Página 11 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2021

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A agregação e mantendo adido o 3º Sgt PM 124777-8 Marcio Malara Borges, do CPA/M-2, de 22-5-21 a 21-5-22, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos dos arts. , inciso V, , inciso I, e , incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305/17, à vista da prorrogação de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular, publicada no D.O. 75, de 21-4-21 (para fins de regularização da situação funcional). (Port DP-297/222/21)

De 27-4-2021

Prorrogando a agregação e mantendo adido o Sd PM 132332-6 Rafael Araujo Ramirez, do 43º BPM/M, de 31-7-21 a 30-7-22, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos dos arts. , inciso V, , inciso I, e , incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305/17, à vista da prorrogação de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular, publicada no D.O. 78, de 27-4-21 (para fins de regularização da situação funcional). (Port DP-300/222/21)

De 30-4-2021

Promovendo nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 944407-6 Carlos Eduardo Salum - 41º BPM/I - 2ª Cia PM - Jacareí/SP (Port. DP-968/122/21).

Transferindo para a reserva a pedido, nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 944407-6 Carlos Eduardo Salum - 41º BPM/I - 2ª Cia PM - Jacareí/SP (TLTS e FRCTS DP-968/21 - Pr. 13784931/21).

De 3-5-2021

Promovendo:

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 911139-5 Carlos Noadir Carmezini - 10º BPM/I - 3ª Cia PM - São Pedro/SP (Port. DP-949/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 902067-5 Renaldo Carlos Borges dos Santos - 18º BPM/I - 2ª Cia PM - Martinópolis/ SP (Port. DP-950/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de Subten QPPM, o 1º Sgt PM 894064-9 Willians Santos Baracho - 29º BPM/I - Itanhaém/SP (Port. DP-951/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 922771-7 Gilmar dos Santos Oliveira - 35º BPM/M - 1ª Cia PM - Itaquaquecetuba/ SP (Port. DP-952/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 940490-2 Denilson Garcia de Oliveira - 1º GB - São Paulo/SP (Port. DP-953/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 892285-3 Claudio Jose Ferreira - 12º BAEP - Araçatuba/SP (Port. DP-954/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de Subten QPPM, o 1º Sgt PM 887283-0 Heraclito Belarmino Murtinho Cavalcante - CCB - São Paulo/SP (Port. DP-955/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 932276-A Cleber Aparecido Machado - 5º BAEP - Barueri/SP (Port. DP-958/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de Subten QPPM, o 1º Sgt PM 933833-A Edilson Ricardo da Cruz - CBM - São Paulo/SP (Port. DP-959/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 920325-7 Marcelo Camargo - COPOM - São Paulo/SP (Port. DP-960/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 901957-0 Sidnei Simoes - CCB - São Paulo/SP (Port. DP-961/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 888185-5 Joao Carlos de Campos - 22º BPM/I - Itapetininga/SP (Port. DP-962/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 932818-1 Gilberto Germano Gabas - 27º BPM/I - 2ª Cia PM - Barra Bonita/SP (Port. DP-969/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 901986-3 Edemilson Rogerio Giroto - 6º BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (Port. DP-971/122/21).

Transferindo para a reserva a pedido:

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 911139-5 Carlos Noadir Carmezini - 10º BPM/I - 3ª Cia PM - São Pedro/SP (TLTS e FRCTS DP-949/21 - Pr. 13789415/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 902067-5 Renaldo Carlos Borges dos Santos - 18º BPM/I - 2ª Cia PM - Martinópolis/ SP (TLTS e FRCTS DP-950/21 - Pr. 13789830/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-28, o Subten PM 894064-9 Willians Santos Baracho - 29º BPM/I - Itanhaém/SP (TLTS e FRCTS DP-951/21 - Pr. 13634006/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 922771-7 Gilmar dos Santos Oliveira - 35º BPM/M - 1ª Cia PM - Itaquaquecetuba/SP (TLTS e FRCTS DP-952/21 - Pr. 13794053/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 940490-2 Denilson Garcia de Oliveira - 1º GB - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-953/21 - Pr. 13789728/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 892285-3 Claudio Jose Ferreira - 12º BAEP - Araçatuba/SP (TLTS e FRCTS DP-954/21 - Pr. 13789849/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-28, o Subten PM 887283-0 Heraclito Belarmino Murtinho Cavalcante - CCB - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-955/21 - Pr. 13789672/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 932276-A Cleber Aparecido Machado - 5º BAEP - Barueri/SP (TLTS e FRCTS DP-958/21 - Pr. 13790006/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-28, o Subten PM 933833-A Edilson Ricardo da Cruz - CBM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-959/21 - Pr. 13789713/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 920325-7 Marcelo Camargo - COPOM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-960/21 - Pr. 13789486/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar , artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 901957-0 Sidnei Simoes - CCB -São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-961/21 - Pr. 13792601/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 888185-5 Joao Carlos de Campos - 22º BPM/I - Itapetininga/SP (TLTS e FRCTS DP-962/21 - Pr. 13790109/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 932818-1 Gilberto Germano Gabas - 27º BPM/I - 2ª Cia PM - Barra Bonita/ SP (TLTS e FRCTS DP-969/21 - Pr. 13774298/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 901986-3 Edemilson Rogerio Giroto - 6º BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (TLTS e FRCTS DP-971/21 - Pr. 13789078/21).

Administração

Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO DE 3-5-2021

CONCEDENDO:

com fundamento nos arts e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080/2008, aos servidores a seguir relacionados:

nos períodos de 8 a 22-9 e de 3 a 17-11-2020, a PAULO PEREIRA DE SOUZA, RG. 27.563.024-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização “Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jaú, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 3 a 17-11-2020, a PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE, RG. 29.025.469-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico II, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.

com fundamento nos arts e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea i inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080/2008, aos servidores a seguir relacionados:

no período de 6 a 20-1-2021, a DEJAIR XAVIER, RG. 22.874.986-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.

nos períodos de 16 a 30-11-2020 e de 4-1 a 2-2-2021, a DIEGO ALVES TAVARES, RG. 46.339.823-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença--Prêmio e Férias do Titular.

no período de 1º a 15-12-2020, a ARMANDO RUBENS DE QUEIROZ MISTRELO RAMOS, RG. 26.298.150-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Marília pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 13 a 27-10-2020, a JORGE FERNANDO BARROSO DE CASTRO, RG. 32.439.352-0, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.

nos períodos de 22-6 a 6-7-2020 e de 15 a 29-1-2021, a EULICIO GERVAZONI JUNIOR, RG. 33.497.409-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.

nos períodos de 1º a 30-9, de 2-11 a 1º-12-2020 e de 4-1 a 2-2-2021, a MARCIA APARECIDA RONCONI, RG. 20.245.648-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio e Férias do Titular.

no período de 7-1 a 5-2-2021, a EDISON EDUARDO FAVORETO, RG. 18.815.649-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.

no período de 29-1 a 12-2-2021, a RODRIGO CESAR DA SILVA, RG. 29.217.946-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.

no período de 1º a 15-2-2021, a CHARLES JESUS DA MOTA, RG. 33.038.632-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 03-05-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. e da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 03/05/2021, a servidora CLAUDIA FANÇA DE JESUS, RG 26.465.180-7, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP.

Apostila do Diretor, de 03-05-2021

Concedendo o Adicional de Periculosidade, nos termos da LC 315/83, alteradas pelo inciso IV do artigo da LC 1246/2014, calculadas mediante aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade básica de valor UBV a que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008, a servidora CLAUDIA FRANÇA DE JESUS, RG 26.465.180-7, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/05/2021.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 03/05/2021.

AFASTANDO:

À vista dos atestados médicos apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo relacionados:

SAMUEL DA SILVA PINTO - RG.: 22.754.335-X - PERÍODO DE 01/05/2021 À 03/05/2021 (03 DIAS)

ALEXSANDRO DE CASTRO - RG.: 25.891.687-4 - PERÍODO DE 01/05/2021 À 10/05/2021 (10 DIAS).

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Cessando, a partir de 24-4-2021, os efeitos da Portaria de 21, publicada em 22-11-2019, que designou REGINALDO APARECIDO DA SILVA, RG 24.758.593-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/14834 - CDPISE).

Concedendo, com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados:

nos períodos de 1º-1 a 14-2 e de 17 a 31-3-2021, a CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA, RG. 26.241.060-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Gestante do Titular. (SAP-EXP-2021/13485- PI GUA).

no período de 15-2 a 16-3-2021, a ROGERIO NONATO DE OLIVEIRA, RG. 22.805.845-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Gestante do Titular. (SAP-EXP-2021/13485 - PI GUA).

no período de 12 a 26-4-2021, a RUTE OLIVEIRA DA SILVA ALVES, RG. 35.566.459-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2021/13787 - CPP FR).

Comunicado BIÊNIO 2020/2021

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II ALTERAÇÃO

02-22.3.6 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - MARCO ANTONIO MAZIA, RG 20.051.920-7 -1º) CARLOS ALBERTO GARCIA, RG 23.243.887-0, a partir de 24/02/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor,de 03/05/2021

À vista da auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA – RG. 27.617.159-7 - Período de 03/05/2021 á 05/05/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 03/05/2021.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário VALTER ADRIANO FABRI, RG 19.963.320-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (25.297), para Unidade Administrativa Geral (25.291), a partir de 1º-05-2021.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03-05-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ISMAEL SALES BARBOSA, RG. 320059443, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS, referente ao período aquisitivo de 07/09/2003 a 04/09/2008 - Certidão nº 134/08 - PULP 272/2010.