Página 179 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Maio de 2021

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PEDRO DE TOLEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO-PREGÃO PRESENCIAL 02/2021-PROCESSO DE COMPRA 11/2021

objeto: Aquisição futura de MATERIAL DE LIMPEZA para os Departamentos da Municipalidade Saúde, Assistência Social, Administração, Agricultura, Obras, Educação entre outros, além da creche e unidades escolares, vigilância sanitária através do Sistema de Registro de Preço – SRP.

ATA 19/2021 PAPA LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA: 1-AGUA SANITARIA-2,70 /1-EMBALAGEM PLASTICA-61,33 /1-ALVEJANTE EM PÓ-691,30 /1-COPO PLASTICO DESCARTAVEL 50ML - CAIXA COM 5.000 COPOS- 233,02 /2-SACO DE LIXO 15 LITROS/3KG - CONTENDO 100 UNIDADES-36,52 /2-COPO PLASTICO DESCARTAVEL 200 ML - CAIXA COM 2.500 COPOS- 216,40 /2-NEUTRALIZANTE ACIDULANTE - GALÃO 20 LITROS-483,16 /2-ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO 70% INPM-8,76 /3-ÁLCOOL GEL 70%- 9,19 /3-GUARDANAPO DE PAPEL-2,42 /3-SACO DE LIXO 30LITROS/6KG - CONTENDO 100 UNIDADES-60,75 /3-PASTA UMECTANTE- 651,08 /4-PAPEL TOALHA- 33,82 /4-ÁLCOOL 92,8 INPM- 10,85 /4-SACO DE LIXO 50LITROS/10KG - CONTENDO 100 UNIDADES- 83,20 /5-PAPEL HIGIENICO -PACOTE COM 4 ROLOS-7,89 /5-SACO DE LIXO 100LITROS/20KG - CONTENDO 100 UNIDADES- 161,79 /5-AMACIANTE DE ROUPAS-8,20 /6-SACO DE LIXO INFECTANTE 100LITROS/30KG -CONTENDO 100 UNIDADES- 215,00 /6-CERA LIQUIDA- 13,15 /7-SACO DE LIXO INFECTANTE 50LITROS/15KG - CONTENDO 100 UNIDADES- 99,00 /7-DESEINFETANTE BRUTO- 23,41 /8-DESINFETANTE LIQUIDO-5,62 /9-DETERGENTE LIQUIDO 5 LITROS- 28,89 /10-INSETICIDA AEROSSOL- 11,35 /11-LIMPADOR DE VIDROS-3,50 /12-MULTIUSO-3,18 /13-LUSTRA MOVEIS-6,66 /14-REMOVEDOR- 17,62 /15-SABÃO EM PEDRA- 13,25 /16-SABÃO EM PÓ-9,30 /17-SABONETE LIQUIDO 5 LITROS- 30,98.

ATA 20/2021 CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI: 1-AVENTAL- 12,60 /2-LUVA DE LÁTEX- 3,15 /3-LUVA DESCARTAVEL- 7,40 /4-LUVA TÉRMICA-25,20 /5-TOUCA DESCARTAVEL-24,75.

ATA 21/2021 DAVI DA M RANGEL COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA:1-ACENDEDOR DE FOGÃO-14,00 /2-BALDE PLASTICO 10 LITROS-13,00 /3-CESTO PARA LIXO C/ TAMPA 40 LITROS-60,00 /4-CESTO PARA LIXO 12 LITROS-19,56 /5-CONJUNTO PARA LIMPEZA-122,45 /6-ESCOVA MACIA PARA LIMPEZA- 2,99 /7-ESPONJA DUPLA FACE MULTIUSO- 1,06 /8-ESPONJA DE AÇO-2,85 /9-FLANELA-1,49 /10-FOSFORO-4,89 /11-PÁ PARA LIXO-6,59 /12-PANO MULTIUSO- 195,80 /13-PANO DE CHÃO 70X50CM- 6,99 /14-RODO 40CM- 2,99 /15-RODO SECA PIA-1,45 /16-VASSOURA PIAÇAVA- 12,70 /17-VASSOURA DE NYLON- 11,90 /18-VASSOURA DE PÊLO- 9,90 /19-VASSOURA SANITÁRIA- 8,90.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2021 a 04/05/2022.

