Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 37284.000220/2018-41.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 03/2019, celebrado entre a gexdf e a empresa over elevadores ltda.. Vigência: 16/04/2021 a 16/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.988,56. Data de Assinatura: 16/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2021).

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021 - UASG 510178

Nº Processo nº 35014.270105/2020-10. Pregão eletrônico/SRP nº 01/2021. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CNPJ Fornecedor: 03.772.503/0001-73. Fornecedor: CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUICÃO LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo diversos para suprir necessidades da Perícia Médica Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 26/04/2021 a 26/04/2022. Valor Total da Ata: R$ 551.249,40. Data de Assinatura da Ata: 26/04/2021.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2021 - UASG 510178

Nº Processo nº 35014.270105/2020-10. Pregão eletrônico/SRP nº 01/2021. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CNPJ Fornecedor: 21.308.808/0001-00. Fornecedor: A.F.H. COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.

Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo diversos para suprir necessidades da Perícia Médica Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 26/04/2021 a 26/04/2022. Valor Total da Ata: R$ 1.687.851,53. Data de Assinatura da Ata: 26/04/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2012

Dispensa de Licitação Nº 7/2012 Número do Contrato: 71/2012 Processo 35097004304201241 Contratante: INSS Superintendência Regional Sudeste II CNPJ 29979036115983 Contratado: R. GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ

09518422000128 Objeto: Rerratificação dos Termos Aditivos nº 06, 07, 08, 09 e 10 do contrato nº 11-301.1/71/2012; O Sexto Termo Aditivo, que trata da prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses a contar de 27/12/20219 a 26/03/2020, foi discriminado incorretamente, deveria ser o Quinto Termo Aditivo do contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a sequência. O Sétimo Termo Aditivo, que trata da prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses a contar de 27/03/2020 a 26/06/2020, foi discriminado incorretamente, deveria ser o Sexto Termo Aditivo do contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a sequência O Oitavo Termo Aditivo, que trata da prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses a contar de 27/06/2020 a 26/09/2020, foi discriminado incorretamente, deveria ser o Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a sequência O Nono Termo Aditivo, que trata da prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses a contar de 27/09/2020 a 26/12/2020, foi discriminado incorretamente, deveria ser o Oitavo Termo Aditivo do contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a sequência. O Décimo Termo Aditivo, que trata da prorrogação da vigência contratual por mais 9 (nove) meses a contar de 27/12/2020 a 27/09/2021, foi discriminado incorretamente, deveria ser o Nono Termo Aditivo do contrato nº 11-301.1/71/2012 de acordo com a sequência. Fundamento Legal: Lei 10.5202002 Data de Assinatura: 23.03.2021. OFI Comprasnet 4.0 09032021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 35162.000113/2016-11.

Dispensa. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 302.064.136-53 - AFRANIO MONTEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 7/2018, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/05/2021 a 01/05/2022, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014257996202019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional Sudeste II do INSS nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ROSELIS PERRUPATO

Chefe Substituta de Divisão

(SIDEC - 04/05/2021) 510180-57202-2021NE800001

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019

Nº Processo: 35131.000478/2015-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA

REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.065.492/0001-07 - FECLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 09/2019 cujo objeto consistia na execução de obra de reforma no prédio sede da GEX Juiz de Fora. Fundamento Legal: art. 78, incisos I, II, III, V e VII da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 03/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 510181 - SUPER SUL

Número do Contrato: 30/2015.

Nº Processo: 36796.000336/2015-03.

Pregão. Nº 8/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.497.780/0001-40 - ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração contratual para o acréscimo e supressão quantitativa e qualitativa, correspondente ao acréscimo de 7,42 % (sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 30/2015, referente a prestação de serviços de vigilância orgânica e monitoramento eletrônico, nos imóveis da gerência executiva do inss em chapecó/sc e suas unidades vinculadas, perfazendo o total mensal de r$ 193.310,39 (cento e noventa e três mil, trezentos e dez reais e trinta e nove centavos), a partir de 01/05/2021, nos termos do art. 65, inciso i, alínea a e b, e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/05/2021 a 30/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.551,95. Data de Assinatura: 27/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 510181 - SUPER SUL

Número do Contrato: 19/2016.

