Página 8 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2021

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Gabinete da Secretária

Resoluções da Secretária, de 03/05/2021

Concedendo

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Mariana Tápia e Caiafa, RG. 34.865.504-6, no período de 05 à 19 de abril de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo – Oeste em Osasco, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima, os efeitos da Resolução publicada no DOE de 05/03/2021.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Talismara Guilherme Molina, RG. 32.034.298-0, no período 04 à 18 de janeiro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos--Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

EXONERANDO a pedido, e a partir de 03/05/2021 nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, R.G. 43.804.454-X, do cargo de Assistente Administrativo, da Escala de Vencimentos Cargo em Comissão, do SQC-I, do Departamento de Comunicação Institucional – do Gabinete da Secretária, desta Pasta.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRACICABA

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRACICABA

Despacho do Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo da DRADS-Piracicaba, de 03.05.2021

No Processo DRADS-PIRACICABA n.º 36/2018 de Licença--Prêmio: A vista das manifestações constantes do presente Processo e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei nº. 10.261/68, alterado pelo artigo , da L.C. nº. 1.048/08, combinado com a L. C. nº. 1.080/08, concedo ao Servidor Giovani Perosi Toloti, R.G. 40.253.944-8, respondendo pelo Cargo em Comissão de Diretor Técnico I, Referência 009, E.V. 05, Tabela 1, do SQC-I , o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo 12.04.2013 a 10.04.2018, D.O.E. de 12.06.2018. Finalizando este bloco. Nada Perde.

Segurança Pública

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora de 03/05/2021

Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial nº 1053515-12.2016.8.26.0053, em nome de Rafael Wagner Covaski e Outros, da 10ª VFP, que MARCO AURELIO ALVARES DA SILVA, RG 57152000, Perito Criminal, faz jus à informação de que o autor retro indicado ingressou com demanda judicial visando a obtenção de conversão de vencimentos em URV, tendo sido a mesma julgada improcedente.

APOSTILA DA DIRETORA DE 03-05-2021

Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de NATÁLIA CRISTINA TAVARES, RG. 32.930.105-6, Perito Criminal, efetiva na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Instituto de Criminalística, em exercício na Equipe de Perícia Criminalística Norte, por motivo de matrimônio, passa a assinar NATÁLIA CRISTINA TAVARES DUARTE.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 3/5/2021

CESSAR:

A partir de 4/5/2021, os efeitos da portaria que designou o Dr. Giovanni Cesar Zecchin de Souza, RG: 15954470/MG, Perito Criminal de 3ª Classe, para responder como Chefe da Seção Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas de Bragança Paulista (U.A. 61.978), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas. (Port. 75/21 - IC)

DESIGNAR:

A partir de 4/5/2021, a Dra. Camila Banhato Hecke de Carvalho, RG: 40.379.900, Perita Criminal de 3ª Classe, para responder como Chefe da Seção Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas de Bragança Paulista (U.A. 61.978), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, em virtude da cessação do titular, Dr. Giovanni Cesar Zecchin de Souza. (Port. 76/21 - IC)

No período de 3/5/2021 a 17/5/2021, o Dr. Eduardo Tachlitsky, RG: 35.013.075, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas do DHPP (U.A. 22.811), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, em razão de férias do titular, Dr. André Vieira Peixoto D'Ávila. (Port. 77/21 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA DESPACHO DA DIRETORA, DE 01/05/2021

AUTORIZANDO, licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC 1.048/08, ao Sr. MOACIR ORTOLANI JÚNIOR – RG. 19.363.018-7 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª classe, Padrão II, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de São carlos do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, 2º período: 30 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao qüinqüênio de 14/07/2012 a 12/07/2017- Certidão 05/17.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA DESPACHO DA DIRETORA, DE 01/05/2021

AUTORIZANDO, licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC 1.048/08, ao Dr. PLÍNIO RODRIGUES ROSA – RG. 43.581.666-4 SSP/SP, Perito Criminal de 3ª classe, Padrão I, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jaboticabal do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, 3º período: 15 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao qüinqüênio de 11/02/2014 a 09/02/2019- Certidão 14/19.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS: Sr. MOACIR ORTOLANI JÚNIOR – RG. 19.363.018-7 SSP/SP, FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 2º período – 30 dias para gozo imediato, a partir de 01/05/2021, referente ao bloco de 14/07/2012 a 12/07/2017. NADA PERDE.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

VICENTE JOSÉ DA SILVA - RG 16.141.872-7, Desenhista Técnico-Pericial - 1.ª Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, 30 dias de licença-prêmio referentes à 2.ª parcela do bloco de 13-9-2007 a 11-9-2012 - Certidão n.º 029/2012, a serem usufruídos no período de 2 a 31-5-2021. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 03/05/2021

DEFERINDO N.T. DOS ATRS 209 E 213 DA LEI 10.261/68,

alterada pela LC.1048/08, Licença Prêmio a:

CELSO ANTÔNIO DE SOUZA NOGUEIRA, RG 9.899.346, Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício no NPC Sorocaba, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo o período integral do bloco de 05/10/88 a 03/10/93, para gozo imediato.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço 03/05/2021

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS:CELSO ANTÔNIO DE SOUZA NOGUEIRA, RG 9.899.346, Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício no NPC Sorocaba, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo o período integral do bloco de 05/10/88 a 03/10/93, a partir de 02/05/2021. Nada Perde.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 19/11/2020: Deferindo, licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei 1.048/08 a JOÃO BATISTA DA COSTA FIGUEIREDO VICENTE, RG 7.128.466, Médico Legista, 1ª Classe, Padrão III, período global, 90 dias para gozo imediato referente ao quinquênio de 03/08/2011 a 31/07/2016. (Certidão 003/2016)

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS JOÃO BATISTA DA COSTA FIGUEIREDO VICENTE, RG 6.429.551, Médico Legista, 1ª Classe, Padrão III, 5º período, 15 dias de licença prêmio a partir de 16/04/2021, referente ao quinquênio de 02/10/2004 a 30/09/2009. Nada Perde.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

Classificando, designando e fixando, os Escrivães de Polícia, a pedido e sem ônus para o Estado, No DECAP, 6ª DelSecPol – 101º DP, PATRICK FERREIRA LOUREIRO, RG. 66.307.025, de 3ª Classe, anteriormente classificado no DEMACRO; No DEMACRO, DelSecPol de Diadema – 4º DP de Diadema, IRAE DE ALMEIDA SILVA, RG. 44.958.517, de 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP. (Portaria DGP-2567/2021)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

Classificando:

n/t do art 36, I, da LC 207/79,

a pedido, no DAP, Dr. GUILHERME AMADEU PAREIKO - RG. 12.180.103, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DHPP.(DGP/520/P)

Autorizando:

n/t do art 32 da LC 207/1979,

em caráter excepcional, no período de 17 a 31/05/2021, o Dr. DANIEL PAULO RADAELI, RG. 17.443.835, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franca, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV e a gratificação de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993.(DGP/521/P)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

DESIGNANDO:

O Papiloscopista Policial, para exercer a função de Chefe de Seção, com direito ao "pro labore" de 9,5%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013:

No período de 16.04.2021 a 30.04.2021, JOSÉ CLAUDIO DA SILVA ALVARENGA, RG. 10.823.476, de 1ª Classe, destinada à Seção de Identificação do Serviço de Controle das Unidades de Identificação localizada na DelSecPol de Araraquara - DEINTER 3 - Ribeirão Preto, em substituição à Luciana Gibelli Acquaroni, RG. 22.499.810, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Chefe de Seção, em férias. Processo DGP nº 4420/2020. (Port. DGP-1923/2021)

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:

DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

AUGUSTO KANAMARU, RG.42.900.049, 2ª Classe, a partir de 16/03/2021, na DISE de Fernandópolis/DEINTER 5-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.(Proc.DGP-4169/2019)(Port.DGP-2280/2021)

DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

RODRIGO FAVARO FARIA, RG.29.424.558, 1ª Classe, no período de 01/03/2021 a 15/03/2021, na Delegacia Seccional de Polícia de Marília/DEINTER 4-BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Gilberto Akio Imamura, RG.13.483.538, Classe Especial.(Proc.DGP-5897/2018)(Port.DGP-2279/2021)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora de 03.05.2021

Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: Processo - Interessado – Origem:

