Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Dispensando do emprego a pedido, a contar de 03-05-2021, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, combinado com o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, inciso XXIV do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. 1080, de 17-12-2008, sob o regime da C.L.T., dispensadas a homologação e assistências previstas no artigo 477 e parágrafos da referida C.L.T.,e na conformidade do artigo 1º, inciso I, do Decreto Federal nº 779, de 21 de agosto de 1969, a servidora SABRINA DE LIMA CAIXETA, RG.nº 40.766.848-2, Prontº 10.363, Assessor I, do QDAEE/SQF-II, da EVC

Dispensando do emprego, a contar de 03-05-2021, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 2, da LC 180/78, combinado com o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, inciso XXIV do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. 1080, de 17-12-2008, sob o regime da C.L.T., dispensadas a homologação e assistências previstas no artigo 477 e parágrafos da referida C.L.T.,e na conformidade do artigo 1º, inciso I, do Decreto Federal nº 779, de 21 de agosto de 1969, o servidor GUSTAVO JUSTO MIRANDA, RG.nº 43.266.120-7, Prontº 10.370, ASSESSOR I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC

Designando a contar desta data, com fundamento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA DE ABREU, RG.nº 24.442.269-2, Prontº 10.419, ASSESSOR I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe I, na vacância decorrente de Samuel Honório de Oliveira, RG. 30.436.785-0.

Procuradoria Geral do Estado

PROCURADORIA FISCAL

GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL

Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 03/05/2021 EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC-180/78, a partir de 01/05/2021, a pedido, ROGÉRIO CELESTE, RG. 20.023.666-0, do cargo de Oficial Administrativo, Referência 1, Grau B, EVNI do SQC-III-QPGE, a que se refere a LC-1.080/2008, para qual foi nomeado por decreto publicado em 23/05/2012.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ

PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ

Despacho da Diretora I, de 30-04-2021

Concedendo a Bruna Pedrão dos Santos, RG. 40.878.745-4, Oficial Administrativo, Ref. 3/B, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante no termos do artigo 198 da Lei nº 10.261/98, alterado pelo artigo 1º, inciso I, item II da Lei Complementar nº 1.054/08, a partir de 24-04-2021.

PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS

Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 3-5-21

Autorizando, Margareth Viana, R.G. 14.642.650-2, Diretor I, do SQF-II-QPGE, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-10-09 a 11-10-14, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo Artigo da LC nº 1048/08 e normatização dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado a 23-11-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor

De 20-04-2021

Aposentando, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Daniel Romero Muñoz (RG 3.304.159-3), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Medicina, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto 28.319, de 05-04-88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço – 08 quinquênios e sexta parte), Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da E.C. 103/19 (gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino – 05 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 83.1.9229.1.3;

De 27-04-2021

Aposentando, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Inês Pereyra (RNE W452015-X), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotada na Escola Politécnica, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço – 07 quinquênios e sexta parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (Gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino – 04 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento,

Poder Executivo SEÇÃO II Volume 131 Númer

não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 85.1.35512.1.2.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Departamento de Recursos Humanos

Despachos do Diretor Geral

De 19-04-2021

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a Daniel Romero Muñoz, Professor Titular, lotado na FM, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 02-01-1983, o 2º quinquênio a contar de 01-01-1988, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 3º quinquênio a contar de 30-12-1992, o 4º quinquênio a contar de 29-12-1997, o 5º quinquênio a contar de 28-12-2002, o 6º quinquênio a contar de 26-03-2008, o 7º quinquênio a contar de 25-03-2013 e o 8º quinquênio a contar de 24-03-2018, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 83.1.9229.1.3;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 29-12-1997, a Daniel Romero Muñoz, Professor Doutor, Ref. MS-3, PG-QDUSP, em RTC, lotado na FM; Proc. USP 83.1.9229.1.3;

De 26-04-2021

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a Inês Pereyra, Professor Titular, lotada na EP, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 31-10-1987, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 2º quinquênio a contar de 29-10-1992, o 3º quinquênio a contar de 28-10-1997, o 4º quinquênio a contar de 27-10-2002, o 5º quinquênio a contar de 26-10-2007, o 6º quinquênio a contar de 24-10-2012 e o 7º quinquênio a contar de 23-10-2017, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 85.1.35512.1.2;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 27-10-2002, a Inês Pereyra, Professor Titular, Ref. MS-6, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na EP; Proc. USP 85.1.35512.1.2.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/05/2021

Autorizando, a partir de 17/05/2021, Marcos Ribeiro Pereira Barretto, 2090221, a gozar 75 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/11/2008; Proc USP 95.1.47206.1.9;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/04/2021. Tornando sem efeito, a publicação em nome de BERNADETTE DORA GOMBOSSY DE MELO FRANCO, publicado no D.O de 12/03/2021 que concedeu a partir de 29/03/2021, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/10/2018; Proc. USP 78.1.40654.01.9;

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/05/2021

Autorizando, a partir de 10/05/2021, Eduardo da Silva Alves dos Santos, 8617617, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/04/2015 a 25/04/2020, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/04/2021; Proc. USP 16.1.00416.41.7

Universidade Estadual

de Campinas

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Geral, de 03-05-2021

APOSENTANDO, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 31/2021, MARCIO ROBERTO DO CARMO, RG nº. 10714192-9, PIS/PASEP nº 10077381782, BIOLOGO / Biólogo, lotado (a) junto a (o) HOSPITAL DE CLÍNICAS da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 13.395,61 correspondentes à referência S2A, em jornada/carga horária 200, da carreira PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no DOE de 07-12-2018, Resolução CRUESP. nº 01/2019, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (9); Sexta-Parte; Lei Complementar nº 432/85: Insalubridade (grau médio).

Despachos da Diretora Geral, de 28-04-2021

Expedindo, em consonância com o disposto no Art. 8.º do Decreto 41.915 de 02-07, publicado em 03-07-1997 e após análise da Comissão Especial de Acumulação de Cargos:

Ato Decisório n.º 06/2021, em nome de EDNA PEREIRA DE MELO, RG 27.951.018-4, Enfermeiro junto à Prefeitura de Campinas/SP e Enfermeiro da Carreira PAEPE junto ao Hospital de Clínicas da Unicamp. Acumulação ilegal nos termos do Art. do Decreto 41.915 de 02-07-97, bem como soma de cargas horárias (66 horas semanais) pode resultar em aumento de risco à segurança do paciente e prejudicar a qualidade de vida do profissional;

Ato Decisório n.º 07/2021, em nome de LEILA DAIANE GIMENEZ, RG 40.711.587-0, Técnico de Enfermagem junto à Prefeitura de Sumaré/SP e Técnico de Enfermagem da Carreira PAEPE junto ao Hospital de Clínicas da Unicamp. Acumulação ilegal nos termos do Art. do Decreto 41.915 de 02-07-97.

o 83 São Paulo, terça-feira, 4 de maio de 2021

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Portaria do Diretor, de 03-05-2021

APOSENTANDO, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 24/2021, PAULO FERREIRA DE ARAÚJO, RG nº. 18623534-3, PIS/PASEP nº 10641918876, Professor Titular, lotado (a) junto a (o) FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 30.399,60 correspondentes à referência MS6, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR, calculados de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de 06-08-2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2019, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (7); Sexta-Parte; Artigo da Lei Complementar nº 813/1996 e Artigo 1º Das Suas Disposições Transitórias correspondente a 608,088% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2019; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira. Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.

Universidade Estadual Paulista

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de 3-5-2021

Autorizando, Sadhan Kumar Adhikari, RG 4.535.229, Pesquisador III, lotado no Instituto de Física Teórica - IFT, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11-7-2011 a 8-7-2016, concedidos por meio da Portaria de 10-11-2016, publicada no DO de 11-11-2016. (Proc. 1056-1991-RUNESP)

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Retificação,de 30-04-2021, pág. 43.

Na Portaria do Diretor, de 29-04-2021, DESIGNANDO MARCIO ROBERTO DA SILVA, RG 23.340.192-1, onde se lê: junto à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão desta Faculdade, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente; leia-se: ... junto à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão desta Faculdade, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente e de gratificação de representação complementar, conforme ficha financeira. (Proc. 226/08-FO/CAr).

INSTITUTO DE QUÍMICA

Divisão Técnica Administrativa

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 03/05/2021

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - Nº de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQCar

Lourdes Campaner dos Santos - 7.730.352-0 - 90 -28/05/2010 a 24/01/2012 - 07/02/2012 - 09/02/2012 - 520-2007

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO

Empregador: UNESP - Câmpus de Bauru - Faculdade de Engenharia. Empregado: TIAGO FORTI DA SILVA, RG.44.567.866-5.

Objeto: Contrato de Trabalho Celebrado em 03/05/2021. Função: Professor Substituto.

Regime Jurídico: C.L.T. e Legislação Complementar.

Regime de Trabalho: jornada de 12 horas semanais de trabalho.

Salário: Correspondente a referência MS-3.

Lotação: Departamento de Engenharia Elétrica.

Vigência: Prazo determinado, durante o ano letivo de 2021 pelo prazo máximo de 10 (dez) meses, sem possibilidade de prorrogação.

Autorização: Despacho nº 236/2020-PROPEG.

As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp.

(Processo 1160/2015 -FE/C.Bauru)

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Resumo de Termo de Contrato de Trabalho

Empregador: Instituto de Biociências – Câmpus de Botucatu Empregado: Felipe Girotto Campos - RG. 35.194.365-1 - Função: Professor Substituto - Lotação: Departamento de Bioestatística, Biologia Vegetal, Parasitologia e Zoologia - IBB - Regime de Trabalho: 12 horas semanais - Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar - Vigência: A partir de 3-5-2021, durante o ano letivo de 2021, e pelo prazo máximo de 10 meses - Salário: correspondente a referência MS-3.1 - Autorização: Despacho 236-2020-RUNESP -Homologação: DOE de 1-4-2021. Proc. 166-2021-IBB

Resumo de Termo Cessação de Suspensão Contratual

Fica cessado, a pedido, o Termo de Suspensão Contratual, publicado no DOE de 5-2-2020, Seção II, página 78, a partir de 3-5-2021, referente ao Contrato de Trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", representada pelo Diretor do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu e de outro lado PATRÍCIA LUCIANE DE SOUZA RAMOS, RG. 28.162.004-0, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 65700, série 00221-SP. Proc. 1156-2012-IBB.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

Portaria do Diretor, de 03-05-2021

Ato Decisório 003/2021 – CLAUDIA SCOTON ANTONIO MARQUES – RG: 11.633.813-1 SSP/SP, CPF: 139.678.338-52, PROFESSOR TITULAR UNIVERSITÁRIO I, em 24 hs/sem, Regime: ESTATUTÁRIO - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DOS SUL, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNEC (CAMPUS 2) – Fone (17) 3641-9000 - Endereço: Av. Mangará 477 – Jd Mangará, cidade de Santa Fé do Sul/SP, CEP 15775-000, junto ao curso de Engenharia Civil e PROFESSOR SUBSTITUTO, Regime jurídico: CLT e LC, contratado em caráter emergencial, em 12 hs/sem, para o Ano Letivo de 2021 e pelo prazo máximo de 10 meses, para atuar no curso de Engenharia Civil junto ao Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira.ACUMULAÇÃO LEGAL (Processo nº 564/2012-CISA).

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

Portaria do Diretor, de 03-05-2021

Ato Decisório 004/2021 – LIDYANE ALINE DE FREITA, RG: 43.179.666-X SSP/SP, CPF: PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, com 15,60 horas/semanais, Regime Jurídico: CLT, no CTPS – CENTRO PAULA SOUZA, ETEC CONSELHEIRO ANTONIO PRADO – AV. Cônego Antonio Roccato s/n km 3,5 – Jd Santa Monica – Campinas/SP, junto aos cursos de nível médio e técnicos e PROFESSOR SUBSTITUTO, Regime jurídico CLT, contratado em caráter emergencial, com 12 horas/semanais, para o Ano Letivo de 2021 e pelo prazo máximo de 10 meses, para ministrar disciplinas junto ao Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. ACUMULAÇÃO LEGAL (Processo nº 333/2021-CISA).

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Portaria do Diretor, de 03-05-2021

Aposentando:

à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 3/2021-STDARH e nos termos do Art. , I, II, III, a e b, § 1º, I, da EC nº 41/03, combinado com o Art. 3º da EC nº 49/2020 e LC nº 269/81, Marcia Perez Grassi, RG: 17.641.085-5, PIS/PASEP: 12236418088, Assistente Administrativo II, Nível 29, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes à média das contribuições, com redutor de 10.0%, já computados: Vencimento, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 5 adicionais por tempo de serviço (art. 129 da CE/89), 4/10 de gratificação de representação incorporados (27,68%) e sexta parte dos vencimentos (art. 129 da CE/89). Processo nº 119/1996-FFC/CM

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor Técnico de 03-05-2021

Concedendo, nos termos do inciso XVIII do artigo da Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar nº 1.054/08, a Danielli Cristina Granado Romero, RG. 30.503.927-1, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante, a partir de 22/04/2021. (Proc. 1437/2016-FCT).

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Portaria do Diretor, de 03.05.2021

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 2/2021-STDARH e nos termos do ARTIGO , INCISOS I, II, e III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 COMBINADO COM O ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2020 E LEI COMPLEMENTAR Nº 269/81, Antonio Carlos Simões Pião, RG: 7.438.186-62, matrícula : 600052-6, PIS/PASEP: 12057370471, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Associado, Referência MS-5.1 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, em RDIDP, lotada na Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação, fazendo jus aos proventos mensais integrais assim discriminados: Vencimento correspondente ao valor da referência MS-5.1, calculado com base na Resolução CRUESP no 01/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional por tempo de serviço - 7qq (art. 129 da Constituição Estadual), Gratificação de Representação Incorporada (correspondente à função de Gerente “Pró-Tempore” do Polo Computacional a nível de Unidade de Processamento de Dados - UPD, calculada em 37% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor - Lei Complementar 813/96), Gratificação de Representação Incorporada Décimos - 8/10 da Diferença de Gratificação, conforme Quadro Declaratório 02/2021 (Lei Complementar 813/96), Sexta-Parte dos vencimentos (art. 129 da Constituição Estadual).

Processo nº 280/1990-IGCE/CRC

Divisão Técnica Administrativa

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Divisão Técnica Administrativa

Apostilas do Diretor Técnico de 03/05/2021

Declarando que, na Portaria de 15/07/1996, em nome de Antonio Carlos Simões Pião, RG. 7.438.186-62, a gratificação de representação a que ela se refere, passa a corresponder à função de Gerente “Pró-Tempore” do Polo Computacional a nível de Unidade de Processamento de Dados - UPD, calculada em 37% sobre a gratificação atribuída ao Magnifíco Reitor, nos termos da Lei Complementar nº 813/96. (Proc. 737/1985 - IGCE/CRC).

Declarando que, na Portaria de 18/10/2010, em nome de Antonio Carlos Simões Pião, RG. 7.438.186-62, a gratificação de representação a que ela se refere, fica alterada na proporção de 8/10 da diferença de gratificação de representação incorporada, conforme quadro declaratório nº 02/2021-STDARH/IGCE, nos termos da Lei Complementar nº 813/96. (Proc. 280/1990 - IGCE/CRC).