Página 2262 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 4 de Maio de 2021

há 5 meses
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920571360 Exigência de mérito

Titular: WILSON JORGE ALCÂNTARA DOS SANTOS [BR/MG]

Procurador: LUCIANA CECILIA MORATO

Detalhes do despacho: Como etapa do exame de mérito do pedido de registro de marca no presente processo – nos

termos doartigo 159 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996)– formula-seexigência de mérito relativa às questões listadas a seguir:Diga se deseja prosseguir com o pedido de registro com a exclusão da

expressão CACHAÇA doconjunto requerido. Em sendo o caso, envie novas etiquetas contendo o sinal subsistente. Os

sinais quecontenham a expressão CACHAÇA para assinalar “bebidas alcoólicas” não podem ser registrados, porforça do disposto no Decreto nº 4.062/2001.

920571387 Exigência de mérito

Titular: CPB BELEZA E ESTETICA LTDA -ME [BR/SP]

Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca

920573096 Exigência de mérito

Titular: WILLIANS E OSMANI TELEFONIA LTDA [BR/SP]

Detalhes do despacho: Reapresente especificação de serviços, precisando os itens a comercializar, uma vez que a

descrição "comércio de produtos eletrônicos” é genérica para fins de classificação, ou diga se pretende alterar a classe

para NCL (11) 37 visando assinalar “Manutenção de produtos eletrônicos”. Observe os exemplos contidos na classificação internacional e na lista auxiliar de serviços. Cumpra na NCL (11)".

920573177 Exigência de mérito

Titular: JOYCE MARQUES MACIEL [BR/CE]

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca

920573550 Exigência de mérito

Titular: JOYCE MARQUES MACIEL [BR/CE]

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca

920574238 Exigência de mérito

Titular: INTERMEZZO SERVICO MUSICAL LTDA [BR/SC]

Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao fato de constar no pedido o nome de MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA como Procuradora, e ter sido apresentada Procuração que outorga poderes a ALEXANDRE APARECIDO DE

MORAES. Em sendo o caso, apresente nova Procuração.

920575080 Exigência de mérito

Titular: FELIPE DORETO PIRES DE OLIVEIRA 42042254894 [BR/SP]

Detalhes do despacho: Apresente autorização para registro do nome civil "NAYARA DORETTO" como marca em nome da pessoa jurídica (MEI) requerente.

920575641 Exigência de mérito

Titular: FELIPE DORETO PIRES DE OLIVEIRA 42042254894 [BR/SP]

Detalhes do despacho: Apresente autorização para registro do nome civil "NAYARA DORETTO" como marca em nome da pessoa jurídica (MEI) requerente.

920577601 Exigência de mérito

Titular: JÚLIA MAGALHÃES [BR/PR]

Procurador: Gabriel Antônio de Oliveira Valério da Silva

Detalhes do despacho: À luz da legislação em vigor, somente são aceitas pelo INPI as procurações eletrônicas cujas

certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, disponíveis no endereço: https://www.iti.gov.br/icp-brasil/57-icpbrasil/77-estrutura. Por isso, reapresente procuração devidamente assinada fisicamente ou através das autoridades

credenciadas mencionadas. Observe a lista de autoridades credenciadas em https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icpbrasil/autoridades-certificadoras

920580203 Exigência de mérito

Titular: CLEBER TEIXEIRA BRANDAO [BR/GO]

Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

Detalhes do despacho: Reapresente procuração devidamente assinada, tendo em vista legislação em vigor (§ 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019). Somente serão aceitas as procurações eletrônicas cujas

certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do ITI.

Observe que o novo documento apresentado deverá ratificar atos anteriormente praticados ou apresentar data de

assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição ou do pedido de registro.