Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 102, DE 3 DE MAIO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, o servidor ALYSON ALVES PEREIRA, código 44650, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021.

2 - Nomear a servidora IRIS SARA ARAUJO DA SILVA, código 43008, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3.

Min. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI

SECRETARIA

ATO Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 11, de 30/4/2021, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, resolve:

Dispensar a servidora IRIS SARA ARAUJO DA SILVA, código 43008, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 140, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 4, de 30/4/2021, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:

Designar a servidora RAQUEL RESENDE DE ANDRADE, código 21495, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 141, DE 3 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 25, de 3/5/2021, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, resolve:

Designar a servidora ERICA FERNANDA CORTES MOTA, código 61211, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 3.216, DE 23 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0032075-62.2019.4.03.8001 -SEI, resolve:

APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, no percentual de 70% (setenta por cento), nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora CRISTINA MAILLET DE LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau -Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

Des. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 183, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regime Interno e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002180-27.2021.4.05.7000, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia, a partir de 12 de março de 2021, em virtude do falecimento do servidor SEVERINO ALVES DE MORAIS, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 491, a ELIZABETE ANDRADE DE MORAIS, esposa, nos termos da EC 103/2019, em seu artigo 23, c/c a Lei 8.213/1991, em seus artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea c, item 6, bem como, quanto ao reajuste, conforme art. 40, § 8º da Constituição Federal, c/c o art. 15 da Lei 10.887/2004.

EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

ATO Nº 184, DE 3 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regime Interno e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002150-89.2021.4.05.7000, resolve:

ALTERAR o Ato nº 390, de 23/10/2020, publicado no Diário Oficial da União em 28 de outubro de 2020, a partir de 19 de março de 2021, para incluir a pensão vitalícia da Sra VILMA FERREIRA DOS SANTOS, ex-companheira, que recebia pensão de alimentos, de Carlos Alberto de Medeiros, ex-servidor aposentado deste Tribunal, matrícula 178, nos termos da EC 103/2019, em seu artigo 23, c/c a Lei 8.213/1991, em seus artigos 16, inciso I, 74, inciso II, 76, parágrafos 2º e e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea c, item 6, bem como, quanto ao reajuste, conforme art. 40, § 8º da Constituição Federal, c/c art. 15 da Lei 10.887/2004, rateada em partes iguais com as beneficiárias Edivânia Nascimento de Oliveira e Isadora Oliveira Medeiros.

EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

ATO Nº 185, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regime Interno e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002004-48.2021.4.05.7000, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia, a partir de 27 de fevereiro de 2021, em virtude do falecimento do servidor RUAN SILVA DE MELO, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 757, a ANA PAULA FONSECA DE SILVA MELO, esposa, nos termos da EC 103/2019, em seu artigo 23, c/c a Lei 8.213/1991, em seus artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea c, item 6, bem como, quanto ao reajuste, conforme art. 40, § 8º da Constituição Federal, c/c o art. 15 da Lei 10.887/2004.

EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 242, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício nº 2654/2021 do Juízo da 42ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0008317-02.2021.6.17.8042, resolve

a) dispensar a servidora ALINE MICHELY ALVES SILVA DOS SANTO da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral, Barreiros, haja vista o seu retorno ao órgão de origem;

b) designar a servidora ROBERTA SANTANA DOS SANTOS SILVA para exercer a referida Função;

c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 15.04.2021, fazendo constar que, a servidora ora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da referida Função, desde aquela data, assegurando-lhe o direito à correspondente remuneração.

DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES

PORTARIA Nº 245, DE 22 DE ABRIL DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 228/2021/SGP/SELOG, a qual remove a servidora ocupante da FC-1 do Cartório Eleitoral de Tabira (50ªZE) para o Cartório Eleitoral de Bodocó (80ªZE); considerando o Ofício nº 2689/2021 do Juízo da 50ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0008401-76.2021.6.17.8050, resolve:

a) dispensar a servidora LARISSA PEREIRA FELIX DE SALES da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 50ª Zona Eleitoral, Tabira, tendo em vista a sua remoção daquela unidade através do Concurso de Remoção nº 22/2021;

b) designar a servidora LUCINEIDE ANA DE SOUSA para exercer a referida Função;

c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 15.04.2021, fazendo constar que, a servidora ora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da referida Função, desde aquela data, assegurando-lhe o direito à correspondente remuneração.

Des. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 220 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Acórdão 0600048-65.2021.6.18.0000, de 29 de março de 2021 (documento 1224594), e o Despacho 15283 da COPES, de 8 de abril de 2021 (documento 1224595), inclusos no Processo SEI nº 0014129-61.2020.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela condução das atividades pertinentes à realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Tribunal, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I - Tadeu Almeida Martins - Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula TRE/PI nº 258 - Membro Titular e Presidente;

II - Veranice da Silva Torres - Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula TRE/PI nº 430 - Membro Titular e Secretária;

III - Luciana Vilarinho da Rocha Nunes - Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula TRE/PI nº 90 - Membro Titular;

IV - Gabriel Lima Campelo - Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula TRE/PI nº 639 - Membro Titular;

V - Sheyla Maria Araújo Brito Sulichin, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula TRE/PI nº 215 - Membro Titular;

VI - Adriana Barbosa de Araújo Silva- Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula TRE/PI nº 164 - Membro Suplente;

VII - Ivo Farias Cavalcante- Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula TRE/PI nº 125 - Membro Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 264 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Memorando nº 498 da Secretaria de Tecnologia da Informacao, de 28 de abril de 2021 (documento 1236682), o Despacho nº 18447 do Diretor-Geral deste Regional, de 28 de abril de 2021 (documento 1237018), e o Despacho nº 18634 da Presidência deste Regional, de 29 de abril de 2021 (documento 1237674), inclusos no Processo SEI nº 0006179-64.2021.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO TEIXEIRA TRINDADE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, matrícula nº 999839, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral em exercício provisório neste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.

Art. 2º Designar o servidor citado no art. 1º deste ato para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Infraestrutura da referida Secretaria, lotando-o na mesma unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA