Página 2625 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 4 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Distrito Federal
mês passado
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comprovada a averbação da penhora, prossiga-se com o cumprimento das determinações contidas na decisão de ID 67943150. Comuniquemse os juízos os quais promoveram o registro de indisponibilidade do bem, para noticiar-lhes a respeito da penhora e solicitar informações sobre eventual levantamento da restrição. No mais, manifeste o credor sobre a manutenção de seu interesse na penhora, considerando-se a existência de inúmeras anotações de indisponibilidade, muitas delas provenientes da Justiça do Trabalho. Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

SENTENÇA

N. 0702996-05.2021.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ALESSANDRA CHAVES PEREIRA. Adv (s).: DF53916 -DAIANNY PEIXOTO NEVES. R: CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, e considerando que não se completou a relação processual, pois o réu não foi citado, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pela autora, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, isento-a do pagamento das custas. Sem honorários advocatícios.

N. 0703531-31.2021.8.07.0007 - PETIÇÃO CÍVEL - A: ADRIANA VALERIANO DE SOUSA. Adv (s).: DF60849 - ADRIANA VALERIANO DE SOUSA. R: BRUNO SILVEIRA COSTA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, e considerando que não se completou a relação processual, pois o réu não foi citado, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo autor, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo autor. Sem honorários advocatícios.

DECISÃO

N. 0706739-23.2021.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: CARLA CRISTINA CARVALHO SANTA BRIGIDA. Adv (s).: DF22904 - ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA, DF0050465A - JULIANA ALVES SERPA. R: NAYARA RAFAELE COSTA NOGUEIRA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Por essa razão, indefiro o pedido de tutela de urgência. Prossiga-se pelo rito comum. Os atos processuais de mediação ou conciliação, de maneira ordinatória, são realizados pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Determino desde logo que seja designada audiência de conciliação, perante o Cejusc/TAG, por meio da videoconferência. Para tanto, ficam desde já intimadas as partes e advogados a informar contato telefônico e email pelos quais poderá ser realizada a audiência, por meio de recebimento de convite a ser enviado para uso do Microsoft Teams. Fica desde já ressalvado que a instalação e acesso ao referido aplicativo é de responsabilidade de cada um dos usuários. Caso a parte requerida seja empresa púbica ou privada, promova-se a sua citação e intimação para a audiência preferencialmente por meio eletrônico, nos termos do art. 246, § 1º, do CPC. Não sendo possível ou não sendo o caso de processamento por meio eletrônico, a citação e intimação para audiência será realizada por carta de citação e intimação pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC). Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador constituído nos autos. Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência conciliatória prévia será reputado como ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionando-a em multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União.

N. 0707610-87.2020.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TRIO NUTRI CONSULTORIA EM ALIMENTACAO LTDA. Adv (s).: DF0046542A - AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO, DF0046322 - KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE. R: GASTROTECA BISTRO EIRELI. Adv (s).: DF55136 - MATHEUS MATTIOLI DA SILVA. Com essas razões, com arrimo no art. 53, inc. III, alínea c do CPC, acolhendo preliminar de incompetência posta em preliminar de contestação, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de BRASÍLIA, para onde os autos devem ser remetidos, via Distribuição. Preclusa esta decisão, ou mesmo em razão de desistência quanto ao prazo recursal, remeta-se o feito, com as homenagens de estilo.

CERTIDÃO

N. 0025146-31.2015.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMÍNIO DA CHACARA 179/1 LOTES 01 A 18 COL. AGRIC.VICENTE PIRES. Adv (s).: DF44738 - RAFAELA BRITO SILVA. R: ESDRAS MONTEIRO DE OLIVEIRA. Adv (s).: DF54437 - GUILHERME PEREIRA LIMA, DF0050456A - HADERLANN CHAVES CARDOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0025146-31.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DA CHACARA 179/1 LOTES 01 A 18 COL. AGRIC.VICENTE PIRES

EXECUTADO: ESDRAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação da MM.ª Juíza, procedeu-se à pesquisa via sistema SISBAJUD, e verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da (s) parte (s) devedora (s) foi efetuado o bloqueio "on line" de valores junto ao referido sistema. Certifico ainda que realizada a pesquisa RENAJUD não foram localizados veículos em nome do Devedor (comprovante em anexo). Nos termos da portaria n.º 02/2018, faço intimar a parte DEVEDORA para se manifestar, no prazo legal, acerca da penhora efetivada, conforme documento ora anexado. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

N. 0708599-93.2020.8.07.0007 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: DF14304 - MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. R: HENRIQUE HYRON FLEURY CURADO SOBRINHO. Adv (s).: DF29299 - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708599-93.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: HENRIQUE HYRON FLEURY CURADO SOBRINHO CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca da penhora no rosto dos autos, id retro, para os fins de direito. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

N. 0017308-37.2015.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEANDRO PEREIRA CORREIA. Adv (s).: DF43311 - JANAINA RODRIGUES DA SILVA. R: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: DF14304 - MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do

processo: 0017308-37.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO PEREIRA CORREIA

EXECUTADO: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, retorno os autos ao arquivo provisório. Taguatinga/ DF, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

N. 0705443-97.2020.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: ROGERIO DA SILVA GUALBERTO. Adv (s).: DF19172 - ADRIANO SOARES BRANQUINHO. R: SANDRO HENRIQUE DA SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705443-97.2020.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ROGERIO DA SILVA GUALBERTO

EMBARGADO: SANDRO HENRIQUE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da portaria 02/2018, ficam as partes intimadas acerca do vídeo de gravação referente à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2021, anexado por meio da certidão id 89552565. Certifico ainda que, conforme indicado na referida certidão, o prazo para alegações finais, deferido na ata de