DGP- 5078/92, ESTER MARINA DOS SANTOS, RG. 16.651.893. Esta certidão foi elaborada em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo para concessão de Aposentadoria Especial, n/t da LCF 51/85, com paridade e integralidade. PJ. nº 0003756-57.2020.8.0053 - cumprimento provisório de decisão,(proc. principal nº 1052677-69.2016.8.26.0053), 8ª VFP/SP - Capital.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

Despacho da Diretora de 03.05.2020

Acumulação de Cargo

A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do DAP, com base no art. 38, III, da CF, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 20/2021 – ADRIANO ALEX PIEMONTE, RG. 20.952.373, Agente de Telecomunicações Policial, efetivo, classificado no DEINTER 6-SANTOS, com sede de exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais - DEIC -SANTOS e de Vereador junto à Câmara Municipal de Santos, no período de 01.01.2021 a 31.12.2024. Acumulação legal.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:

CLAUDIOMIRO SCOTTA, RG. 30.642.081, Auxiliar de Papiloscopista Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 60 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 23.03.2013 à 21.03.2018 (Processo DGP nº. 05.284/13).

LINCOLN LUIZ VICTÓRIO, RG. 13.544.947, Investigador de Polícia – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 60 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 20.03.2011 à 17.03.2016 (Processo DGP nº. 08.069/12).

RIOLANDO MONTEIRO CORREA, RG. 8.111.806, Investigador de Polícia –Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 60 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 29.09.2013 à 27.09.2018 (Processo DGP nº. 02.300/20).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS

IRACY MINIACI PRADO, RG. 25.422.659, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 45 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 03.10.2012 à 01.10.2017, a partir de 01.05.2021. Nada perde.

LINCOLN LUIZ VICTÓRIO, RG. 13.544.947, Investigador de Policia – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 30 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 21.03.2006 à 19.03.2011, a partir de 01.05.2021. Nada perde.

VINÍCIUS BELO OLIVEIRA, RG. 35.598.490, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 45 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 31.01.2014 à 29.01.2019, a partir de 01.05.2021. Nada perde.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração:

À vista da documentação apresentada e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIANO LIMA RAMOS, RG.19.153.986, Investigador de Polícia de 1ª Classe, no período de 30/04 a 13/05/2021.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS: Investigador de Polícia de 2ª Classe, Sr. MARCELO PINTO, RG.17.173.246, 90 dias de licença prêmio para gozo imediato, a partir de 03/05/2021, referente ao período de 24/07/1992 a 22/07/1997. Processo DGP.2190/2013–PULP. NADA RESTA.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste

Serviço de Pessoal

Apostila do Delegado de Polícia Seccional da 3ª Delegacia Seccional de Polícia, de 29/04/2021.

O Delegado de Polícia Seccional da 3ª Delegacia Seccional de Polícia, no uso de suas atribuições legais, expede a presente APOSTILA em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo 1065828-63.2020.8.26.0053 da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, para declarar que RAFAEL MILAN FERNANDES, R.G. 34.369.900 SSP/SP, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, efetivo, do SQC-III, faz jus a que a Fazenda exclua os auxílio transporte e auxílio alimentação da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte do (s) autor (es); e que a Fazenda do Estado de São Paulo seja condenada a repetir os descontos realizados sobre tais verbas, observada a prescrição quinquenal.

7ª Delegacia Seccional de Polícia - Itaquera Serviço de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 03-05-2021 COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 - RGS: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Marcos Antonio Massarelli, RG.14.359.914, Agente Policial, 2ª Classe, 90 DIAS PARA GOZO GLOBAL E IMEDIATO, Ref. ao período de 05-10-1988 a 18-12-1988 e de 14-02-1997 a 29-11-2001. Inicio em 02-05-2021.NADA PERDE.(DGP 0136/2021 - PULP)

COMUNICADO DE 03-05-2021

Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-20, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento, do seguinte servidor:

ILMAR MARTA DE OLIVEIRA ROCHA, RG. 28.557.015, Papiloscopista, classificado no DECAP, em exercício na 7ª Delegacia Seccional de Polícia e exercendo suas funções junto ao 50º Distrito Policial, 11 (onze) dias, no período de 23-04-2021 a 03-05-2021.

