Página 2259 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 4 de Maio de 2021

há 2 meses
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920553222 Exigência de mérito

Titular: PAULO HENRIQUE CASSERES [BR/RS]

Detalhes do despacho: Reapresente especificação de acordo com a NCL (11) reivindicada, observando os exemplos

contidos na classificação internacional, uma vez que a especificação requerida possui elementos de outras classes.

Cumpra na NCL (11).

920554806 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

920554890 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

920554920 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI. EM TEMPO, apresente procuração, uma vez que foi

anexado de forma duplicada o comprovante de recolhimento de custas oficiais no lugar da procuração, devendo o novo documento ter data igual ou anterior à do depósito da marca ou que contenha cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior.

920555705 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

920556159 Exigência de mérito

Titular: WORLD PLAST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [BR/RJ]

Procurador: LEAL MARCAS

Detalhes do despacho: A expressão "descartáveis" é genérica para fins de classificação. Reapresente especificação,

discriminando os itens contidos na referida descrição. Observe os exemplos previstos (considerando a classe de depósito) nas listas oficiais e auxiliares de classificação.

920556167 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.