Página 2260 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 4 de Maio de 2021

há 2 meses
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920556248 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

920556353 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

920556418 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

920556477 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

920556485 Exigência de mérito

Titular: MBET SOLUTIONS N.V. [CW]

Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das

Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente

especificação suprimindo o (s) item (s) mencionado (s) ou substituindo o (s) mesmo (s) por serviço (s) compatível (eis) com a classe reivindicada e considerado (s) lícito (s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

920558267 Exigência de mérito

Titular: ESPERANÇA HOLDING LTDA [BR/SP]

Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual LTDA.

Detalhes do despacho: Reapresente procuração contendo o nome completo e a qualificação do signatário, assinada em data igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, ainda, contendo a ratificação dos atos já executados.

920561985 Exigência de mérito

Titular: ESCRITÓRIO JÚNIOR RUY CIRNE LIMA [BR/RS]

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca

920564593 Exigência de mérito

Titular: JARDEL ROSA [BR/SC]

Detalhes do despacho: Reapresentar imagem do sinal, conforme elemento nominativo constante do pedido original, uma vez que a imagem apresentada contém a expressão "SP Adobe Spark" no canto inferior direito, não informada no elemento nominativo, a qual também não pode ser sumariamente descartada como elemento negligenciável, de acordo com o

Manual de Marcas, item 5.9.1.