LTDA JBF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA CLAUDIA MUSSONI

ORTOLAN ALEX MONTANARI ORTOLAN PRESENTES Autora: Comercial

V L De Veiculos E Pecas Ltda Representante: Edimeia Maria De Rezende ­

CPF: 018.676.388­35; Advogado (s) da autora: Heloísa Peixoto Almeida De

Oliveira – OAB/GO 49.68. Requerido: Ortolan Assessoria E Negocios Ltda –

Me Advogado (s) do requerido: Jackson Nicola Maiolino ­ OAB/MT 17.147;

Daniele Izaura Da Silva Cavallari Rezende ­ OAB/MT 6.057; Carlos Rezende

Junior – OAB/MT 9059 Preposta do requerido: Requerido: Alx Consultoria E

Negocios Ltda Advogado (s) do requerido: Jackson Nicola Maiolino ­ OAB/MT

17.147; Daniele Izaura Da Silva Cavallari Rezende ­ OAB/MT 6.057; Carlos

Rezende Junior – OAB/MT 9059. Preposta do requerido: Requerido: Jbf

Consultoria Tributária Ltda Advogado (s) do requerido: Jackson Nicola

Maiolino ­ OAB/MT 17.147; Daniele Izaura Da Silva Cavallari Rezende ­

OAB/MT 6.057; Carlos Rezende Junior – OAB/MT 9059. Preposta do

requerido: Requerido: Claudia Mussoni Ortolan Advogado (s) do requerido:

Jackson Nicola Maiolino ­ OAB/MT 17.147; Daniele Izaura Da Silva Cavallari

Rezende ­ OAB/MT 6.057; Carlos Rezende Junior – OAB/MT 9059.

Requerido: Alex Montanari Ortolan Advogado (s) do requerido: Jackson Nicola

Maiolino ­ OAB/MT 17.147; Daniele Izaura Da Silva Cavallari Rezende ­

OAB/MT 6.057; Carlos Rezende Junior – OAB/MT 9059. Ocorrências: Pelo

Disponibilizado 3/05/2021 Diário da Justiça Eletrônico ­ MT ­ Ed. nº 10970 MM. Juiz foi aberta a audiência, sendo esclarecido que a realização do ato se dá por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, em razão da pandemia de Covid­19, conforme autoriza o Provimento nº 15/2020­ CGJ e art. 2º da Resolução 329/2020­CNJ, bem como determina o art. 17 da Portaria­Conjunta 428/2020, e que é vedada a gravação do ato e disponibilização a pessoas estranhas ao feito. Aberta a audiência, foi tentada a conciliação a qual restou infrutífera, ante a ausência do sócio Paulo Donizete Da Costa e seu procurador. Destaco, ainda que a referida audiência foi solicitada pelo sócio Paulo Donizete Da Costa através de seus procuradores, conforme se verifica do id.48782460 nesse sentido, não comparecimento da parte a presente audiência se caracteriza como ato atentatória a dignidade de justiça, ao que com fundamento no § 8ºdo artigo 334 do CPC, aplico multa de 2% sobre o valor da causa ao sócio Paulo Donizete Da Costa, requerente da presente audiência. Determino ainda que os autos sejam encaminhados à conclusão para análise dos pleitos pendentes. Saem os presentes devidamente intimados. Cumpra­se”. Nada sendo requerido, o MM. Juiz determinou que se encerrasse o presente termo. Eu, Carlos Eduardo Carvalho E Ferreira, estagiário, convocado na forma do art. 152, § 2º do CPC, a digitei. Às providências. Cumpra­se. Cuiabá/MT, 29 de abril de 2021. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

Sentença

Sentença Classe: CNJ­50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Processo Número: 1022915­27.2017.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: ADRIANO ROBERTO GONCALVES ­ ME (AUTOR (A)) Advogado (s) Polo Ativo: HEMERSON LEITE DE SOUZA OAB ­ MT20626­ O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: JOSE DE SOUZA RODRIGUES (REU)

