Página 2468 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Maio de 2021

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Processo 0005004-20.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1006276-32.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.F.G. e outro - C.S.F. - Manifeste-se a irmã da infante (Cryslaine Silva Fernandes) sobre o relatório técnico juntado. Após, conclusos. Int. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 348262/SP)

Processo 1000943-65.2021.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - I.L.M.A. -A.V.A. - Vistos. A avaliação técnica está agendada para o dia 31 de maio. Aguarde-se. Não há possibilidade de antecipação. Int. - ADV: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP)

Processo 1003362-58.2021.8.26.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio -P.H.M.M.S. - Observo as informações lançadas em fls. 63. Foi disponibilizada ao impetrante vaga em instituição de ensino, mas o impetrante a recusou, pois a escola apontada pela Administração Pública estaria em local propício a assaltos (fls. 63). O impetrante insiste em equipamento de educação específico, o que não se vislumbra possível. Portanto, indefiro o pedido de medida liminar. Notifiquem-se o Município e o Estado por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020, para que apresentem informações em dez dias, nos termos do art. , I, da Lei n.º 12.016/09. Intime-se o impetrante por meio do DJE. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VALQUIRIA CAMILA VIEIRA SILVA (OAB 334084/SP)

Processo 1005184-87.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.A.P. - P.M.S.P. - Vistos. Ante a certidão de fls. 97, manifeste-se o exequente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)

Processo 1008394-26.2021.8.26.0007 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.K.S.R. - Vistos. Fls. 34/35: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: JANAÍNA REGINA SOBRAL SANTOS (OAB 419662/SP)

Processo 1010021-20.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - G.R.R.M. -F.P.E.S.P. - Aguarde-se a realização da perícia e a vinda do laudo quando, então, as partes deverão se manifestar. Int. Estado de São Paulo pelo portal eletrônico. - ADV: FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS (OAB 46370/PR), PATRICK MELLO MEDEIROS FERRER (OAB 95182/PR), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)

Processo 1011520-10.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.E.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 99, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)

Processo 1016714-54.2019.8.26.0001 - Adoção - Consensual de criança - D.V. - - P.M.C.V. - R.M.A.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação de destituição do poder familiar cumulada com adoção ajuizada por P.M. de C.V. e D.V.. Em consequência, destituo C.F.M. e J.A.S. do poder familiar de R.M.A.S.. Com fundamento nos artigos 39 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, concedo a adoção de R.M.A.S. para P.M.de C.V. e D.V.. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para cancelamento do assento de nascimento, bem como para lavratura do novo assento para registro da criança, que passará a se chamar R.M. de C.V., filha de P.M. de C.V. e D.V., observando a ascendência dos requerentes quando do registro. Deverá ser encaminhado a este Juízo prova do cancelamento do assento respectivo e que são vedados fornecimento ou certidão desse mandado ou de suas origens sem expressa autorização judicial, não se fazendo menção, no registro, dos novos dados, consoante artigos 47 e seguintes do ECA. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios.. P.I.C. -ADV: PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), JULIA GRAÇA RICCHETTI (OAB 359059/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP)

Processo 1017490-20.2020.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - E.E.J.S. e outro - M.E.S.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, confirmando e tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1022219-60.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - I.R.F. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 97, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1022485-37.2018.8.26.0554 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.S.C. - - C.G.S.C. -Diga a Defensoria Pública se continuará a representar o requerido. Digam requerentes e Ministério Público sobre a possibilidade de realização de audiência de forma virtual. Em caso positivo, os requerentes deverão informar e-mails para o envio do convite antes da audiência. Int. - ADV: BELL IVANESCIUC (OAB 215953/SP)

Processo 1024346-34.2019.8.26.0001 - Adoção - Unilateral de adolescente - C.E.B.B. - C.L.S. - Vistos. Intime-se o requerente para que complemente a documentação. Determino que a serventia diligencie para juntada das certidões necessárias. - ADV: ROSANA CASELLA SILVA (OAB 381124/SP)

Processo 1026115-14.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.H.R.B. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 115, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

Processo 1031474-08.2019.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - M.S.S. - - F.A.M. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público (fls. 128). - ADV: JOSÉ RICARDO DA SILVA NUNES (OAB 425973/SP)

Processo 1031474-08.2019.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - M.S.S. - - F.A.M. - Por ora, cobre-se a devolução da carta precatória expedida para a citação da genitora. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que nomeie curador especial ao requerido, citado por edital. Verifique a Sra. Escrivã Judicial o que ocorreu com a certidão expedida em fls. 94. Proceda-se. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO DA SILVA NUNES (OAB 425973/SP)

Processo 1032329-21.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - H.G.F.L. - P.M.S.P. - Vistos. Ante a certidão de fls. 73, manifeste-se o exequente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

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