Página 9 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 3 de Maio de 2021

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO

MARANHÃO – JUCEMA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021 – CSL/JUCEMA . (Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014062/2021 -JUCEMA. REFERENTE: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, teste hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso, conforme especificado no Termo de Referência, resolve RATIFICAR a dispensa de licitação fundamentada com base no art. 24, Inciso II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e justificativa por Parecer nº. 031/2021 - Procuradoria Jurídica da JUCEMA , constante no Processo nº. 0014062/2021 -JUCEMA-AE. PREVENÇÃO EXTINTORES LTDA, CNPJ: 07.341.610/0001-06 , previsto na seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 23201; Programa : 0122-Registro Mercantil; Ação : 4450-Gestão do Programa; Natureza de Despesa : 33.90.39; Fonte de recurso : 0118; Subação: 0855-Manutenção Predial, no VALOR DE R$ 1.445,00 (mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) . Publique-se. São Luís/MA, 29 de abril de 2021. SÉRGIO SILVA SOMBRA – Presidente da JUCEMA-AE.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA

IPSEMA

REAVISO DE LICITAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2021 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia – IPSEMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que, com base da Lei Federal nº 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2015 e DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2017 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2018, DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2018, DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, que fara realizar-se no dia 14 de maio de 2021 as às 09h00minhs (nove horas) no pátio da ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO, localizada na Rua Goiás nº 1558 ,bairro centro, na cidade de Açailândia (MA) a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, do tipo Menor Preço (por item), eventual aquisição de 01 veículo O (zero) km tipo HATCH , de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia – IPSEMA. A presente licitação será presidida pelo pregoeiro desta autarquia. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio oficial deste poder executivo – www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos a d i c i o n a i s , n o m e s m o e n d e r e ç o e / o u p e l o t e l e f o n e (9 9) 3 5 9 2 - 6 0 0 5 . Açailândia (MA), 28 de abril de 2021.Sandra Alves Carvalho Pregoeira. Portaria nº 035/2021-IPSEMA.

COMANDO DO POLICIAMENTO DE ÁREA DO

INTERIOR – CPAI/2

5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 5º BPM

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. PREGÃO PRESENCIAL 01/2021-CSL-5ºBPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0053541/2021-5ºBPM. O 5º Batalhão de Polícia Militar, através de seu pregoeiro oficial, comunica que, em 17 de maio de 2021, às 09h, realizará o Pregão Presencial nº 01/2021 – CSL/5ºBPM de Processo Adm. nº 0053541/2021 – 5º BPM no auditório do 5º BPM, situado na Av. Pedro Neiva de Santana, s/n, bairro: Altamira, em Barra do Corda – MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no preparo, transporte e fornecimento de refeição humana pronta e acondicionada para a sede do 5º Batalhão de Polícia Militar. O Edital, e seus anexos, estão à disposição dos interessados na sede da Comissão Setorial de Licitação – CSL/5º BPM, localizada no supracitado endereço, no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante apresentação de um pendrive, ou pela internet, através do site oficial da PMMA (https://pm.ssp.ma.gov.br). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data e hora marcada, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão Presencial efetivar-se-ão no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local, data e hora anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Maiores informações na Comissão Setorial de Licitação do 5º BPM, situada na Av. Pedro Neiva de Santana, s/n, Altamira, Barra do Corda -MA, no horário das 07h30 às 13h30 - Email: (quartel_5bpm@hotmail.com). Quartel em Barra do Corda – MA, 29 de abril de 2021. 1º Tem. QOPM Paulo Henrique de Souza Alves Pregoeiro Oficial do 5º BPM.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAME - MA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 001/2021- CMA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação nº DL 001/2021- CMA. O Presidente da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Arame – MA, através da Câmara Municipal de Arame – MA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAME – MA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software (Sistemas de Licitações Públicas) para atender a demanda da Câmara Municipal de Arame – MA. VALOR TOTAL: R$ 1.725,30 (mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). FAVORECIDO: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Arame – MA, 19 de Abril de 2021. Marcus Vinicius dos Santos Pinto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 002/2021- CMA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação nº DL 002/2021- CMA. O Presidente da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Arame – MA, através da Câmara Municipal de Arame – MA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAME – MA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software (Sistemas de contabilidade, folha de pagamento e Portal da Transparência) para atender a demanda da Câmara Municipal de Arame – MA. VALOR TOTAL: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). FAVORECIDO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA . Arame – MA, 19 de Abril de 2021. Marcus Vinicius dos Santos Pinto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 003/2021- CMA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação nº DL 003/2021- CMA. O Presidente da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Arame – MA, através da Câmara Municipal de Arame – MA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAME – MA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações em jornais de grande de circulação no estado do Maranhão, para atender a demanda operacional da Câmara