Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 438 - Art. 1º Dispensar a servidora HÉLLEN RODRIGUES OLIVEIRA GÓIS, matrícula Siape 1145299, do cargo de Substituta da Chefe de Gabinete desta Reitoria, código CD-03, a partir de 05-05-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 439 - Art. 1º Nomear a servidora HÉLLEN RODRIGUES OLIVEIRA GÓIS, matrícula Siape 1145299, para o cargo de Chefe de Gabinete desta Reitoria, código CD-03, a partir de 06-05-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000754.2021-97, resolve:

Nº 528 - Dispensar, a partir de 30/04/2021, o servidor RUBENS MARCELO DE CASTRO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1674869, da função de CHEFE DOS SETORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Nº 531 - Art. 1º - Designar o servidor PAULO CESAR DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2719148, para exercer a função de COORDENADOR GERAL DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor PAULO CESAR DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2719148, na função de COORDENADOR GERAL DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 30/04/2021.

MARCELO BREGAGNOLI

PORTARIA Nº 530, DE 3 DE MAIO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000957.2021-11, resolve:

Designar, a partir de 03/05/2021, o servidor GABRIEL FILIPE DA SILVA, Auditor, matrícula SIAPE nº 2441475, para exercer a função de OUVIDOR, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

MARCELO BREGAGNOLI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 748, DE 4 DE MAIO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições, considerando o Processo 23163.001033.2021-42; e, Considerando o art. 93, inciso I, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22/08/2017, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Sérgio de Souza Silveira, matrícula SIAPE nº 1727717, ocupante do cargo de AUDITOR, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício do cargo comissionado (GSISTE), de nível superior, junto a Gerência de Contratos e Licitações da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos art. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP Nº 4, de 12 de junho de 2015;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 749, DE 4 DE MAIO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições, considerando o Processo 23206.000945.2021-53, resolve:

Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Marinês Aldeia dos Santos, matrícula SIAPE 0274595, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 211647, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (10%) e Retribuição por Titulação (RSC II + Pós-graduação).

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 4 DE MAIO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições, considerando o Processo 23166.000328.2021-71; e, considerando o artigo 26-A, da Lei nº 11091/2005, incluído pela Lei nº 11.233 de 2005, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Carlos Eduardo da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 3155905, maio de 2021 a maio de 2022, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 754, DE 4 DE MAIO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições, considerando o Processo n.º 23164.001015.2021-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Aline Tamires Kroetz Ayres Castro, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 755, DE 4 DE MAIO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições, considerando o Processo n.º

23164.001016.2021-03, de 04/05/2021 e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Camila Besold, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA Nº 193, DE 3 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme estabelece o artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, designada pela Portaria nº 128, de 06 de abril de 2021, publicada no Bolem de Serviço de 08 de abril de 2021 e no DOU de 08 de abril de 2021, seção 2, página 24, visando à apuração de possível abandono de cargo desde 19 de agosto de 2019, atribuído ao servidor Paulo Henrique de Félix Silva, Matrícula SIAPE nº 1259902, conforme elementos constantes do Processo nº23036.002133/2020-61, e ante as razões apresentadas no Ofício nº 0684278/2021/PFINEPINEP, de 26 de abril de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO DUPAS RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 232, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 2, página 32: GILDETE CARNEIRO DOS SANTOS, onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 15 de dezembro de 2019 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, § 4º, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"; leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 15 de dezembro de 2019 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019". Processo nº 23066.064844/2019-38. Mantendo-se inalterados os demais termos.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 233, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 2, página 32: ANTÔNIO EDUARDO DOS SANTOS SILVA, onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 06 de dezembro de 2019 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, § 4º, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"; leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 06 de dezembro de 2019 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019". Processo nº 23066.001342/2020-30. Mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 876 - Dispensar FABIANA CAVALCANTE DE MATOS BRITO, SIAPE 1756567, Cargo: Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 30 de abril de 2021. (processo nº 23096.022944/2021-54)

Nº 878 - Designar SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA, Matrícula SIAPE: 2348151, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 01 de maio de 2021. (processo nº 23096.022944/2021-54).

Nº 872 - Dispensar ALLANCLERISTON ALVES GALDINO, SIAPE: 1460195, Cargo: Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR da Coordenação de Compras e Contratos da PRGAF/UFCG, com efeitoa partir de 30 de abril de 2021. (processo nº 23096.023455/2021-10)

Nº 875 - Designar NIVALDO SILVA DO REGO JUNIOR, SIAPE: 1830166, Cargo: Contador,, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR da Coordenação de Compras e Contratos da PRGAF/UFCG, com efeitoa partir de 01 de maio de 2021. (processo nº 23096.023455/2021-10)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 1.204 - Dispensar, a pedido, MARCIA REGINA MARIANO DE SOUSA ARAO, matrícula SIAPE nº 2080101, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE GESTAO DE BENEFÍCIOS da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade (Processo nº 23067.018085/2021-46).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.205 - Art. 1º Designar MONICA JOSIANE COELHO VIANA, matrícula SIAPE nº 1731655, para exercer a função de Diretor, código: FG-04, da Divisão de Gestão de Benefícios da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade (Processo nº 23067.018085/2021-46).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO