Página 2536 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Maio de 2021

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Processo 1000517-03.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valdirene Bispo Ribeiro - Fernanda Gabriele Moraes Caldas de Souza - Vistos. Fls. 291/292 e 302: o pedido para reintegração liminar da autora no imóvel já foi indeferido pelo Juízo nas fls. 68/69, sendo que não há nos autos novos elementos que conduzam à alteração do posicionamento anterior, pelo que fica mantido o indeferimento da tutela de urgência postulada. Intimem-se. - ADV: HELENA MARIA ROCHA DOS SANTOS (OAB 117032/SP), FLÁVIO DE OLIVEIRA FRIAS (OAB 186973/SP), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP)

Processo 1001089-90.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Edifício Presidente -Espólio de Valdecir Guazzaloca - Vistos. Fls. 482/483: manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/SP), ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB 379526/SP), LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP)

Processo 1001359-46.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólios de Maria Irene Rodrigues e Hilda Rodrigues do Tanque - Bryan Maia Falcão e outro - Vistos. Fls. 361/364; nada a reconsiderar. Aguarde-se nos termos da decisão de fls. 360. Intimem-se. - ADV: RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/ SP), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)

Processo 1001490-84.2021.8.26.0590 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Vagner Ricardo Vasconcelos de Siqueira - Vistos. Recebo a petição de fls. 58/59 como emenda à inicial; retifique-se a natureza da ação para Usucapião. Aguarde-se a juntada de certidão atualizada do imóvel usucapiendo junto ao CRI, devendo a parte, ainda, providenciar a juntada de certidões do distribuidor cível acerca da existência de ações distribuídas em face dos autores e dos réus, bem como planta do imóvel. Deverá a petição inicial, ainda, ser emendada para indicação e qualificação dos confinantes do imóvel usucapiendo, para fins de citação. Prazo de trinta dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: CAMILA FERNANDA CARDIA (OAB 282292/SP)

Processo 1001741-78.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fortek Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Manifeste-se a autora sobre a devolução da Carta de Intimação de fls. 164 com a informação de desconhecido. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)

Processo 1001974-46.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - JOFRE BITTAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. - Vistos. Manifeste-se o autor se o acordo celebrado às fls. 475/477 foi integralmente cumprido, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: DANILO DE MELLO SANTOS (OAB 198400/SP)

Processo 1002005-22.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hugo Pereira Vilela - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 127/143: não há que se falar em ausência de pressuposto processual por não apresentação de documentação comprobatória de invalidez. Com efeito, o autor juntou o boletim de ocorrência (fls. 19/29), bem como as fichas de atendimento, receituários e pedidos de exames (fls. 30/120) elaborados após atendimento em decorrência de envolvimento daquele em acidente de trânsito, sendo desarrazoado exigir que acompanhe a inicial, prova da incapacidade, até porque, imprescindível a realização de perícia por perito habilitado do juízo. Afastadas as preliminares arguidas, dou o feito por saneado. Assim, oficie-se ao IMESC para designação de data para realização de exame médico na parte autora, encaminhandose os autos, oportunamente, através do fluxo digital para realização da perícia. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, pelo autor, no prazo legal, uma vez que os quesitos do réu estão na fls. 44/45. Com a designação de data para exame, intime-se a parte para comparecimento. Intime-se. - ADV: SCARLET BALECO DE MORAES (OAB 437703/SP), FERNANDO MURILO COSTA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)

Processo 1002217-43.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademi Souza - Honda Automoveis do Brasil Ltda e outro - Vistos. Fl. 114: aguarde-se retorna da carta de citação da corré Maramar. Após, tornem para saneamento do feito. Intimem-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 264020/SP)

Processo 1002308-70.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Custódia Rolim dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar o réu SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL SINDNAPI a restituir/reembolsar os valores comprovadamente descontados da autora MARIA CUSTÓDIA ROLIM DOS SANTOS a título de contribuição sindical, de modo simples, corrigidos monetariamente pela tabela do TJSP e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data de cada desconto/pagamento dos valores (responsabilidade aquiliana). Torno definitiva a tutela provisória deferida às fls. 76/77. Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento com resolução do mérito de acordo com o disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas, despesas e honorários do patrono da parte adversa, que ora arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), atualizado pela tabela do TJSP a partir da data do arbitramento (30/04/2021), com a ressalva prevista no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. P.I.C. Sentença Registrada Eletronicamente. - ADV: JOÃO TADEU FREITAS AGNELLO (OAB 248176/ SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)

Processo 1002488-96.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Cruzeiro do Sul - Prefeitura Municipal de São Vicente - Francisca Rotolo Lucato - Neteditais Leilões e outro - Providencie o exequente o endereço atualizado da parte executada. - ADV: HENRIQUE CORNACCHIA JUNIOR (OAB 122531/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), ENOS FELIX MARTINS JUNIOR (OAB 131520/SP), MAURO BARREIROS FILHO (OAB 212308/SP)

Processo 1002488-96.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Cruzeiro do Sul - Prefeitura Municipal de São Vicente - Francisca Rotolo Lucato - Neteditais Leilões e outro - Providencie o exequente o endereço atualizado da parte executada. - ADV: JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), MAURO BARREIROS FILHO (OAB 212308/SP), ENOS FELIX MARTINS JUNIOR (OAB 131520/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/ SP), HENRIQUE CORNACCHIA JUNIOR (OAB 122531/SP)

Processo 1002740-89.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastiao Mendes de Araujo Leite - Consigaz Distribuidor de Gas Ltda - Fls. 257/274: à requerida para contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal competente. - ADV: ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP), FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP)

Processo 1003358-97.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rubens Luis Zollo - Banco Ficsa S/A e outro - Providencie o corréu Banco Ficsa S/A o recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 81/102. Ciência às partes do ofício de fls. 45/80. - ADV: CAROLINE ZOLLO (OAB 329735/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 1003576-28.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Luis Carlos Pinto - - Silene Gomes Pinto