Página 114 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Defensoria Pública da União

SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Nº Processo: 08038.075950/2020-24.

Pregão Nº 15/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.327.728/0001-05 - VISION EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da defensoria pública da união - dpu, canoas/rs..

Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2021 a 08/06/2022. Valor Total: R$ 43.560,00. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08038003791202147 . Objeto: Fornecimento contínuo de energia elétrica, o respectivo processamento dos pagamentos referentes às faturas de fornecimento do atendimento da Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades da Defensoria Pública da União. Declaração de Dispensa em 29/04/2021. DENI SILVA. Chefe de Divisão. Ratificação em 03/05/2021. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário Geral Executivo. Valor Global: R$ 11.619,00. CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 EDP SÃO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..

(SIDEC - 03/05/2021) 290002-00001-2021NE800557

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 08038.041080/2020-90.

Pregão. Nº 48/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 16.649.674/0001-51 - DEFENSIVA F. FREITAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 128/2020, por mais 12 (doze) meses, de 12/08/2021 a 11/08/2022.. Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.894,96. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 08038.002010/2017-11.

Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 033/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021 a 31/07/2022.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.988,64. Data de Assinatura: 23/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 08038.002979/2018-72.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2021 a 23/05/2022. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.228,43. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 46/2021

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08038005849202197 .

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para as unidades da DPU no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RODRIGO KATIBONE HOLANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2021) 290002-00001-2021NE800150

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08038005849202197. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para as unidades da DPU no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco H, Lote 14, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00055-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (61) 3318-4363/EMAIL: licitacao@dpu.def.br.

RODRIGO KATIBONE HOLANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2021) 290002-00001-2021NE800150

Poder Legislativo

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0049, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.010618/2020-83. Data da Assinatura: 03/05/2021. Objeto: Prorroga de 04/05/2021 a 03/05/2022. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2021NE000935, emitida em 29/04/2021. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Rodrigo da Costa Silva.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento n 013/2021 celebrado entre o STF e a empresa LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA, CNPJ 22.940.695/0001-24 (Proc. nº 009973/2020). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/04/2021. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Edmundo Veras Dos Santos Filho - Diretor-Geral e a Sra. Alda Mitie Kamada - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Murillo Mendes Aquino, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 04 ao Contrato de Credenciamento n 054/2019 celebrado entre o STF e o HOSPITAL PACINI LTDA, CNPJ 00.417.089/0001-96 (Proc. nº 008507/2019). Objeto: excluir do contrato os pacotes cirúrgicos oftalmológicos discriminados em tabela. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/04/2021. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Edmundo Veras Dos Santos Filho - Diretor-Geral e a Sra. Alda Mitie Kamada - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Natalia Pacini Lycurgo Leite, Representante Legal.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato-TSE nº 12/2019, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Interativa Serviços e Equipamentos de Informática Ltda.- CNPJ 09.589.945/0001-65.

OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 11.000,00 ao Contrato-TSE nº 12/2019. VALOR TOTAL: R$ R$ 76.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Doze do Contrato-TSE nº 12/2019. ASSINATURA: 03/5/2021. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração pelo TSE; Carlos Ricardo Santos Fernandes, Representante Legal, pela contratada. PA nº 2018.00.0001443-9.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2021

Informo que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 17-2021 foi a Bio Medicamentos Ltda

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2021) 070001-00001-2021NE000030

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 70001

Nº Processo: 202000000011564-3. Objeto: Fornecimento de publicações estrangeiras importadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, -BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00023-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital..

JOSE MIRANDA MOREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2021) 70001-00001-2021NE000030

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - UASG 70001

Nº Processo: 2020.00.000011148. Objeto: Fornecimento de publicações nacionais disponíveis no mercado interno (inclusive publicações avulsas e oficiais), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00024-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital..

SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2021) 70001-07001-2021NE000030

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Global nº 2021NE000411, emitida em 03.05.2021. FAVORECIDO: Bio Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de vacinas contra a gripe. VALOR: R$ 42.295,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2020.00.000012840-0.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO STJ NOTIFICA: TASK ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME, CNPJ/MF n. 07.280.176/0001-93., na pessoa do seu representante legal, Sr. MARCELO DANIEL OLIVEIRA CAETANO, tendo em vista evadir-se de confirmar recebimento de comunicação oficial, em razão da instauração de procedimento sancionatório em desfavor da Contratada, que poderá apresentar defesa prévia nos autos do Processo STJ nº 010313/2021, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no artigo 109, inciso I, f, da Lei nº 8.666/1993, a contar desta publicação, acerca do seguinte fato: apuração de falta cometida -inexecução da garantia contratual - conforme previsto no item 9.1, alínea f, pela Contratada, na execução do Contrato STJ n. 115/2015 (doc. 0273823), referente ao Pregão Eletrônico n. 218/2015 (0249389), com vistas à aplicação da penalidade de multa compensatória de vinte por cento sobre o valor da parcela inadimplida, no valor de R$ 355,04 (trezentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), nos termos do inciso II, do art. 87 e 88 da Lei n. 8.666/1993, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. da Lei n. 10.520/2002, regulamentado pelo inciso VI do art. 49 do Decreto n. 10.024/2019.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

Secretário de Administração