Página 2436 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 4 de Maio de 2021

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2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia

EDITAL

N. 0702139-84.2020.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0702139-84.2020.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAIL DE CASTRO RIBEIRO REU: THIAGO DE CASTRO MURTA OBJETO: Intimação de THIAGO DE CASTRO MURTA - CPF: 031.383.431-80 para cumprimento da obrigação. O Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA a parte ré acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra (m) em lugar incerto e não sabido, para recolher as custas finais no valor de R$ 138,34 (cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha de cálculo judicial anexada pela Contadoria deste Tribunal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos do artigo 100, § 2º, do Provimento 1/2016, alterado pelo Provimento 34/2019. Fica advertida, ainda, que nos termos do artigo 100, § 3, do Provimento 1/2016, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que este chegue ao conhecimento do (a)(s) interessado (a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa (m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Fórum de Samambaia, QR 302, Centro Urbano I, 2º andar, sala 213, Samambaia-DF, CEP: 72300-630, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2021, 16:21:33. Eu, Isaac Muniz Ferreira, Diretor de Secretaria, por determinação do MM. Juiz de Direito, assino.

CERTIDÃO

N. 0704927-37.2021.8.07.0009 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv (s).: DF0029815A - SUZANA PINHO ALVES BORBA. Adv (s).: DF29318 - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA, DF43224 - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, DF53707 - LIDIANE ARCENIO SILVA, DF42315 - LOURENCO RIBEIRO JUNIOR. Adv (s).: DF29318 - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA, DF43224 - ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, DF53707 - LIDIANE ARCENIO SILVA, DF42315 - LOURENCO RIBEIRO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0704927-37.2021.8.07.0009 Classe Judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Revisão REQUERENTE: R. P. C. N.

REQUERIDO: G. M. N., L. M. N. REPRESENTANTE LEGAL: P. D. S. M. N. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição solicitando habilitação de ID 90295034. Certifico, ainda, que a procuração anexada veio em nome da representante legal dos requeridos. Em cumprimento à portaria 003/2020, deste Juízo, cadastrei e liberei a visualização dos presentes autos para o (s) Dr. ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA - OAB/DF 29318-A, Dr. LOURENCO RIBEIRO JUNIOR - OAB/DF 42315, Dr. ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/DF 43224-A e Dra. LIDIANE ARCENIO SILVA - OAB/DF 53707 como patrono (s) da parte requerida. Outrossim, aguarde-se prazo da determinação de ID 88501408. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 30 de abril de 2021. FABRICIA LEAL DO VALE Servidor Geral

SENTENÇA

N. 0702964-91.2021.8.07.0009 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv (s).: DF29714 - QUEZIA CAMPOS MELO. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes sob id nº 89621953, para: 1) ATRIBUIR a guarda compartilhada de L.M.A.C. e R.C.A.C. aos genitores, L.M.M.A. e M.A.C.P., respectivamente, na forma do artigo 1.583, caput e § 1º, do Código Civil. As menores terão por referência o lar materno. As visitas paternas serão realizadas conforme acordado na exordial de id nº 89621953, fls.04, cujos termos incorporo a este decisório; 2) HOMOLOGAR o acordo de alimentos entabulado entre os interessados, ficando o requerente M.A.C.P. obrigado a pagar alimentos as filhas, L.M.M.A. e M.A.C.P no valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, no ano de 2021, o que corresponde, hoje, a R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), sendo metade para cada filha. Ressalta-se ainda, que a partir do ano de 2022, o genitor pagará às filhas menores, o valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, o que corresponde, hoje, a R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), sendo metade para cada filha. O referido valor deverá ser depositado na conta bancária da genitora das menores, até o dia 20 (vinte) de cada mês. O genitor arcará, ainda, com o valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do material escolar e uniforme das infantes. Por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Após as anotações necessárias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2021 16:38:22. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito

CERTIDÃO

N. 0713665-48.2020.8.07.0009 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv (s).: DF62652 - TAYANE DA SILVA GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0713665-48.2020.8.07.0009 Classe Judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: Dissolução REQUERENTE: D. D. S. G. REQUERIDO: J. P. D. C. D. S. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. CRIANÇA: E. A. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo ao presente o resultada da consulta ao sistema SIEL. Em cumprimento à Portaria nº 003/2020, deste Juízo, faço vista dos autos à parte AUTORA acerca da consulta ora anexada, e requeira o que julgar pertinente, devendo observar que o endereço encontrado na consulta está incompleto, ou seja, está faltando o número da casa. Prazo de 5 (cinco) dias. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 31 de março de 2021. MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral

N. 0713742-57.2020.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv (s).: DF37682 -POLYANE PIMENTEL GALVAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0713742-57.2020.8.07.0009 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Prisão Civil EXEQUENTE: A. G. C. D. M. REPRESENTANTE LEGAL: E. D. C. C. EXECUTADO: C. V. D. M. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. CERTIDÃO Com base na Portaria 003/2020, deste Juízo, fica (m) a (s) parte (s) EXECUTADA intimada (s) a se manifestar (em) quanto à Petição de ID 90251938 e documentos em anexo, no prazo de 5 (cinco) dias. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 30 de abril de 2021. KAREN RIBEIRO SILVA Servidor Geral

EDITAL

N. 0707825-91.2019.8.07.0009 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv (s).: SE643 - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, SE5214 - JULIANA BRITTO MELO, DF51640 - AMANDA TIEMI SHIRAISHI, DF60952 - CAMILA VIEIRA DE LIMA, DF56195 - ISADORA DOURADO ROCHA. Adv (s).: DF45118 - DANIELLY FERREIRA XAVIER, DF43333 - NAEDYA DA SILVA AZEVEDO. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0707825-91.2019.8.07.0009 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 AUTOR: A. S. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: MONICA CRISTINA SALES DE BARROS REU: EDUARDO DOS