8ª Delegacia Seccional de Polícia - São Mateus Serviço de Pessoal

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE 03.05.21

CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c LEI 1048/2008 para;

Sergio Vaz, RG 17.322.205, Delegado de Polícia de 2ª Cl., Pad. II, 60 dias restantes de licença-prêmio para gozo global e imediato, referente ao período de 02.10.03 a 29.09.08 (Desp. Conc. 17/21–Proc. DGP-3362/11-PULP);

Ana Raquel Pereira Leite Dorth, RG 19.309.722, Escrivão de Polícia de Cl. Esp., Pad. IV, 60 dias restantes de licença-prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 06.11.10 a 04.11.15 (Desp. Conc. 19/21– Proc. DGP-3522/2013-PULP);

Geancarlo Lima de Souza, RG 13.339.641, Escrivão de Polícia, de 1ª Cl., Pad. III, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo global e imediato, referente ao período de 04.07.00 a 02.07.05 (Desp. Conc. 18/21–Proc. DGP-1452/11-PULP);

Rosemeire Moia da Silva, RG 17.480.199, Escrivã de Polícia de 2ª Cl., Padr. II, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo global e imediato, referente ao período de 10.07.98 a 04.10.98 e de04.02.02 a 07.11.06 (Desp. Conc. 16/21–Proc. DGP-8962/09-PULP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba Seção de Pessoal

PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE 03/05/2021. CONCEDENDO:

Nos termos do Art. ,II da LC 731/93,mais um Adicional por Tempo de Serviço aos servidores:

FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN, RG.17.801.348, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, 01 qqs.em 14/02/2020, face averbaçao de 1825 dias no Quadro da Ordem dos Advogados. (Proc.DGP-02031/2021-Puct).

ARTHUR DE MEDEIROS BRITO, RG.66.402.812, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, 01 qqs.em 19/03/2020, face averbaçao de 1791 dias no Quadro da Ordem dos Advogados. (Proc.DGP-01930/2021-Puct).

KLISMAN FRANÇA BARBOSA, RG.66.386.722, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, 01 qqs.em 14/02/2020, face averbaçao de 1825 dias no Quadro da Ordem dos Advogados. (Proc.DGP-01635/2021-Puct).

VICTOR LUCIAN DANTAS FERREIRA, RG.66.382.674, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, 01 qqs.em 14/02/2020, face averbaçao de 1825 dias no Quadro da Ordem dos Advogados.(Proc.DGP-01680/2021-Puct).

FILLIPE WILLIAM ARCO VERDE MEDEIROS DE PAIVA, RG.66.401.817, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, 01 qqs.em 14/02/2020, face averbaçao de 1825 dias no Quadro da Ordem dos Advogados.(Proc.DGP-01993/2021-Puct)

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE 03/05/2021

CONCEDENDO:

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS: VAGNER VIEIRA MARQUES, RG.23.093.986-SP, Agente de Telecomunicaçoes Policial em 1ª classe, padrão III, 30 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao periodo de 25/11/2014 a 23/11/2019, a partir de 02/05/2021.Nada perde.

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE 03/05/2021.

AVERBANDO:

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 c/c LC 1048/08,noventa dias de Licença Premio aos servidores:

FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN, RG.17.801.348, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I,referente ao período de 23/11/2014 a 21/11/2019, face averbaçao de 1825 dias no Quadro da Ordem dos Advogados. Certidao nº. 001/2021.(Proc. DGP-02031/2021-Puct)

ARTHUR DE MEDEIROS BRITO, RG.66.402.812, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, referente ao período de 12/03/2015 a 04/02/2020 e de 14/02/2020 a 18/03/2020, face averbaçao de 1791 dias no Quadro da Ordem dos Advogados. Certidao nº. 002/2021.(Proc.DGP-01930/2021-Puct)

KLISMAN FRANÇA BARBOSA, RG.66.386.722, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, referente ao período de 02/02/2015 a 31/01/2020, face averbaçao de 1825 dias no Quadro da Ordem dos Advogados. Certidao nº. 003/2021.(Proc. DGP-01635/2021-Puct)

VICTOR LUCIAN DANTAS FERREIRA, RG.66.382.674, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, referente ao período de 18/12/2014 a 16/12/2019, face averbaçao de 1825 dias no Quadro da Ordem dos Advogados. Certidao nº. 004/2021.(Proc. DGP-01680/2021-Puct)

