Página 63 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 4 de Maio de 2021

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Jair da Conceição Alves CPF: 822 .036 .876-49 

034489/2009 

Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de infração 

Helci de Jesus Faria CPF: 450 .587 .176-20 

35425/2009 

Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de infração 

Mundial Areia Fortuna de Minas Ltda .
CNPJ: 10 .315 .538/0001-49 

34728/2009 

Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de infração 

auditado as penalidades e/ou medidas corretivas propostas no relatório Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. Final de Auditoria nº 602, realizada no Hospital Divinense, CNPJ nº 1321001393/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital São vicente 19 .578 .376/0001-06, localizado à rua Luiz Lourenço de Lima, nº 15, de Paulo de Araçuaí . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 Centro, no município de Divino – MG, o qual se encontra à disposi- de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto ção na Assessoria regional de Auditoria Assistencial Leste do Sul/Ponte 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti roberval Jaques de Souza CPF: 873 .498 .926-91 030066/2009

João Batista Ferreira CPF: 272 .632 .478-95 035305/2009

raimundo Cesario de Jesus CPF: 569 .622 .076-20 031831/2009

iNStituto EStADuAL DE FLorEStAS - iEF

TErMo DE CooPErAÇÃo TÉCNiCA Nº 2101 .10 .05 .004 .2021

Termo de Cooperação Técnica nº 2101 .10 .05 .004 .2021 celebrado entre

o instituto Estadual de Florestas - iEF e a Agência regional de Proteção

Ambiental da Bacia do rio Grande - ArPA rio GrANDE . objeto: a

realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua,

além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica,

bem como a parceria técnica, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, educação ambiental, proteçâo a fauna e à flora no

Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange

as atribuições da Agência regional de Proteção Ambiental da Bacia do

rio Grande - ArPA e do instituto Estadual de Florestal . Cumprimento

do ANExo i - PLANo DE TrABALHo . vigência: 5 (cinco) anos a

partir de sua assinatura . o presente instrumento não acarretará nenhum

ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária .Data da assinatura: 03 de maio de 2021 .

varginha, 03 de maio de 2021 .

(a) Anderson ramiro de Siqueira - Supervisor da urFBio Sul/iEF.

(b) João Antônio Argenta - Presidente da ArPA rio GrANDE .

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CoMuNiCADo

rETiFiCAÇÃo

o Diretor Geral do iEF comunica que, na publicação da folha 55 do

‘Minas Gerais do dia 30 de abril de 2021, que tratou da pauta da 234ª

reunião ordinária do plenário do Conselho de Administração do instituto Estadual de Florestas .

onde se lê:

4 – Apresentação das contas do iEF dos anos de 2019 e 2020 – Helbert Silva;

Leia-se:

4 – Apresentação das contas do iEF dos anos de 2017, 2018, 2019 e

2020 – Helbert Silva;

Antônio Augusto Melo Malard

Secretário Executivo do Conselho de Administração do iEF

Diretor Geral do iEF

rEQuEriMENToS DE DAiA

o Supervisor regional da urFBio Nordeste do iEF torna público

que o (s) requerente (s) abaixo identificado (s) solicitou (ram) Autorização para intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo

para intervenção Ambiental – DAiA, conforme o (s) processo (s) abaixo

identificado (s):

*Santa rosa Geração de Energia Solar 14 Ltda ./Fazenda Macieira

– CNPJ 34 .666 .587/0001-94 – Tipo de intervenção: Supressão da

cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (5,72 ha) e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas (366 un em 14,23 ha) – Araçuaí/MG – Processo nº

2100 .01 .0024910/2021-40: em 27/04/2021 .

*Manoel de Assis Costa/Fazenda Aredó – CPF 594 .723 .246-49 – Tipo

de intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (1,1 ha) – Medina/MG – Processo nº

2100 .01 .0026616/2021-53: em 03/05/2021 .

(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira .

Supervisor regional urFBio Nordeste .

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iNForMA AS SoLiCiTAÇÕES DE AuToriZAÇÃo

PArA iNTErvENÇÃo AMBiENTAL:

o Supervisor regional da urFBio Alto Médio São Francisco torna

público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo

para intervenção Ambiental – DAiA, conforme os seguintes processos:

*Patrício Cardoso da Silva/Fazenda Poções – CPF: 004 .380 .846-83

– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para

uso alternativo do solo em 8,50 ha – Mirabela/MG – Processo SEi nº

2100 .01 .0025209/2021-18, em 03/05/2021; *Sebastião Paulo de Carvalho Júnior/Fazenda Cruz ou vaquejador – CPF: 553 .968 .876-72

– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para

uso alternativo do solo em 0,65 ha – Januária/MG – Processo SEi nº

2100 .01 .0024428/2021-56, em 03/05/2021 .

