Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEI-MCOM nº 4, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro 2021, onde se lê: "do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal", leia-se: "Sistema de Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira", (Processo SEI nº 01245.006387/2021-31).

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA

AMAZÔNIA

PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.961, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 671, de 09 de fevereiro de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto no 9.570, de 20 de novembro de 2018, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo nº 60090.000841/2019-03, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N º 31, de 05 de janeiro de 2021, alterada pela PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 287, de 20 de janeiro de 2021 e pela Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 339, de 22 de janeiro de 2021, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1102, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

PORTARIA Nº 1.710/SPC/DP/ESG, DE 13 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo o Art. 4º, inciso IV, alínea c da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, e Portaria Normativa nº 4/MD, de 29 de Janeiro de 2018, resolve:

CESSAR, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, da Escola Superior de Guerra, concedida a servidora RITA VIRGÍNIA SOUZA CLEMENT BARROSO MAGNO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1160937, a contar de 3 de abril de 2021.

Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO

LOURENÇO

PORTARIA Nº 1.726/SPC/DP/ESG, DE 14 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência

o o

que lhe foi subdelegada pelo art. 4 , inciso IV, alínea b da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,e

o

considerando o disposto no Decreto n 10.076, de 18 de outubro de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO PLUM, matrícula o

SIAPE n 1781001, do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, no Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília, a contar de 30 de abril de 2021.

Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO

LOURENÇO

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.833, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60400.000161/2021-55, resolve:

EXONERAR o Capitão (EB) LEONARDO GUILHERME BASTOS DE MORAES PORTO do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de abril de 2021.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.839, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60400.000161/2021-55, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) DAVID MEIRELES E SÁ do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de abril de 2021.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.843, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60400.000161/2021-55, resolve:

NOMEAR o Capitão (EB) MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.845, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60400.000161/2021-55, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.975, DE 3 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60230.000159/2021-85, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEX DE LYRA DANTAS do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 22 de abril de 2021.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.976, DE 3 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60230.000159/2021-85, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) MESSIAS SIQUEIRA MENDES BARBOSA para o cargo Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.978, DE 3 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60230.000159/2021-85, resolve:

NOMEAR o Capitão de Fragata LEONARDO DO ROSÁRIO PLANÇO para o cargo Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.979, DE 3 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60583.002655/2020-92, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (IM) ROGÉRIO DA SILVA PINTO do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Integração Logística da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.980, DE 3 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60583.002655/2020-92, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra RODRIGO REIS BITTENCOURT para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Integração Logística da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.653, DE 9 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do

o o

art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no

o o

Decreto n 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto n 10.076, de 18 de

o

outubro de 2019, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002655/2020-92, resolve:

NOMEAR o CMG (IM) ROGÉRIO DA SILVA PINTO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.985, DE 4 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. , caput, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60532.000037/2021-94, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.450/SEORI, de 8 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 216, Seção 2, página 9, de 9 de novembro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.981, DE 3 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 1º, da Portaria nº 658/GM-MD, de 21 de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000215/2021-51, resolve:

DISPENSAR SEBASTIÃO ROGÉRIO ALMEIDA DOS SANTOS, da função de Assistente Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código FCPE 102.1, a contar de 28 de abril de 2021.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS