Página 812 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Proc. 0004118-87.2012.8.19.0068 - LARISSA DE ASSIS GREK (Adv (s). Dr (a). PABLO LEONARDO TORIBIO CUADRA (OAB/RJ-084885) X Herdeiro: ELIANA DARC BARRETO DE ASSIS (Adv (s). Dr (a). RODOLFO MENDES CORREA (OAB/RJ-054352), Dr (a). GIULIANA HAERTEL MENDES (OAB/RJ-137322), Falecido: VERA LUCIA MELLO BARRETO "À parte interessada sobre certidão do OJA de f. 207." (Conforme Ordem de Serviço nº 02/2016)

Proc. 0006616-35.2007.8.19.0068 (2007.068.006605-9) - MARCOS LEONELO TURRI X MARIA CLOTILDE TURRI (Adv (s). Dr (a). FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB/SP-165305) Herdeiro: DANILO FREDIANO GIOVANNETTI, Herdeiro: RODNEY ELCIO GIOVANNETTI, Dr (a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ-088129) X Interessado: JOSE LUIZ DE PAULA Interessado: MARONITA SOTERO DOS SANTOS X Herdeiro: HERDEIRO DE PAULO ROBERTO TURRI, Herdeiro: HERDEIROS DE FRANCISCO ADALBERTO TURRI, Habilitado: LAURINDA IZABEL TALESFERO (Adv (s). Dr (a). MARCUS ROCHA MARQUES (OAB/RJ-131942)

Despacho: Informe o renunciante do encargo da inventariança (fls. 418/419) quem vem exercendo a administração provisória dos bens do espólio.

Nunciação de Obra Nova

Proc. 0003978-53.2012.8.19.0068 - ROZENI DA SILVA TOSTE (Adv (s). Dr (a). ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB/RJ-152699), Dr (a). FILIPE SCHITINO SILVA DE MELLO (OAB/RJ-126495) X ETELMA RIBEIRO DAS CHAGAS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) "Às partes sobre certidão do OJA de f. 256." (Conforme Ordem de Serviço nº 02/2016)

Procedimento Comum

Proc. 0000081-37.2000.8.19.0068 (2000.068.000081-1) (3298) - NEILSON FLAUDIVIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/RJ-083758) X ANTONIO AZEVEDO TERRA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). SERGIO TOLLEDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-074939D), Dr (a). MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE MACEDO (OAB/RJ-066917) Despacho: Remeto os autos ao leiloeiro para que se manifeste sobre as certidões juntadas ao processo.Intime-se.

Proc. 0000458-71.2001.8.19.0068 (2001.068.000446-6) (3627) - EDNA EULALIO LOURENCO (Adv (s). Dr (a). TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB/RJ-165631), Dr (a). MELINA LOURENÇO RODRIGUES (OAB/RJ-211145), Dr (a). THAYANA DE AZEVEDO GABY (OAB/RJ-205999) X ESPOLIO DE MARIA CLOTILDE TURRI E OUTRO, Interessado: EDNILSA LOPES DO NASCIMENTO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Interessado: LEILZA LUZ DE ÁVILA, Dr (a). NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB/RJ-119061) Decisão: ...istrado no 2º RGI de Guarulhos, matrícula nº 72048.Alegam, em síntese, que o executado, além de se encontrar falecido desde 15.05.2007, nunca foi o nu-proprietário do imóvel penhorado, mas tão somente o seu usufrutuário. Razão assiste aos peticionários.A despeito da possibilidade de penhora sobre o exercício do usufruto, certo é que o usufrutuário veio a óbito em 15.05.2007. É dizer, após ocorrido o óbito do Sr. Francisco Adalberto Turri, operou-se a extinção do gravame de pleno direito, por se tratar de direito personalíssimo, a teor do artigo 1.410 do CC.Assim, o ato constritivo levado a efeito quase uma década após encontra-se maculado por evidente vício procedimental.Desta feita, DEFIRO O PEDIDO ora formulado. Oficie-se ao Cartório do 2º Ofício do Registro Imobiliário de Guarulhos, para que o mesmo proceda aoo cancelamento da averbação AV 04, matrícula 72048. Deverá a serventia instruir o ofício com cópia do documento de fls. 1175/1177.P. Intimem-se.

Proc. 0000827-65.2001.8.19.0068 (2001.068.000806-0) (4126) - VANDA COSTA SOUZA (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB/RJ-170463), Dr (a). FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO (OAB/RJ-060619) X ROBERT HENZ (Adv (s). Dr (a). EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR (OAB/RJ-112773) Despacho: Frustrada a indisponibilidade de ativos do executado, conforme detalhamento a ser anexado pela Serventia.Intime-se o exequente para dizer como deseja prosseguir, no prazo de 10 dias, pena de suspensão do feito na forma do art. 921, III do NCPC.

Proc. 0000887-23.2010.8.19.0068 - ANTONIO FELIPE DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). JOÃO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA (OAB/RJ-159761) X ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OUTROS Despacho: Realizado com parcial sucesso a indisponibilidade de ativos dos executados, conforme detalhamento a ser anexado pela Serventia.Intime-se os devedores do ato, por publicação ou por meio de carta com AR, na hipótese de não ter patrono constituído (art. 841, § 2º do NCPC). Certifique o Cartório o transcurso do prazo de 15 dias seguintes ao da intimação da constrição, nos termos do art. 525, § 11º do CPC/15, voltando em seguida conclusos.Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 142.Publique-se.

Proc. 0001247-45.2016.8.19.0068 - ERICK MEIRELES CALDAS (Adv (s). Dr (a). MONICA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE LIMA (OAB/RJ-179141) X CRISTIANE FRACAROLI E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ISABELLE DIAS JOST (OAB/RJ-228956), Dr (a). CLEBER DUQUE RAMOS (OAB/RJ-117272) Despacho: Em arrimo ao regular contraditório, pronuncie-se a parte autora a respeito do pleito reconvencional, no prazo de 15 (quinze) dias.

Proc. 0002110-89.2002.8.19.0068 (2002.068.002700-6) - TEREZA CRISTINA SABRA CHEIN (Adv (s). Dr (a). DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA (OAB/RJ-197632), Dr (a). ENEAS RANGEL FILHO (OAB/RJ-043500) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). JOSE ANTONIO FALEIRO CAMARGO (OAB/RJ-001189), Dr (a). MARCIA DE SOUZA TAVARES CAMARGO (OAB/RJ-200945) Despacho: A exequente para que se manifeste sobre a petição de fls.360/375.Intime-se.

Proc. 0002272-69.2011.8.19.0068 - SONIA LAGE KEMPER (Adv (s). Dr (a). WASHINGTON DE SOUSA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB/RJ-132831) X HELOIZA KULLYVER VIANA, IMOBILIÁRIA NOVO RIO DAS OSTRAS LTDA CERTIFICO QUE, NA FORMA DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2016, DEIXO DE ENCAMINHAR OS AUTOS À CONCLUSÃO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 203, § 4º DO CPC : "Intime-se, pessoalmente, a parte autora para que dê prosseguimento ao processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, conforme art. 485, § 1º do CPC".

Proc. 0002827-91.2008.8.19.0068 (2008.068.002836-0) - FIDELIS MARTINS DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). HENRIQUE JOSE MACHADO (OAB/RJ-075703), Dr (a). EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB/RJ-179414) X BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409) Ao interessado sobre o desarquivamento.

Proc. 0003465-17.2014.8.19.0068 - FRANCISCO DE ASSIS DIAS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB/RJ-152699), Dr (a). ANNA PAULA MORENO REIS (OAB/RJ-179662), Dr (a). LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ-221260) X