Página 140 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 3 de Maio de 2021

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guá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo, pertencentes à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços. Início da entrega de propostas: às 00:01 horas do dia 04/05/2021. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 17/05/2021. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 17/05/2021. Início da disputa 13:15 horas do dia 17/05/2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sed.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail cplsed@sed.sc.gov.br. Processo SGP-e: SED 00019305/2020. GGG: 2021AS003452.

Cod. Mat.: 735900

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO–DL Nº 77/2021 – SED 37070/2021 SIGEF: 2021SO003071

O Secretário de Estado da Educação decide DISPENSAR O PROCESSO LICITATÓRIO para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de VIGILÂNCIA ELETRÔNICA e HUMANA para atender as Escolas da Rede Pública Estadual da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissionalizante, Educação Indígena, Unidades Administrativas, Secretaria de Estado da Educação (SED) e Coordenadorias Regionais de Educação. Contratada: ORSEGUPS PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ/MF nº 14.355.814/0003-15. Do Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: A presente despesa será de R$ 4.143.543,95. Florianópolis, 30 de abril de 2021.

Vitor Fungaro Balthazar

Secretário Adjunto de Estado da Educação

Cod. Mat.: 735905

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. Dispensa de Licitação 267/2021 – SES 94323/2020 – CIG/SES 2021AS004007. Objeto: Manutenção de Gerador para DIVE. Justificativa e Fundamento: artigo 24, V da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: Gruger Grupos Geradores Ltda – CNPJ 02.631.287/0001-83. Valor total da DL R$ 8.877,00.

Cod. Mat.: 736063

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES.Inexigibilidade de Licitação 899/2021. PSES 27096/2021 - CIG/SES 2021AS004010.

Objeto: Manutenção de câmara de conservação de vacinas com troca de peças para DIVE. Justificativa e fundamento: art. 25, I, Lei 8.666/93. Contratada: Hospitália Cirúrgica Catarinense Ltda. CNPJ: 83.941.419/0001-75 - Valor R$ 8.720,00.

Cod. Mat.: 736067

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. DL 801/2021 . PSES 29504/2021. CIG 3922/2021. Justificativa: Ordem Judicial. Fundamento da DL: artigo 24, inciso II, Lei 8666/93. OF 423/2021. Objeto: Aquisição de Sistema FM (Roger Pen). Contratada: SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA. Total DL: R$ 4.500,00.

Cod. Mat.: 735933

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. Dispensa de Licitação 272/2021 – SES 167788/2020 – CIG/SES 2021AS003495.

Objeto: Contratação de serviços de Equoterapia – Ordem Judicial. Justificativa e Fundamento: artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93. Centro de Equoterapia Santa Maria Ltda ME – CNPJ 05.521.452/0001-32. Valor total da DL R$ 3.705,00.

Cod. Mat.: 735941

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. Dispensa de Licitação 288/2021 – SES 12015/2021 – CIG/SES 2021AS003483. Objeto: Aquisição de aplicação do medicamento Avastin - Ordem Judicial. Justificativa e Fundamento: artigo 24, II da Lei nº 8.666/93. VISUM RETINA CLÍNICA DE OLHOS LTDA – CNPJ 17.286.775/0001-78. Valor total da DL R$ 2.880,00.

Cod. Mat.: 735946

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. Dispensa de Licitação 443/2021 – SES 12140/2021 – CIG/SES 2021AS003476. Objeto: Aquisição de aplicação do medicamento Avastin - Ordem Judicial. Justificativa e Fundamento: artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93. VISUM RETINA CLÍNICA DE OLHOS LTDA – CNPJ 17.286.775/0001-78. Valor total da DL R$ 2.880,00.

Cod. Mat.: 735963

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. Dispensa de Licitação 513/2021 – SES 12916/2021 – CIG/SES 2021AS002894.

Objeto: Aquisição de aplicações do medicamento Bevacizumabe - AVASTIN - Ordem Judicial. Justificativa e Fundamento: artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93. VISUM RETINA CLÍNICA DE OLHOS LTDA – CNPJ 17.286.775/0001-78. Valor total da DL R$ 1.440,00.

Cod. Mat.: 735968

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. Dispensa de Licitação 495/2021 – SES 14396/2021 – CIG/SES 2021AS002891. Objeto: Aquisição de aplicação do medicamento AVASTIN - Ordem Judicial. Justificativa e Fundamento: artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93. VISUM RETINA CLÍNICA DE OLHOS LTDA – CNPJ 17.286.775/0001-78.

Valor total da DL R$ 2.880,00.

Cod. Mat.: 735972

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0234/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: Registro de preços para Aquisição de insumos para atendimento de ordens judiciais para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD). MENOR PREÇO: Itens: 01, 04, 05, 09, 10, 13, 15 e 16. COTAÇÃO ÚNICA: Itens: 02, 11, 12, 14 e 18. NÃO COTADOS: Itens: 07 e 17. DESCLASSIFICAR OS ITENS DAS EMPRESAS, CONFORME DISCRIMINADO: Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI – Item: 03. ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – Item: 08. EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Item: 04. FUFA SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – Itens: 05, 11, 12, 13, 15 e 16. LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Item: 14. MAYCON WILL EIRELI – Itens: 01, 09 e 10. SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Itens: 02 e 18 CIG: 2021AS000433.