(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da

urFBio Alto Médio São Francisco .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE

PLANEJAmENto E GEStÃo

AviSo DE LiCiTAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNiCo/rEGiSTro DE PrEÇoS Nº 415/2020 .

Tipo: Menor Preço . o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,

realizará a licitação para CoMPrA CENTrAL - ELETroDoMÉSTiCoS em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do

Estado de Minas Gerais . A sessão do pregão iniciará no dia 17/05/2021,

às 10h00min, no site www.compras .mg .gov.br. Mais informações:

comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

BH/MG 04/05/2021 .

Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de

Compras Governamentais/SEPLAG .

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comPANHiA DE tEcNoLoGiA

DA iNFormAÇÃo Do EStADo DE

miNAS GErAiS - ProDEmGE

ExTrATo Do TErMo DE QuiTAÇÃo Ao

CoNTrATo Nº PS-766/15 FirMADo EM 03/05/2021

ENTrE CLAro E A ProDEMGE .

objeto: rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item

2 .1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e

encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros .

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FuNDAÇÃo JoÃo PiNHEiro - FJP

ExTrATo DE TErMo ADiTivo – FJP/PJ-104/2021

Contratada: Telemar Norte Leste S .A ., em recuperação Judicial . interveniente Anuente: oi S .A ., em recuperação Judicial . objeto: A alteração, a partir de 1º de maio de 2021, da Telemar pela oi, como parte

do CoNTrATo, substituindo e sucedendo a mesma, integralmente em

todos os seus direitos e obrigações . ref .: Art. 78,inciso vi, da Lei Federal nº 8 .666/93 . Belo Horizonte, 3 de maio de 2021 .

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Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de infração Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de infração Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de infração

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EDiTAL DA SECrETAriA DE ESTADo DE

PLANEJAMENTo E GESTÃo E DA FuNDAÇÃo JoÃo

PiNHEiro . EDiTAL SEPLAG/FJP Nº 001/2020 .

CoNCurSo PÚBLiCo PArA ProviMENTo DE CArGoS DA CArrEirA DE ESPECiALiSTA EM PoLÍTiCAS PÚBLiCAS E GESTÃo GovErNAMENTAL Do QuADro DE PESSoAL DA SECrETAriA DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo . CoNvoCAÇÃo EM 3ª CHAMADA PArA rEALiZAÇÃo DA SEGuNDA ETAPA Do CoNCurSo PÚBLiCo – ExTrATo .

Nos termos do item 10 .1 .1 .6 .1 do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020, iNForMAMoS que estão CoNvoCADoS EM 3ª CHAMADA, para a rEALiZAÇÃo DA SEGuNDA ETAPA deste Concurso Público, os candidatos excedentes do limite das 40 (quarenta) vagas ofertadas, respeitada a ordem de classificação e também o limite das vagas de todas as listagens, sendo ainda considerado o disposto nos itens 10 .1 .1 .6 .2 . e 10 .1 .1 .6 .3 . do Edital SEPLAG/FJP nº 001/2020 . A matrícula para o curso de graduação em Administração Pública, correspondente à segunda etapa deste Concurso Público, será realizada de forma virtual por meio do SiSTEMA ACADÊMiCo da Escola de Governo, link http://academico2 .fjp .mg .gov.br/processoseletivo processo seletivo “MATrÍCuLA CSAP 2021/1 - CP.EPPGG-2021 - Edital SEPLAG/ FJP nº 001/2020”, no período compreendido das 6h00min do dia 4 de maio de 2021 às 23h59min do dia 8 de maio de 2021 . No ato da matrícula todos os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos nos itens 13 .7 e subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020 . o procedimento de heteroidentificação dos candidatos classificados na reserva de vagas às pessoas autodeclaradas negras para confirmação de seu enquadramento fenotípico, conforme disposto nos itens 13 .10 e subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020, será realizado pela comissão designada para tal fim, nos termos da Resolução Conjunta Seplag/FJP nº 10 .159/2020, de forma virtual por meio da plataforma ZooM, link https://zoom .us/j/91506959268, conforme dias e horários agendados para cada candidato . o candidato passará pelo procedimento de heteroidentificação nos dias e horários informados, sendo devido o seu comparecimento à presença virtual da comissão, não podendo se fazer representar por procuração, correspondência ou qualquer outro meio digital, portando documento de identificação original com foto. A divulgação do iNTEiro TEor das informações contidas neste extrato foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMiNAS concurso .fundacaocefetminas .org .br, da FJP www.eg .fjp .mg .gov. br e da Seplag www.planejamento .mg .gov.br, também na data de hoje, conforme disposição contida no item 12 .2 do Edital SEPLAG/FJP nº 02/2019 .

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iNStituto DE PrEviDÊNciA

DoS SErviDorES Do EStADo

DE miNAS GErAiS - iPSEmG

AviSo DE ABErTurA DE LiCiTAÇÃo

Pregão Eletrônico nº 2012015 .231/2020 . objeto: Aquisição de material médico-hospitalar do tipo fio guia e cateteres para a Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador israel Pinheiro - HGiP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses . Data da sessão pública: 17/05/2021, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras .mg .gov.br. o cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . o Edital poderá ser obtido nos sites www.compras .mg .gov.br ou www.ipsemg . mg .gov.br.

Belo Horizonte, 03 de maio de 2021

Bruno ramos Stancioli

Gerente de Compras e Gestão de Contratos do iPSEMG .

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rATiFiCAÇÃo DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, rATiFiCo a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-055/2021, destinada à aquisição de medicamentos para atendimento dos beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGiP, mediante fornecimento parcelado, por seis meses, por meio das empresas: item 1- uNiÃo QuiMiCA FArMACEuTiCA NACioNAL S A, inscrita no CNPJ nº 60 .665 .981/0009-75, no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais); Item 2 e 3- HoSPFAr iNDuSTriA E CoMErCio DE ProDuToS HoSPiTALArES S .A, inscrita no CNPJ nº 26 .921 .908/0002-02, no valor total de R$ 29.407,05 (Vinte e nove mil, quatrocentos e sete reais e cinco centavos); item 4- SAMEH - SoLuCoES HoSPiTALArES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.031.668/0001-27, no valor total de R$ 5.568,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais) . A despesa acima mencionada estará acobertada, no presente exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 12 0 50 1

MArCuS viNiCiuS DE SouZA, Presidente/iPSEMG

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miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo

E SErviÇoS S .A - mGS

PLANEJAMENTo Nº 010/2021

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o Planejamento de Compra de Equipamento de proteção individual por meio de registro de Preços . os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs .srv. br) e estará disponível no período de 05/05/2021 a 07/05/2021 . o referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro . precos@mgs.srv.br, até o dia 07/05/2021 às 16h30min. Telefones de contato (31) 3239-8601 .

PLANEJAMENTo Nº 122/2021

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o Planejamento de Compra de Equipamento de Proteção individual por meio de registro de Preços . os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão do planejamento nº 122/2021, que se encontra aberto no SirP do Portal de Compras do Estado pelo site (https://www. registrodeprecos .mg .gov.br), onde deverá ser cadastrada a intenção . A adesão estará disponível no período de 05/05/2021 a 07/05/2021, encerrando nessa mesma data . Telefones de contato (31) 3239-8601 .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE SAÚDE

EDiTAL DE NoTiFiCAÇÃo

A Assessoria de Auditoria Assistencial do SuS-MG - AuDSuS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso Lv do art. da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da resolução SES nº 2 .906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 121/2020, notificar o interessado, Senhor Edson Garcia Arantes, CPF 075 .415 .166-27, acerca da Comunicação do Resultado da Auditoria, confirmando ao Nova no endereço: rua João vidal de Carvalho, 295 - Bairro Guarapiranga – Ponte Nova/MG .

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ExTrAToS DE ProrroGAÇÃo DE Ex oFFÍCio

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001374/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001372/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, município de Barbacena . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001923/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Fundação Cristiano varella, município de Muriaé . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/ FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001405/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital regional do Sul de Minas, município de varginha . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001404/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001402/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Sociedade Educacional uberabense, município de uberaba . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001401/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital São Sebastião de raul Soares . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001406/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001400/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Associação Mário Penna, município de Belo Horizonte . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001398/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista, município de visconde do rio Branco . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001397/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de ubá . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001392/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Formiga . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001395/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001371/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001373/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Contagem . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001370/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Alterosa . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001403/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001396/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/ FES .

vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001394/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001424/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Diamantina . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001436/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Aimorés . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001455/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Campanha . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001376/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Contagem . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001377/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a universidade Federal de uberlândia . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001410/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Divino das Laranjeiras . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001380/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de ribeirão das Neves . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001416/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001415/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de varginha . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001382/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Governador valadares . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001386/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001388/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital Misericórdia de Santos Dumont . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001390/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de São Gotardo . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001391/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001094/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a irmandade de Misericórdia de Guaxupé . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001411/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Governador valadares . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001625/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital Santo Antônio de Peçanha . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001408/2019– EMG/SES/SuS-MG/FES e a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia . objeto: prorrogar a vigência do convenio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48 .162/2021 . Assinatura: 30/04/2021 . Signatário: Fabio Baccheretti vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS-MG/FES .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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