Pedro de Toledo, 04 de Maio de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.

2º TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL-CONTRATO Nº 05/2021– CARTA CONVITE 05/2021

Contratante: Municipio de Pedro de Toledo

Contratada: STEEL TECH ENGENHARIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO- pelo período de 30 (trinta) dias, tendo sua vigência de 22/04/2021 a 22/05/2021.

Pedro de Toledo, 20 de Abril de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.

3º TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL-CONTRATO Nº 05/2021– CARTA CONVITE 05/2021

Contratante: Municipio de Pedro de Toledo

Contratada: STEEL TECH ENGENHARIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSCIMO DE ITEM- O presente termo tem por objetivo aumentar o quantitativo de serviços do valor contratado, conforme planilha e justificativa, em 28,28% (vinte e oito inteiros e vinte e oito centésimo por cento) aumentando o valor do contrato em R$ 38.876,71 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos).Pedro de Toledo, 26 de Abril de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR-REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO-ATA DE REGISTRO DE PREÇO 35/2020-PREGÃO PRESENCIAL 22/2020 - PROCESSO DE COMPRA 472/2020.

Contratante: Municipio de Pedro de Toledo

Contratada: FERRARI & FERRAMENTA LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA – REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO:1- 5,49/2- 4,08/3- 4,12/4-4,14/5-79,80.

Pedro de Toledo, 04 de Maio de 2021.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal.

PENÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DE PENÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 – PROCESSO Nº 349/21 – OBJETO: Registro de Preço na modalidade Pregão, na forma Presencial e do tipo menor preço por item para a contratação de empresa para realização de exames de ultrassonografias diversas para o Município de Braúna/SP. Credenciamento e sessão de lances dia 19/05/2021 – 09h00min. Edital completo poderá ser obtido no site www.cisa.sp.gov.br, em Licitações, através de solicitação ao e-mail: licitacao@cisa. sp.gov.br ou no Setor de Licitações do Consórcio Intermunicipal, sito à Av: Eduardo de Castilho nº 700 – Centro, Penápolis/SP, em dias úteis, das 07h00 as 16h00. Informações: 3654 2324. Penápolis, em 05 de Maio de 2021. Agnaldo Cesar Duarte. Secretário Executivo do CIMPE.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 – REGISTRO DE PREÇOS DEVOLUÇÃO DE PRAZO EM ATENDIMENTO AO ART. 21 § 4º DA LEI 8.666/93

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de PERUÍBE o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - Processo nº 4054/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E PACIENTES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital se encontrará disponível no Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: http://www.peruibe3.sp.gov.br/editais--para-concorrencia-pública/ e no site: www.comprasbr.com.br a partir do dia 05/05/2021.

INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 05/05/2021.

TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/05/2021.

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: às 09:01 horas do dia 18/05/2021.

INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: às 11:00 horas do dia 18/05/2021.

REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 03 DE MAIO DE 2021.

LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA

PREFEITO MUNCIPAL

EXTRATO DE ADITAMENTO – 2.021

Nº ADITAMENTO: 72/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA – CONTRATADO: TERTULINO CASAL – ASSINATURA: 14/04/2021 – MOTIVO: CONTRATO COM PRAZO 12 MESES – PROCESSO Nº 12.344/2017 – MODALIDADE: DISPENSA Nº 17/2017.

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021

PROCESSO Nº 3255/2021

Resolvo REVOGAR o processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATEADOR COM MOTORISTA E DOIS BUERISTAS, a partir da data de publicação deste edital, e considerando que revoga--se o que é legítimo, mas inoportuno ou inconveniente ao interesse público, conforme Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, devido a necessidade de readequação no objeto da licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE EM 03 DE MAIO DE 2021.

LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Processo n. 07524/2020 – Tomada De Preços N. 002/2021 O Setor de Licitações comunica que a Tomada de Preços acima epigrafado, sofreu alteração apenas com relação a data da sessão, onde se lê “20/05/2021”, leia-se “24/05/2021”.

Setor de Licitações

PINDAMONHANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PINDAMONHANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSDA – PREGÃO Nº 033/2021 (PMP 2064/2021) – A autoridade superior negou provimento, em 04/05/2021, ao recurso administrativo interposto pela empresa Instituto Esperança (prot 19904/2021), ficando fracassada a licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada em treinamento, educação permanente e mão de obra especializada para prestação de serviços de atendimento aos cuidados de pacientes com covid 19, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde constantes neste termo em áreas de emergência de saúde pública do município em unidade de urgência e emergência seguindo as normativas do sistema único de saúde no município de Pindamonhangaba, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais até o limite legal (lei 8.666)”.

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2021

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de testes laboratoriais para COVID 19.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2021 às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/05/2021

às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 166/2021

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Medicamentos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2021 às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/05/2021

às 09h.

O (s) Edital (is) completo (s) poderá(ão) ser obtido (s) pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 04 de maio de 2021.

Maíra Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras

PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PIRAPORA DO BOM JESUS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS – SP

PORTARIA Nº 194/2021 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. BENEDITA MÁRCIA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº 22.426.619-6-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 073.861.288/00, Cargo de Professora PEB I, Matrícula nº 2584, PIS/PASEP nº 121.37000.86-7, com PROVENTOS INTEGRAIS, considerando o tempo de contribuições vertidas a este RPPS, com vigência a partir de 04 de janeiro de 2021, com fundamento no Art. 17, I. b c.c Art. 18, inciso III, a, e § 3º, da Lei Municipal nº 710/2002 – PORTARIA Nº 195/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARILDA ABDALLA, portadora do RG nº 15.904.537-X-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 054.264.528-90, Cargo de Professora PEB II, Matrícula nº 1052, PIS/PASEP nº 170.35851.07-9, com PROVENTOS INTEGRAIS, considerando o tempo de contribuições vertidas a este RPPS, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2021, com fundamento no Art. 17, I. b c.c Art. 18, inciso III, a, e § 3º, da Lei Municipal nº 710/2002. PORTARIA Nº 196/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA JOSÉ PALAZOLI DE PALMA ROSA, portadora do RG nº 19.785.252-X-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 124.988.388-13, Cargo de Professora PEB II, Matrícula nº 1032, PIS/PASEP nº 170.35851.08-7, com PROVENTOS INTEGRAIS, considerando o tempo de contribuições vertidas a este RPPS, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2021, com fundamento no Art. 17, I. b c.c Art. 18, inciso III, a, e § 3º, da Lei Municipal nº 710/2002. PORTARIA Nº 197/2021 -APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE à Sra. AURENI RIBEIRO DA PENHA, portadora do RG nº 17.316.343-9-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 055.228.158-17, Cargo BABA I, Matrícula nº 5047, PIS/PASEP nº 128.28471.81-2, com PROVENTOS PROPORCIONAIS, considerando o tempo de contribuições vertidas a este RPPS, com vigência a partir de 01 de março de 2021, com fundamento no Art. 17, I. c da Lei Municipal nº 710/2002. PORTARIA Nº 198/2021 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DA GLÓRIA FELIPE DE ANDRADE, portadora do RG nº 15.327.366-5-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.486.048-32, Cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 5000, PIS/PASEP nº 107.29028.07-3, com PROVENTOS PROPORCIONAIS, considerando o tempo de contribuições vertidas a este RPPS, com vigência a partir de 22 de março de 2021, com fundamento no Art. 17, I. c da Lei Municipal nº 710/2002.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

EDITAL RETIFICADO

Edital: 35/21. Processo Administrativo: 1147/21. Oferta de Compra nº 853600801002021OC00020. Pregão Eletrônico: 22/21. Objeto: Registro de Preços de material escolar para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga. sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br, a partir do dia 05 de maio de 2021. A data início para envio das propostas eletrônicas será 05 de maio de 2021 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2021. Pirassununga, 04 de maio de 2021. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edital: 39/21. Processo Administrativo: 1456/21. Oferta de Compra nº 853600801002021OC00025. Pregão Eletrônico: 26/21. Objeto: Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para a Secretaria Municipal de Obras. A Prefeitura Municipal de Pirassununga comunica a continuidade da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 26/2021, a ser realizada às 14:00 horas do dia 11 de maio de 2021, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Pirassununga, 04 de abril de 2021. Rafaela C. Machnosck Martins – Pregoeira.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO ADITIVO 023/2021

SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 044/2019. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: RC PONTO RELOGIOS LTDA - ME. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado, conforme despachos exarados junto ao processo de contração da empresa. Modalidade Dispensa. Valor R$ 1440,00. Pirassununga, 23 de abril de 2021 João Alex Baldovinotti – Superintendente

TERMO ADITIVO 024/2021

PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 026/2019. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: CONTABIL STAFF LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços continuo de assessoria e de consultoria de gestão nas áreas financeira e administrativa. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado, conforme despachos exarados junto ao processo de contração da empresa. Modalidade Convite 006/2020. Valor R$ 72.827,00. Pirassununga, 29 de abril de 2021 João Alex Baldovinotti – Superintendente

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021, tipo Menor preço Por Item, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VESTIMENTAS COM HIGIENIZAÇÃO PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EM NEBULIZAÇÕES NO COMBATE A DENGUE.

Tipo: Menor preço Por Item.

Objeto: LOCAÇÃO DE VESTIMENTAS COM HIGIENIZAÇÃO. Oferta de Compra – BEC nº. 854300801002021OC00035. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de maio de 2021.

Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de maio de 2021, às 09h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/ SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www. bec.sp.gov.br.

Pitangueiras, 04 de maio de 2021.

MARCOS AURÉLIO SORIANO, PREFEITO MUNCIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021, tipo Menor preço Por Lote, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS NO VEÍCULO PLACAS: FQK-9865, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor preço Por Lote.

Objeto: MANUTENÇÃO E REPAROS NO VEÍCULO PLACAS: FQK-9865.

Oferta de Compra – BEC nº. 854300801002021OC00036. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de maio de 2021.

Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de maio de 2021, às 09h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/ SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www. bec.sp.gov.br.

Pitangueiras, 04 de maio de 2021.

MARCOS AURÉLIO SORIANO, PREFEITO MUNCIPAL

PLANALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO 034/2021

PREGÃO PRESENCIAL 007/2021

Objeto: “AQUISIÇÃO DE COMPUTODORES DE MESA E NOTEBOOK”. Licitante: HERCOLES BATISTA LOPES DE SOUZA ME, CNPJ03.903.018/0001-91, Valor: R$ 48.765,00, (Quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

Planalto, 04 de Maio de 2021

Olímpio Severino da Silva

Prefeito Municipal

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Edital nº 001/2021

Pregão Eletrônico nº 001/2021

Processo nº 11.827/2020

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO que o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de insumos para utilização em bomba de infusão de insulina, destinados a atender as demandas de mandado judicial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, foi declarado DESERTO.

Poá, 30 de abril de 2021.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita Municipal

TERMO ADITIVO Nº. 24/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº. 2.534/2021 – CONTRATADA: DATACITY SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Aditamento do Contrato nº 112/2019, visando à prorrogação de prazo por mais 12 meses, referente à prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego, com implantação, manutenção e suporte técnico de monitoramento de veículos - VALOR: R$ 311.400,00 (Trezentos e Onze Mil e Quatrocentos Reais) - ASSINATURA: 31/03/2021.

CONTRATO Nº 023/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 3.219/2021 – CONTRATADA: Classmed – Produtos Hospitalares Eireli – VALOR: R$ 7.482,00 (Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais) – ASSINATURA: 19/03/2021 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados nas Unidades Básicas de Saúde desta Municipalidade. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2020 – PROPONENTES: 38.

CONTRATO Nº 046/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 3.209/2021 – CONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli - ME – VALOR: R$ 3.831,81 (Três Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos) – ASSINATURA: 19/03/2021 –

OBJETO: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados nas Unidades Básicas de Saúde desta Municipalidade. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2020 – PROPONENTES: 38.

CONTRATO Nº 034/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 2.836/2021 – CONTRATADA: Cimed Indústria de Medicamentos LTDA – VALOR: R$ 11.494,00 (Onze Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais) – ASSINATURA: 19/03/2021 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados nas Unidades Básicas de Saúde desta Municipalidade. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2020 – PROPONENTES: 38.

CONTRATO Nº 054/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 1.143/2021 – CONTRATADA: Laboratório Teuto Brasileiro SA – VALOR: R$ 24.590,00 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Noventa Reais) – ASSINATURA: 06/04/2021 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados no Hospital Municipal de Poá Dr. Guido Guida. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – PROPONENTES: 43.

CONTRATO Nº 051/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 1.134/2021 – CONTRATADA: Fresenius Kabi Brasil LTDA – VALOR: R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais) – ASSINATURA: 06/04/2021 –

OBJETO: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados no Hospital Municipal de Poá Dr. Guido Guida. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – PROPONENTES: 43.

CONTRATO Nº 050/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 1.806/2021 – CONTRATADA: AS3 Hospitalar LTDA - EPP – VALOR: R$ 1.260,00 (Mil Duzentos e Sessenta Reais) – ASSINATURA: 06/04/2021

– OBJETO: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados no Hospital Municipal de Poá Dr. Guido Guida. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – PROPONENTES: 43.

CONTRATO Nº 049/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 1.812/2021 – CONTRATADA: Chrispim Nedi Carrilho Eireli – VALOR: R$ 25.280,00 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Oitenta Reais) – ASSINATURA: 06/04/2021 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados no Hospital Municipal de Poá Dr. Guido Guida. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – PROPONENTES: 43.

CONTRATO Nº 048/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº 925/2021 – CONTRATADA: Fresenius Kabi Brasil LTDA – VALOR: R$ 39.760,00 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Sessenta Reais) – ASSINATURA: 06/04/2021 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados no Hospital Municipal de Poá Dr. Guido Guida. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – PROPONENTES: 43.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021 - ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021, para contratação de empresa para administração, aquisição de óleos lubrificantes, graxas com registro na ANP, bicos de engraxadeira e produtos para limpeza veiculos de primeira linha, para atender os veículos da frota do município, sendo vencedoras as empresas: Fernanda Sato dos Santos 42562064852, valor total de R$ R$ 4.132,50, a empresa G.S Jorge Junior Me, pelo valor total de R$ 8.249,50, a empresa Javert Antonio da Sila Eireli, pelo valor total de R$ 61.429,15 e a empresa Pompeia Auto Posto eireli, pelo valor total de R$ 184.101,00 . Pompéia/SP, 04 de maio de 2021. Fica o representante legal, convocado para assinatura do contrato no prazo de até 03 dias. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO – PREFEITA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pompeia CONTRATADA: RICARDO DOS SANTOS MARTINS 21585582883 ME. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 03/2019 por mais 12 meses a partir do dia 1º de maio de 2021, encerrando-se em 30 de abril de 2022.DO REAJUSTE: Fica concedido o reajuste de 6,17%, correspondente à correção apurada no período anual, passando o valor contratual mensal para R$ 849,39. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições e cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2021.

Rogerio Teixeira Barbosa – Presidente da Câmara Municipal

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019

Contratante:- Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

Contratada:- JOÃO ROGERIO LEONARDO EIRELI.

Objeto: em decorrência, da necessidade da continuidade dos serviços até então realizados, por tratar-se de serviços essenciais, fica prorrogado o contrato nº 018/19 em 12 meses. Resolvem as partes em comum acordo celebrar o presente termo aditivo, nos termos do que dispõe a alínea b do Inbiso I e parágrafo 1º do Inciso II, ambos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para constar o aditamento no contrato original. Sendo:- Data assinatura: 02/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 018/2021

Contratante:- Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

Contratada:- BRADESCO SA

Objeto: Permissão de direito real de uso de prédio público de 48,16m² situado na Rua Maria Pontes Gestal, 530 – centro Pontes Gestal/SP. Valor total:- R$ 452,70 mensais. Assinatura:-26/04/2021. Vencimento:- 26/04/2026.