Cod. Mat.: 735878

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0358/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia para as unidades da SES. MENOR PREÇO: Itens: 12, 13, 14, 17 e 19. CONSIDERAR NÃO COTADOS: Itens: 05 e 10. DESCLASSIFICAR OS ITENS DAS EMPRESAS, CONFORME DISCRIMINADO: Por não atender as especificações técnicas do edital, conforme Parecer Técnico (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alterações): AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI – Item: 02. ASLI COMERCIAL EIRELI – Item: 15. CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A – Item: 02. ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. – Item: 15. Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI – Item: 06. CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME – Itens: 03 e 04. CREMER S/A – Itens: 02, 08 e 18. CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – Item: 07. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – Item: 15. ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. – Item: 11. MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – Item: 01. MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES S/A– Item: 16. PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. – Item: 20. VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - ME – Item: 09. INABILITAR A EMPRESA, CONFORME DISCRIMINADO: Por não cumprir o subitem 10.1.1 do Capítulo 10 do Edital: GUINEZ INTERNACIONAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.– Item: 15. ADJUDICAR AS EMPRESAS: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. – Item: 14. CIRÚRGICA FLORIANÓPOLIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. – Item: 17. FUFA SC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Item: 19. LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – Itens: 12 e 13. CIG: SES 2021AS001079.

Cod. Mat.: 735889

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1058/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD). Abertura da sessão: 27/05/2021 ás 13h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS003763.

Cod. Mat.: 736109

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1053/2021. Objeto: Aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia para as unidades da SES. Abertura da sessão: 31/05/2021 ás 8h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS003824.

Cod. Mat.: 736131

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0120/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: Registro de Preços Aquisição de insumos para atendimento de ordens judiciais para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD). MENOR PREÇO: Itens: 05 e 13. COTAÇÃO ÚNICA: Itens: 11, 20 e 22. CONSIDERAR NÃO COTADOS: Itens: 03, 06, 07, 09, 10, 14, 15, 19 e 23. DESCLASSIFICAR OS ITENS DAS EMPRESAS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): CBS Médico Científica S.A. – Item: 01. Cirúrgica Florianópolis Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. – Item: 21. Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 04. Cremer S.A. – Itens: 12 e 18. Elfort Importação e Distribuição de Produtos Eireli. – Itens: 02, 08 e 17. Zitys do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME. – Item: 16. Por não apresentar amostra, conforme preconizado no instrumento convocatório (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alterações): Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 01. EMPRESAS VENCEDORAS: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. – Itens: 11 e 20. Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 05. Lifecor Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 13. Molnlycke Health Care Venda de Produtos Médicos Ltda. – Item: 22. CIG: SES 2021AS000545.

Cod. Mat.: 736089

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 2755/2020 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos de informática para a Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS). “ANULAR O PRESENTE CERTAME POR ILEGALIDADE DE OFÍCIO (ART. 49, CAPUT, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES)” CIG: SES 152676/2020.

Cod. Mat.: 736090

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0759/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: Aquisição de cadeiras de rodas e acessórios para atendimento de ordens judiciais para o Centro Catarinense de Reabilitação (CCR). “Certame frustrado, pois não houve licitantes vencedores” DESCLASSIFICAR O ITEM DA EMPRESA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Abraão César do Nascimento ME. – Item: 01. INABILITAR A EMPRESA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: Por não cumprir o subitem 10.1.1 do Capítulo 10 do Edital: Ortopedia Cataratas Eireli. – Item: 01. CIG: SES 2021AS002704.

Cod. Mat.: 736091

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0571/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD). MENOR PREÇO: Itens: 10, 11 e 19. COTAÇÃO ÚNICA: Itens: 12 e 17. CONSIDERAR NÃO COTADO: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 14 e 15. DESCLASSIFICAR OS ITENS DAS EMPRESAS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Medicinali Produtos para Saúde Eireli. – Item: 13. Promefarma Representações Comerciais Ltda.– Item: 18. Sulmedic Comércio de Medicamentos Eireli. – Item: 16. Por apresentar preço inexequível (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Filial. – Item: 07. EMPRESAS VENCEDORAS: Asli Comercial Eireli. – Item: 19. Licimed – Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. – Item: 10. Medicinali Produtos para Saúde Eireli. – Itens: 11 e 12. Sulmedic Comércio de Medicamentos Eireli. – Item: 17. CIG: SES 2021AS001988.

Cod. Mat.: 736092

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES.Inexigibilidade de Licitação 3006/2020. PSES 151472/2020 - CIG/SES 2021ASO003696.

Objeto: Manutenção corretiva de eletrocardiógrafo para MCD. Justificativa e fundamento: art. 25, I, Lei 8.666/93. OF nº 412/2021; Contratada: W & Z Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.968.162/0001-31 - Valor R$ 1.665,00.

Cod. Mat.: 736097

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1090/2021. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS). Abertura da sessão: 17/05/2021 ás 13h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS003875.

Cod. Mat.: 736098