Página 512 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Maio de 2021

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AHUALLI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506080-29.2019.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Eurobras Construções Metalicas Moduladas Ltda; Advogada: Daniele Sathler Neis (OAB: 224867/ SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2097188-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019213-78.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jacira de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Agravada: Fundação Cesp; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2097189-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018584-21.2020.8.26.0577; Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP); Agravado: Nicolas Vinicius Gonçalves Silva; Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Agravado: Lucas Daniel Gonçalves Silva (Menor (es) representado (s)); Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); RepreLeg: Aldair Camilo da Silva; Agravado: Aldair Camilo da Silva; Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Agravado: Sustentare Saneamento S/A; Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogado: Pedro Gonzaga de Oliveira Carvalho E Silva (OAB: 289132/SP); Advogada: Laura Rocha Teixeira (OAB: 445866/SP); Agravado: Planalto Indústria Mecânica Ltda.; Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogado: Pedro Gonzaga de Oliveira Carvalho E Silva (OAB: 289132/SP); Advogada: Laura Rocha Teixeira (OAB: 445866/SP); Agravado: Carlos Alberto dos Santos; Advogado: Dario Martinez Ramos (OAB: 285056/SP); Advogado: Wesley Luiz Esposito (OAB: 275076/SP); Advogado: William Esposito (OAB: 304037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2097192-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1030491-30.2019.8.26.0576; Servidores Ativos; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Agravado: Ivani Aparecida Garutti de Oliveira; Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2097193-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001272-58.2021.8.26.0072; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: JRJ Sanches Holding Ltda; Advogado: Heitor César Fabbris Cardoso (OAB: 453165/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributos do Município de Bebedouro - SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2097195-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505660-63.2020.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2097203-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013423-47.2020.8.26.0577; Cirurgia; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP); Agravado: Mário Bezerra Lima; Advogado: Guilherme Batalha Luz (OAB: 407949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2097206-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021732-26.2021.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Maxfol Agroindustrial Limitada; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB de Bauru; Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.