Página 3852 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Maio de 2021

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Processo 1017386-75.2018.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes Aparecida Lossaco Ferreira - Luana Lossaco Lima - - Luma Lossaco Lima - Vistos. O plano de partilha deve observar os termos do art. 653 do CPC, como bem apontado na manifestação de fls. 222, para o que concedo 10 dias. Cumprido, tornem ao Partidor para conferência. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO FERREIRA DE CASTRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE SEGATTI MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0149/2021

Processo 1001494-24.2021.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Selma Simocelli Mello - Silmara Simocelli Furlan - - Soraia Simocelli e outro - Vistos. 1- Fls. 103 e segs.: Ciência quanto ao ITCMD recolhido. Destarte, aguardese por 30 dias, manifestação expressa da FESP. 2- Ao Cartório do Partidor para conferência do plano de partilha apresentado. Int. - ADV: CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB 136186/SP)

Processo 1017033-35.2018.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.B. - G.C.C.B. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Alegações finais no prazo comum de 15 dias, devendo as partes listar o patrimônio a partilhar, indicando o número de folhas onde se encontra a respectiva comprovação. No mesmo prazo, providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária (a ser calculada sobre o monte mor), cuja complementação foi diferida para antes da partilha, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 (fls. 52 e 154), sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), ADRIANA OMELCZUK LATROVA (OAB 337370/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO FERREIRA DE CASTRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE SEGATTI MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0150/2021

Processo 0002050-43.2021.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - MANIFESTE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 22. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0002050-43.2021.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - Vistos. 1- Adite-se o mandado de fls. 19 para que seja diligenciado no endereço fornecido na petição de fls. 25, qual seja, Rua: Irmã Maria Amélia, n.º 180, Vila Clarisse, Pirituba, São Paulo SP, Cep: 05172-090. 2- Após o cumprimento do mandado, caso o alimentante não seja localizado, proceda a Serventia as pesquisas Sisbajud, Infojud, Renajud , VEC e TER a fim de localizar o endereço atualizado do requerido A.F. M. CPF n.º .. Int. Serve a presente, como aditamento ao mandado de citação/intimação, devendo ser cumprido com urgência, no prazo de 05 dias, ante o caráter alimentar e a proximidade da data da audiência. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0002133-59.2021.8.26.0008 (apensado ao processo 1003838-51.2016.8.26.0008) (processo principal 1003838-51.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fixação - Pedro Henrique Bonaldi Marques - Rodrigo Marques - Vistos. 1- Ciente sobre a informação quanto a interposição de agravo de instrumento (fls. 29). Porém, a interposição do agravo não obsta o andamento processual. 2- Embora não tenha sido juntado cópia do recurso, considerando que, até o presente momento, a única decisão proferida nesses autos foi a que determina a citação/intimação do executado (fls. 18/19), por ora, mantenho tal decisão. 3- No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - REG. TATUAPÉ (OAB 999999/DP)

Processo 0002320-67.2021.8.26.0008 (apensado ao processo 1007316-04.2015.8.26.0008) (processo principal 1007316-04.2015.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.P.P.C. - - Y.P.P.C. - Vistos. 1- Emendem os exequentes a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, “caput” e parágrafo 1º, do CPC), para: a) para adequar a execução no total para o rito do artigo 523 do CPC (rito da penhora de bens), tendo em vista o disposto na Súmula 309 do STJ, ou excluir o período superior a três meses desta execução, seguindo pelo rito do artigo 528 do CPC (rito da prisão) somente para o período mais recente, apresentando novo demonstrativo de débito. 2- Int. - ADV: ROBERTA DE MATTOS CRUZ SANTOS (OAB 285806/SP)

Processo 0002666-52.2020.8.26.0008 (apensado ao processo 1010871-92.2016.8.26.0008) (processo principal 1010871-92.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - B.P.C. - - L.P.C. - Vistos. 1- Nos termos do item 2 da decisão de fls. 29, os honorários advocatícios são fixados no valor correspondente a 10% sobre o valor devido (art. 523 e parágrafos do CPC). Assim, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento da execução, apresentando a planilha atualizada de débito, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão. Int. - ADV: ALBERTO FRANDINI JUNIOR (OAB 174253/SP)

Processo 0005179-27.2019.8.26.0008 (processo principal 0009083-02.2012.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -Revisão - B.A.G. - M.R.G. - Fls. 183/185: Anote-se. Aguarde-se o encaminhamento e resposta do ofício de fl. 180. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/ DP)

Processo 0005649-58.2019.8.26.0008 (processo principal 0009601-36.2005.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -Alimentos - M.O.D. - Vistos. 1- Dou por penhorados os valores bloqueados e transferidos para conta judicial (fls. 270/273), no valor de R$ 78,27. 2- Assim, o executado fica intimado da penhora com a baixa dos autos em Cartório, aguardando-se por 15 dias eventuais embargos à penhora (que não se confundem com embargos à execução, cujo prazo já transcorreu). 3- Se não embargada a penhora, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor do exequente, o qual deverá juntar o formulário MLE. 4- No mais, aguarde-se a resposta do ofício encaminha do à Caixa Econômica Federal a fl. 267. Int. -ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP)

Processo 1001319-83.2020.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - E.A.D. - T.V.C. - Vistos. 1-Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, nos termos da cota do MP (fls. 117), para esclarecer se pretende a modificação da guarda ou do regime de visitas, se pretende a apuração de atos de alienação parental, ou se pretende prosseguir como incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: EDUVARDO JUVENCIO FELISBINO (OAB 122943/SP), FERNANDA SESKIENE GONÇALES (OAB 358011/SP)