Página 2467 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Maio de 2021

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Público do Estado de São Paulo contra M.T.M. de F. para destituí-la do poder familiar de C.H. de F. e J.V. de F.. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para averbação no assento de nascimento. Certifique-se o teor desta sentença no processo de acolhimento ou adoção. Deverá ser encaminhado a este Juízo prova da averbação do assento respectivo. P.I.C.. São Paulo, 30 de abril de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva - Juíza de Direito.

Processo nº 1029729-90.2019.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção. Referente à V.H.H.M.. R. sentença de fls. 187/189: ... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação. Concedo a guarda da criança V.H.H.M. para a sra. R. de F.M. por prazo indeterminado. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.C. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo. São Paulo, 30 de abril de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva - Juíza de Direito.

Processo nº 1003947-47.2020.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção. Referente à P. da S.. R. sentença de fls. 89: ... Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. IX, do C.P.C. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I. Transitada em julgado, ao arquivo. São Paulo, 03 de maio de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva - Juíza de Direito.

Processo nº 1009532-80.2020.8.26.0001 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar. Referente à M.A.M. de F.. R. sentença de fls. 163/166: ... Ante o exposto, julgo procedente a ação de destituição do poder familiar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra M.T.M. de F. para destituí-la do poder familiar de M.A.M. DE F.. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para averbação do assento de nascimento. Certifique-se o teor desta sentença no processo de acolhimento ou adoção. Deverá ser encaminhado a este Juízo prova da averbação do assento respectivo. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.C.. São Paulo, 30 de abril de 2021. Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva - Juíza de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0092/2021

Processo 0006159-58.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1028950-72.2018.8.26.0001) (processo principal 1028950-72.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M.V.S.D. - Vistos. Ante a certidão de fls. 33, manifeste-se o exequente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: PATRICIA SANTANA BARNABE (OAB 404555/SP)

Processo 1001384-34.2021.8.26.0005 - Adoção - Adoção de Criança - C.A.P.S. - - S.S.P. - Vistos. Fls. 326/328: manifestemse os requerentes. Após, ao MP. - ADV: PERLISON DARCI ROMA (OAB 285357/SP)

Processo 1003355-71.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.M.L. - P.M.S.P. - Vistos. Ante a certidão de fls. 99, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1003362-58.2021.8.26.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio -P.H.M.M.S. - Vistos. Fls. 74 defiro. Proceda-se ao necessário. Cumpra-se a decisão de fls. 70. Int. Município e Fazenda do Estado pelo portal eletrônico. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VALQUIRIA CAMILA VIEIRA SILVA (OAB 334084/SP)

Processo 1012987-81.2019.8.26.0003 - Adoção - Adoção de Criança - A.B.O. - - C.R.S. - Manifestem-se os requeridos. Após, ao MP. Int. - ADV: REGINALDO LUIZ DA SILVA (OAB 248785/SP)

Processo 1019944-41.2018.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - N.G.A. - Fls. 246: manifestem-se as partes sobre a oitiva da genitora. Dê-se vista à Defensoria Pública e, oportunamente, ao MP. Int. -ADV: ANA MARIA MOREIRA ARAUJO DE PAULA (OAB 119476/SP)

Processo 1022650-31.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - J.F.M.O. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 100, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

Processo 1023019-54.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Y.P.D.S. e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 79, manifeste-se o exequente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

Processo 1023122-27.2020.8.26.0001 - Guarda - Guarda - T.S.P. - M.L.S.L.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente. Após, ao MP. Int. - ADV: JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO (OAB 112806/SP)

Processo 1032645-43.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos -C.C.D. - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 855/856 - Intime-se o Município para que comprove a entrega dos itens elencados em fls. 856 ao requerente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO HENRIQUE SEGURA (OAB 195020/SP), PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), ROBSON CARLOS RAMOS (OAB 400775/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP)

Processo 1036652-06.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Isaac Prado de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 89, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0109/2021

Processo 0000619-92.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1000367-72.2021.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.R.T.S. - Vistos. Manifeste-se também o Ministério Público sobre os documentos juntados. Após, diretamente conclusos. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP)

Processo 0005004-20.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1006276-32.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.F.G. e outro - C.S.F. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 348262/SP)

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