Página 11 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 5 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AArrtt.. 11ºº.. Fica criada oficialmente, a partir desta data, a EEssccoollaa MMuunniicciippaall RRuurraall SSeebbaassttiiaannaa RRoossaa, localizada na CCoommuunniiddaaddee EEuurrooppaa - RRiioo PPuurruuss SSuubbiinnddoo , município de Boca do Acre – AM, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

AArrtt.. 22ºº.. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

AArrtt.. 33ºº - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.

Registre-se, cientifique-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 04 de maio de 2021.

JJOOSSÉÉ M MAARRIIAA SSIILLVVAA DDAA CCRRUUZZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

José Renan de Oliveira Brito CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: 2M7VOIQ5O

GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO

DDEECCRREETTOO NNºº 117744//22002211,, DDEE 0044 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002211..

DDiissppõõee ssoobbrree aa ccrriiaaççããoo ooffiicciiaall ddaa EEssccoollaa MMuunniicciippaall RRuurraall KKaauuãã M Moorreeiirraa ddaa SSiillvvaa..

O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 72 da lei Orgânica de Boca do Acre, e

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO, a necessidade de regularização funcional de estabelecimento do ensino público municipal, na área rural deste município;

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO a necessidade de oficializar a EEssccoollaa M Muunniicciippaall RRuurraall KKaauuãã M Moorreeiirraa ddaa SSiillvvaa que dá atendimento à parte da demanda existente na área rural deste município desde março de 2021,

DDEECCRREETTAA::

AArrtt.. 11ºº.. Fica criada oficialmente, a partir desta data, a EEssccoollaa MMuunniicciippaall RRuurraall KKaauuãã M Moorreeiirraa ddaa SSiillvvaa, localizada no IIggaarraappéé SSããoo FFrraanncciissccoo aafflluueennttee ddoo RRiioo IInnaauuiinnii, município de Boca do Acre – AM, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

AArrtt.. 22ºº.. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

AArrtt.. 33ºº - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.

Registre-se, cientifique-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 04 de maio de 2021.

JJOOSSÉÉ M MAARRIIAA SSIILLVVAA DDAA CCRRUUZZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

José Renan de Oliveira Brito CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: AXMT68716

GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO

DDEECCRREETTOO NNºº 117755//22002211,, DDEE 0044 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002211..

DDiissppõõee ssoobbrree aa ccrriiaaççããoo ooffiicciiaall ddaa EEssccoollaa MMuunniicciippaall RRuurraall CCééuu AAzzuull..

O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 72 da lei Orgânica de Boca do Acre, e

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO, a necessidade de regularização funcional de estabelecimento do ensino público municipal, na área rural deste município;

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO a necessidade de oficializar a EEssccoollaa M Muunniicciippaall RRuurraall CCééuu AAzzuull que dá atendimento à parte da demanda existente na área rural deste município desde março de 2021,

DDEECCRREETTAA::

AArrtt.. 11ºº.. Fica criada oficialmente, a partir desta data, a EEssccoollaa MMuunniicciippaall RRuurraall CCééuu AAzzuull, localizada na BBRR--331177 KKMM 5566 –– RRaammaall TTiiããoo SSoobbrriinnhhoo KKM M 77 , município de Boca do Acre – AM, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

AArrtt.. 22ºº.. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

AArrtt.. 33ºº - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.

Registre-se, cientifique-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 04 de maio de 2021.

JJOOSSÉÉ M MAARRIIAA SSIILLVVAA DDAA CCRRUUZZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

José Renan de Oliveira Brito CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: FF2WZGJUN

GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO

DDEECCRREETTOO NNºº 117766//22002211,, DDEE 0044 DDEE M MAAIIOO DDEE 22002211..

DDiissppõõee ssoobbrree aa ccrriiaaççããoo ooffiicciiaall ddaa EEssccoollaa M Muunniicciippaall RRuurraall IInnddííggeennaa VViillaa NNoovvaa.. O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 72 da lei Orgânica de Boca do Acre, e

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO, a necessidade de regularização funcional de estabelecimento do ensino público municipal, na área rural deste município;

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO a necessidade de oficializar a EEssccoollaa M Muunniicciippaall RRuurraall IInnddííggeennaa VViillaa NNoovvaa que dá atendimento à parte da demanda existente na área rural deste município desde março de 2021,

DDEECCRREETTAA::

AArrtt.. 11ºº.. Fica criada oficialmente, a partir desta data, a EEssccoollaa M Muunniicciippaall RRuurraall IInnddííggeennaa VViillaa NNoovvaa, localizada na BBRR--331177 KKM M 7799 , município de Boca do Acre – AM, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

AArrtt.. 22ºº.. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

AArrtt.. 33ºº - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.

Registre-se, cientifique-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 04 de maio de 2021.

JJOOSSÉÉ M MAARRIIAA SSIILLVVAA DDAA CCRRUUZZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

José Renan de Oliveira Brito CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: KGC7ZGLPW

GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO

DDEECCRREETTOO NNºº 117777//22002211,, DDEE 0044 DDEE M MAAIIOO DDEE 22002211..

DDiissppõõee ssoobbrree aa ccrriiaaççããoo ooffiicciiaall ddaa EEssccoollaa M Muunniicciippaall RRuurraall IInnddííggeennaa HHeennrriiqquuee JJaammaammaaddii..

O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 72 da lei Orgânica de Boca do Acre, e

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO, a necessidade de regularização funcional de estabelecimento do ensino público municipal, na área rural deste município;

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO a necessidade de oficializar a EEssccoollaa M Muunniicciippaall RRuurraall IInnddííggeennaa HHeennrriiqquuee JJaammaammaaddii que dá atendimento à parte da demanda existente na área rural deste município desde março de 2021,

DDEECCRREETTAA::

AArrtt.. 11ºº.. Fica criada oficialmente, a partir desta data, a EEssccoollaa M Muunniicciippaall RRuurraall IInnddííggeennaa HHeennrriiqquuee JJaammaammaaddii, localizada na CCoommuunniiddaaddee IInnddííggeennaa IIggaarraappéé SSaannttoo AAnnttôônniioo aafflluueennttee ddoo RRiioo IInnaauuiinnii, município de Boca do Acre – AM, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

AArrtt.. 22ºº.. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

AArrtt.. 33ºº - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.