J DE S RODRIGUES ­ ME (REU)

Advogado (s) Polo Passivo: Ozana Baptista Gusmão OAB ­ MT4062­A (ADVOGADO (A))

Magistrado (s): LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes,

Telefones: (65) 3648­6425/6426, WhatsApp: (65) 99227­4375 ­ Centro Político Administrativo, Cuiabá ­ MT ­ CEP: 78049­075 ­ email cba.3civel@tjmt.jus.br. Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo: 1022915­27.2017.8.11.0041 Autor: ADRIANO ROBERTO GONCALVES ­ ME

Réu: J DE S RODRIGUES ­ ME e outros Vistos. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data e Horário: 29.04.2021 às 16h30min

Processo: 1022915­27.2017.8.11.0041 Espécie: Procedimento Comum Cível Autor (a): ADRIANO ROBERTO GONCALVES ­ ME Réu (s): J DE S RODRIGUES – ME JOSE DE SOUZA RODRIGUES PRESENTES Autor: Adriano Roberto Goncalves ­ Me Advogada da autora: Hemerson Leite De Souza – OAB/MT 20626/O Testemunhas da autora: Adriano Roberto Gonçalves – ME, Benedito Erasmo, CPF: 138.974.541­49; Ivys Henrique, CPF: 016.696.931­12; Alessandro Manosso, CPF:; Claudiano Ferreira de Almeida, CPF: 073.902.748­40. Requerida: J De S Rodrigues – Me e Jose De Souza Rodrigues Advogada da requerida: Ozana Baptista Gusmão – OAB/MT 4062 Testemunha da parte requerida: Gelielson De Souza Reges, CPF: 114.139.024­80 Ocorrências: Pelo MM. Juiz foi aberta a audiência, sendo esclarecido que a realização do ato se dá por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, em razão da pandemia de Covid­19, conforme autoriza o Provimento nº 15/2020­CGJ e art. 2º da Resolução 329/2020­CNJ, bem como determina o art. 17 da Portaria­Conjunta 428/2020, e que é vedada a gravação do ato e disponibilização a pessoas estranhas ao feito. Tentada a conciliação, esta restou exitosa nos seguintes termos: a) o Requerido reconhece a responsabilidade em indenizar o requerente em função do roubo do veículo; b) As partes regulam, a título de acordo, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será pago da seguinte forma: 1 – Pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o dia 21.05.2021; 2 – 10 (dez) pagamentos mensais de R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais, cujo primeiro pagamento ocorrerá em 28.06.2021 e os demais vencerão a cada 30 (trinta) diais; c) Os pagamentos serão realizados através de depósito na Conta corrente n. 29978­2, Ag. 2117­2, Banco Bradesco, de titularidade de Hemerson Leite De Souza (CPF 691.197.161­68); d) As partes que na hipótese de inadimplência de qualquer das prestações, haverá a incidência de multa de 50% sobre o valor do acordo, havendo ainda, vencimento das prestações vincendas. Com o pagamento integral, o autor dá plena, total e irrestrita quitação acerca dos danos reclamados em função dos fatos objeto da presente demanda. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. As partes desistem do prazo recursal. O MM. Juiz proferiu sentença nos seguintes termos; “Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o presente feito na forma que estabelece o artigo 485, VIII do CPC. Honorários na forma regulada no acordo. Sem custas. Sentença publicada em audiência. Registre­se. Saem os presentes devidamente intimados. Em função da desistência do prazo recursal e do trânsito em julgado, arquive­se e dê­se baixa, observados as formalidades legais. Cumpra ­se. Nada sendo requerido, o MM. Juiz determinou que se encerrasse o presente termo. Eu, Carlos Eduardo Carvalho E Ferreira, Estagiário, convocado na forma do art. 152, § 2º do CPC, a digitei. Às providências. Cumpra­se. Cuiabá/MT, 29 de abril de 2021. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

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