Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA COMGEP Nº 2.175/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67269.002886/2021-99, resolve:

Designar o SO BMA R/1 LEANDRO LOPES DE MORAES (Nr Ord 1592360), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ALA 12, como Auxiliar da Célula de Capacitação Profissional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Maj Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 2.179/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67700.005094/2021-20, resolve:

Designar o Cel Av R/1 RICARDO MARQUES KABZAS (Nr Ord 1563610), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Adjunto da Assessoria Jurídica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Maj Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 2.181/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67430.001447/2021-40, resolve:

Designar o 3S QESA SEM Refm SIDNEY DA SILVA DANTAS (Nr Ord 1201760), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Maj Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 2.183/1SC2, DE 3 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67248.000515/2021-11, resolve:

Designar o Cel Av R/1 JOÃO PEDRO MARTINS (Nr Ord 1555553), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, como Chefe da Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Maj Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 2.430/1PC1, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, incisos III e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017 e considerando os Decretos nº 4.790, de 21 de julho de 2003, 5.990, de 19 de dezembro de 2006 e 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67565.000190/2021-83, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DANIEL (Nr Ord 4510089), SIAPE nº 0193930, Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-1, do Colégio Brigadeiro Newton Braga.

Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DANIEL (Nr Ord 4510089), SIAPE nº 0193930, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-14, a ser remanejada do Comando-Geral do Pessoal para o Colégio Brigadeiro Newton Braga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA

BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 2.431/4PC2, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67220.015278/2015-52 e 67223.002237/2020-33, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 6.316/4PC2, de 4 de novembro de 2015, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2015, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor EDIVALDO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 4698479), SIAPE nº 0192727, com a finalidade de incluir VALDECI FLORIANO DA SILVA, companheira, e, em consequência, alterar a cota-parte de ELZA MARIA DOS SANTOS, viúva, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:


. BENEFICIÁRIAS 

COTA-PARTE
VIGÊNCIA A C 

ONTAR DE 

NATUREZA 

FUNDAMENTO 

. ELZA MARIA DOS SANTOS 

28/06/15
1/1 

05/10/20
1/2 

VITALÍCIA 

Artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. 

. VALDECI FLORIANO DA SILVA 

--- 

1/2 

VITALÍCIA 

Artigos 215 e 217, inciso III, observado o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DIRAP Nº 2.432/4PC2, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67223.002563/2021-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EDNA SILVA MENDES, filha inválida de ANTONIO MARINHO MENDES, SIAPE nº 0191610, falecido em 27 de abril de 2020, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da Classe C, padrão III, NI, com os proventos da classe S, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 2.433/4PC2, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.001898/2021-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DILMA OLIVEIRA DE AZEVEDO, viúva de LAURO COSTA DE AZEVEDO, SIAPE nº 0193554, falecido em 28 de fevereiro de 2021, aposentado no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe S, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 2.434/4PC2, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67223.003693/2021-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IZABEL DA SILVA LEITE, viúva do instituidor JOSÉ JANUÁRIO LEITE, SIAPE nº 0191664, falecido em 18 de março de 2021, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C', padrão V, NI, com os proventos da classe S, padrão III, NI, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112/90, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 2.435/4PC2, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67224.000938/2021-17, resolve:

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA BENTA MEDRADO, viúva de FRANCISCO DE SANTANA MEDRADO (Nr Ord 4612515), SIAPE nº 0210682, falecido em3d e novembro de 2020, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) da classe"Especial", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 2.455/4PC2, DE 3 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.028037/2019-21 resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 828/4PC2, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU nº 27, de 9 de fevereiro de 2021, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor DEVARDO FERREIRA (Nr Ord 4639979), SIAPE nº 0204610, com a finalidade de excluir o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e considerar a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 2.462/4PC2, DE 4 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.017006/2020-88 e 67422.004321/2021-26, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2.178/4PC2, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU nº 73, de 20 de abril de 2021, referente à concessão de pensão do instituidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA MARQUES (Nr Ord 4696719), SIAPE nº 0194546, com a finalidade de considerá-lo aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 70% (setenta por cento) dos proventos integrais da Classe S, padrão III, NI, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

PORTARIA CFIAE Nº 39/SRH, DE 7 DE ABRIL DE 2021

Protocolo COMAER nº 67011.000380/2021-67

O PRESIDENTE DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA (CFIAe), de acordo com que lhe faculta o Art. 17, do Capítulo III, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 10/GADM, de 21 de outubro de 2020, resolve:

Art. 1º - Designar a Agente da Administração YEDA LUCIA LIMA JACKSON, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos (SRH), da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), a contar de 1º de abril de 2021.

Art. 2º - Designar o Agente da Administração Maj R/1 PAULO VAZ TEIXEIRA, para exercer a função de substituto eventual da Chefe da Seção de Recursos Humanos (SRH), da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), a contar de 1º de abril de 2021.

Art. 3º - Revogar as Portarias CFIAe nº 35/SRH, de 24 de abril de 2014, e nº 30/SRH, de 3 de março de 2021.

Maj Brig Ar R/1 ANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA