Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.001546/2020-41 resolve:

Conceder pensão vitalícia a MONICA MOTA DA SILVA na qualidade de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) PAULO RENATO GAMA WERNECK, matrícula SIAPE nº. 1082731, aposentado (a), no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão de Vencimento 09, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 18/05/2020, com fundamento no art. 217, inc. III c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c com os artigos 23, caput da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 3 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.001905/2021-41, resolve:

Art. 1º - Dispensar RENATO DIETRICH DE AZEVEDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 304191, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda,

designado pela Portaria nº. 66.884 de 18/06/2020, publicada no D.O.U. de 24/06/2020. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 3 DE MAIO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.001905/2021-41, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, CLAUDIO ROCHA LOPES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1030020, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.338- Autorizar o afastamento do País a Joana Plaza Pinto, Matrícula nº 2364745/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Pós-Doutorado, em Antropologia da Linguagem, na University of Columbia, na cidade de Nova Iorque/EUA, no período de 01/08/2021 à 31/07/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.003236/2021-11)

Nº 1.339- Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 706, publicada no D.O.U. de 05/03/2020, seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do País a Eric de Souza Gil, Matrícula nº 1509956/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Farmácia. (Processo nº 23070.009509/2020-41)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1. 368- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Mayline Regina Silva, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 13, publicado no D.O.U. de 07/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Matemática/Educação Matemática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.009165/2021-51)

Nº 1. 369- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Octávio Scapin Costa Pereira, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 16/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Design de Ambientes, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.009176/2021-31)

Nº 1. 376- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, João Henrique Santana Stacciarini, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 36, publicado no D.O.U. de 27/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Geografia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.012236/2021-01)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 1. 396 Exonerar, a pedido, Fabricio Raimundo Caetano, Matrícula nº 2295925/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 404, lotado na Faculdade de Artes Visuais, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 29/04/2021. (Processo nº 23070.021481/2021-00)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1. 397- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Juan Carlos Guillen Salas, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 16/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Design de Ambientes, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.009176/2021-31)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 277, DE 3 DE MAIO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº

1.489/2019/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a SE nº 13744, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 74/2020/PROGEPE, que designou a servidora Giane de Godoy Favaro Fidelis como substituta da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, código FG-01, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, página 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA SOATO ARANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

DIRETORIA DE INOVAÇÃO

CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE

TECNOLOGIA

PORTARIA/SEI Nº 505, DE 3 DE MAIO DE 2021

Designar Coordenador para o Projeto "Análise de desempenho do aterro de resíduos classe II da UVS da Essencis em Juiz de Fora - MG".

O DIRETOR DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeado pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.453, de 30 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante na portaria Nº 6, de 05 de janeiro de 2021 e no processo SEI nº 23071.921667/2020-76, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ EVARISTO DIAS DE PAIVA, SIAPE 2166954, para exercer a função de COORDENADOR DO PROJETO de Prestação de Serviços Tecnológicos "Análise de desempenho do aterro de resíduos classe II da UVS da Essencis em Juiz de Fora - MG", pelo período de 04/05/2021 a 18/05/2021.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 633 - PROGEP/UFOPA, DE 30 DE ABRIL DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 701/2018/GR/UFOPA; e, ainda, o que consta no processo nº. 23204.008793/2020-76, resolve:

Retificar a Portaria 423/2021 - PROGEP, de 16 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2021, para que:

-Onde se lê: "Art. 2º Considerar reintegrada PAOLA BIANCA PIRES GOMES TABARANA ao contrato de prestação de serviço nº 04/2018 e demais aditivos, com nova vigência até 17 de abril de 2021, em consonância com a Portaria nº 372/2021 - Progep, e conforme Processo Administrativo nº 23204.011721/2020-14.";

-Leia-se: "Art. 2º Considerar reintegrada PAOLA BIANCA PIRES GOMES TABARANA ao contrato de prestação de serviço nº 04/2018 e demais aditivos, com nova vigência até 17 de maio de 2021, em consonância com a Portaria nº 372/2021 - Progep, e conforme Processo Administrativo nº 23204.011721/2020-14.".

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 1.004 - Conceder benefício de pensão, a partir de 09 de abril de 2021, data do falecimento de DERMEVAL ALVES DE ARAUJO FILHO - 0342609, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira ANA CAROLINA GOMES ALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe D, nível 401, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. da Lei nº 10.887/04.

Nº 1.005 - Conceder benefício de pensão, a partir de 09 de abril de 2021, data do falecimento de DERMEVAL ALVES DE ARAUJO FILHO - 0342609, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha CAROLINA VITORIA GOMES ALVES DE ARAUJO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe D, nível 401, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. da Lei nº 10.887/04.

Nº 1.006 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de NAMOR PINHEIRO ZIMMERMANN, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Veterinárias do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021.