Nº Processo: 3566600010201671.

Pregão. Nº 4/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 19/2016, por mais 02 (dois) meses, a partir de 30/04/2021 até 30/06/2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2016 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

OMPLEMENTAR

OLEGIADA

ÇÃO Nº 5/2021/PREVIC

postal, ficam os interessados listados abaixo NOTIFICADOS do prazo de 15 (quinze) dias para Processo nº 44011.003190/2017-10

Pelo presente edital, uma

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA C

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO À DIRETORIA C

EDITAL DE NOTIFICA

vez frustradas as tentativas de notificação pessoal ou

apresentar recurso, contado da publicação deste edital, em face da decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC no processo nº 44011.003190/2017-10, referente ao Auto de Infração 56/2017, nos termos do art. 65 da Lei Complementar 109/2001 e dos arts. , III, e 13 do Decreto 4.942/2003, a ser protocolado no endereço eletrônico previc.protocolo@previc.gov.br, em função da suspensão temporária dos serviços de protocolo físico:




. Interessado 

Auto de Infração 

Processo 

Prazo 

. LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO 

56/2017 

44011.003190/2017-10 

15 dias 

. ANTONIO DE PADUA BARBEDO 

56/2017 

44011.003190/2017-10 

15 dias 

. MARIA LUIZA GARCIA PEREIRA 

56/2017 

44011.003190/2017-10 

15 dias 

. RUI DICK 

56/2017 

44011.003190/2017-10 

15 dias 

ADRIANO CARDOSO HENRIQUE

Coordenador-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e o Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Objeto:a definição de procedimentos relativos à coordenação e à articulação de atividades conjuntas da SUSEP e do CFC, no âmbito do mercado de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta, assim como ao intercâmbio de informações entre as duas autarquias, com vistas ao pleno cumprimento das suas atribuições legais, bem como a definição de procedimentos e prazos relativos à operacionalização técnica das seguintes medidas:

a) intercâmbio de informações, entre a SUSEP e o CFC, sobre as atividades dos Profissionais de Contabilidade, Auditores Independentes - Pessoa Física e Auditores Independentes - Pessoa Jurídica, incluídos seus sócios e responsáveis técnicos;

b) elaboração de diretrizes para a aplicação e execução das atividades previstas na legislação que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente, principalmente no tocante ao exame de qualificação técnica, ao controle de qualidade interno, ao controle de qualidade externo (revisão pelos pares) e ao

programa de educação continuada; além de outras que se tornem necessárias ao seu cumprimento;

c) colaboração recíproca visando assegurar a fiscalização dos Profissionais de Contabilidade, Auditores Independentes - Pessoa Física e Auditores Independentes -Pessoa Jurídica, incluídos seus sócios e responsáveis técnicos;

o em

d) inspeções conjuntas e cooperação em ações de supervisão e de fiscalizaçã

geral, na forma acordada pelas partes, com programação prévia e quando uma parte for informada pela outra da existência de irregularidade de que tenha tomado conhecimento no exercício de sua atividade ou como instrumento de supervisão ou fiscalização preventiva de qualquer das partes, cabendo a elas definir os meios adequados de comunicação de tais fatos e demandas;

e) estabelecimento de um regime de intercâmbio de informações e comunicação de irregularidades relativas à fiscalização junto aos Profissionais de Contabilidade, Auditores Independentes - Pessoa Física e Auditores Independentes - Pessoa Jurídica, incluídos seus sócios e responsáveis técnicos, cabendo às partes definir os meios adequados de comunicação de tais fatos e de eventuais demandas e das prioridades solicitadas, observadas suas atribuições legais; e

f) estabelecimento de um programa de cooperação acadêmica e técnico-científica a ser implementado através de realização, ou participação conjunta, em seminários, oficinas, conferências, simpósios, cursos, palestras e outras formas de intercâmbio de