Página 89 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200109 - DPRF

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 08650.001622/2017-69.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) o acréscimo do item 01, representando um percentual de 16,13%, sobre o valor total do contrato.

b) prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 23/04/2021 a 22/04/2022, ou até a conclusão de novo certame licitatório sobre o objeto. Vigência: 23/10/2018 a 22/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.109,94. Data de Assinatura: 20/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200109 - DPRF

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 08650.023073/2019-45.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 15.011.059/0001-52 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO -MT. Objeto: A prorrogação de vigência no período de 15/04/2021 a 14/04/2022, em conformidade com cláusula vigésima nona do contrato originário, a qual possibilita a prorrogação de vigência, podendo ser renovado por iguais períodos até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.991.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS

GERAIS

SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/03/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio de áreas internas, externas e esquadrias, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a unidade da 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM UBERABA -MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 04/05/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial CONTAGEM -MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2021) 200115-00001-2021NE000001

SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR

CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS

DIFUSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 868875/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS, CNPJ nº 33641663000144. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/04/2021 a 27/04/2022. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA, CPF nº 41113705191, Convenente: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, CPF nº 441.982.057-87.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 303001 - CADE/MJ

Nº Processo: 08700.005625/2020-34.

Pregão Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica, fornecimento e substituição de materiais, lubrificantes, combustível, peças ou partes, originais ou similares do mesmo padrão de qualidade que garantam o perfeito funcionamento, em 01 (um) grupo motor gerador - gmg, marca stemac, com regime de operação apenas emergencial, instalado no edifício do conselho administrativo de defesa econômica - cade.

Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2022. Valor Total: R$ 26.789,92. Data de Assinatura: 03/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2021

Nº 207, DE 29 DE ABRIL DE 2021. O Superintendente-Geral Substituto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, DIOGO THOMSON DE ANDRADE, diante do disposto no art. 70, § 2º, da Lei nº 12.529/11, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, os Representados Hélio João Laurindo (CPF: 241.457.349-04); Posto Dinon Ltda (CNPJ: 04.046.366/0001-52); Stopetróleo S.A - Comércio de Derivados de Petróleo (Rede Stop). (CNPJ: 09.160.226/0006-39); Stopetróleo S.A - Comércio de Derivados de Petróleo (CNPJ: 09.160.226/0007-10), que se encontram em local ignorado, incerto e/ou inacessível, acerca da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08700.005638/2020-11 (Autos de Acesso Restrito nº 08700.003069/2019-28), para apurar suposta prática de condutas passíveis de enquadramento nos artigos 20, I a IV, e 21, I, II, III, IV da Lei nº 8.884/94, bem como art. 36, incisos I a IV c/c seu § 3º, inciso I, alíneas a, b, II, III e X da Lei nº 12.529/2011, na forma do artigo 69 e seguintes da Lei nº 12.529/2011, consubstanciadas em possíveis infrações à ordem econômica nos mercados de distribuição e de revenda de combustíveis no município de Francisco Beltrão (PR) e entorno. Os Representados deverão, sob pena de revelia, apresentar Defesa no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 70 da Lei nº 12.529/2011 e art. 152 do Regimento Interno do CADE, que se iniciará após o decurso do prazo de validade do Edital, de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação em jornal de grande circulação no Paraná. As demais intimações serão realizadas por publicação no DOU. Afixe-se e publique-se nos termos da Lei.

DIOGO THOMSON DE ANDRADE

Superintendente-Adjunto

EDITAIS DE 3 DE MAIO DE 2021

Nº 210. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.002231/2021-13. Requerentes: SuperNow Portal e Serviços de Internet Ltda., Shipp do Brasil Tecnologia Ltda.. Advogados: Michelle Marques Machado, João Marcelo Lima e Mariana Sonoda. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Tratamento De Dados, Provedores De Serviços De Aplicação E Serviços De Hospedagem Na Internet- CNAE 63.11-9-00.

Nº 212. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002112/2021-52. Requerentes: Indústria e Comércio de Laticínios Pereira Ltda. e Laticínios Carolina Ltda. Advogados: Luiz Eduardo Salles, Ingrid Bandeira Santos, Tiago Cortez e Renata Foizer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de laticínios (CNAE 1052-0/00) e comércio atacadista de leite e laticínios (CNAE 4631-1/00).

PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI

Superintendente-Adjunta

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 194033

Nº Processo: 08743000066202151. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva), de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, com fornecimento de peças, serviços diversos, componentes e acessórios, e ainda o transporte por guincho, para atender frota de veículos oficiais da CR-ATO, bem como os cedidos, em todo território nacional.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 104 Norte Rua Ne 01, Conj. 01 Lote 10 - Ed. Pérola, -Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fazem parte desta contratação as seguintes unidades gestoras: Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO)- UASG 194033 e os pertencentes ao Programa de Apoio aos Avá-Canoeiro - PAAC, UASG 194207 e o Projeto Comunidade Indígena Avá-Canoeiro - PCIAC, UASG 194227, bem como outras unidades que eventualmente vier a substituí-los ou que a CR-ATO prestar auxílio direto, enquanto sua gestão estiver ligada a CONTRATANTE e houver viabilidade técnica..

OSMAR GOMES DE LIMA

Coordenador Regional

(SIASGnet - 03/05/2021) 194033-19208-2021NE000067

COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS-PA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2021

A Coordenação Regional do Baixo Tocantins, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n 02/2021 da UG 194011, no qual sagrou-se vencedora a empresa Norte Serviços de Mão de Obra EIRELI com proposta no valor de R$ 207.022,60.

ANDRÉ MATHEUS DE S MINTO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2021) 194011-19208-2021NE800313

COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ-PA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 43/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021 -FUNAI/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo nº 08111.000225/2020-72.

Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviços continuados sem dedicação de mão-de-obra exclusiva de fretamento de aeronaves na modalidade táxi aéreo, para atender às demandas da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará, Coordenações Técnicas Locais subordinadas de Redenção - PA e de São Félix do Xingu - PA. Empresa: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. CNPJ: 04.622.892/0001-13. Dos itens registrados: 01, 02 e 03. Valor Global: R$ 4.948.000,00 (Quatro milhões e novecentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

Data de Assinatura: 14/04/2021.

COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 194045 - MADEIRA/AM

Número do Contrato: 109/2018.

Nº Processo: 08113.000001/2018-26.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência e repactuação do Contrato nº 109/2018, referente à prestação de serviço terceirizado de motorista, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Segunda - Da Vigência e Da Prorrogação, bem como alterar o valor do Contrato retrocitado, Cláusula Sexta - Da Repactuação, em razão do ajuste à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, mantendo as demais cláusulas inalteráveis. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.126,52. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021 - UASG 194074 - MARANHAO/MA

Nº Processo: 08763.001008/2019-91.

Dispensa Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA.

Contratado: 144.509.501-78 - SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA. Objeto: Locação do imóvel situado no endereço rua agulhas negras qdra 06, lote 37, bairro calhau, cep 65071-640, são luis ma, para abrigar a funai/coordenação da frente de proteção etnoambiental awa - cfpea e do nucleo de apoio tecnico - nat/slz/cr-ma..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2022. Valor Total: R$ 100.140,24. Data de Assinatura: 29/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).