FILLIPE WILLIAM ARCO VERDE MEDEIROS DE PAIVA, RG.66.401.817, Delegado de Policia em 3ª Classe,padrão I, referente ao período de 21/11/2014 a 19/11/2019, face averbaçao de 1825 dias no Quadro da Ordem dos Advogados. Certidao nº. 005/2021.(Proc.DGP-01993/2021-Puct)

Delegacia Seccional de Polícia de Diadema Seção de Pessoal

Portarias do Delegado Seccional de Polícia de 03/05/2021 Declarando, nos termos do art. da LC 1020 de 23-10-07, regulamentada pelos Decretos 53.317/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas, fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT

Assistentes do 1º D.P., 2º D.P., 4º D.P. e Delegacia da Defesa da Mulher por responderem cumulativamente pelo expediente dos Distritos e Plantões de segunda às sextas-feiras:

Flávio Ricardo de Carvalho Elias, RG 34.654.965, no período de 01 a 11/04/2021.

Pedro Henrique Schidlowaki, RG 66.401.774, no período de 12 a 30/04/2021.

Reinaldo Fernandes Filho, RG 30.653.255 no período de 01 a 30/04/2021.

Johann Daroszewski Rodrigues, RG 4.596.072 no período de 01 a 30/04/2021.

Valéria Andreza do Nascimento, RG 37.923.594, no período de 01 a 30/04/2021.

Titular da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes – D.I.S.E., responder cumulativamente pela Equipe Corregedora: Alexandre Fuchikami Brisola, RG 12.150.000, no período de 01 a 30/04/2021.

Titular da Delegacia da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Crimes contra o Meio Ambiente- DICMA e por responder cumulativamente pelo Setor de Produtos Controlados: Neliton Marques Cabral, RG 17.063.082, no período de 01 a 30/04/2021.

Assistente do 3º Distrito Policial, responder cumulativamente pela Assistência da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente – D.I.C.M.A, do Município de Diadema: Flávio Ricardo de Carvalho Elias, RG 34.654.965, no período de 12 a 30/04/2021

Supervisor do SIG – Serviço de Investigações Gerais, por responder cumulativamente Supervisão do G.A.R.R.A.: Ricardo Eduardo Guilherme, RG 22.049.034, no período de 01 a 30/04/2021.

Titular do 1º D.P. por responder cumulativamente pela Delegacia de Proteção ao Idoso: Nelson Caneloi Jr., RG 9.100.642, no período de 01 a 30/04/2021.

Assistente da D.I.S.E., por responder cumulativamente pelo Setor de Homicídios: Dr. José Eduardo de Oliveira, RG 32.788.645, no período de 01 a 30/04/2021.

Titular da Delegacia de Defesa da Mulher responder pela Coordenadoria do Núcleo Especial Criminal – NECRIM: Renata Lima de Andrade Cruppi, RG 24.813.609, no período de 01 a 30/04/2021.

Assistente da Delegacia Seccional, responder cumulativamente pela Equipe Corregedora.: Jorge Layre Guerreiro Filho, RG 8.983.592, no período de 01 a 30/04/2021.

Assistente da Delegacia Seccional, responder cumulativamente como Supervisor C.I.P.: Maurício Cesar Calado Homem, RG 27.500.621, no período de 01 a 30/04/2021.

Titular do 2º D.P. de Diadema, por responder cumulativamente pela supervisão do Centro de Execução de Cartas Precatórias: Marcos Dario Mariano da Silva, RG 10.434.014, no período de 01 a 30/04/2021.

Titular do 3º D.P. de Diadema, por responder cumulativamente pela Unidade de Custódia de Presos Provisórios de Diadema e de Adolescentes Infratores de Diadema, S. Bernardo do campo e São Caetano do Sul, anexa ao 3º D.P. de Diadema: Gentil de Oliveira Jr., RG 13.264.264, no período de 01 a 30/04/2021. (Port. 20/21)

Declarando, nos termos do art. da LC 1020 de 23-10-07, regulamentada pelos Decretos 53.317/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT, por responderem cumulativamente por mais de uma Unidade Policial, conforme a escala de serviço, como adiante se vê:

Gabriel Hartifiel Franciscon, RG nº 30.629.633, no período de 01 a 30/04/2021.