Página 101 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200404 - SR/PF/TO

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08297.004181/2019-95.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 23.105.301/0001-85 - JUDA ADMINISTRADORA DE MAO DE OBRA EIRELI.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2020-SR/PF/TO, por mais 12 (doze) meses..

Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.719,28. Data de Assinatura: 29/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2021).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 200129 - SRPRF-AL

Nº Processo: 08670.000174/2021-24.

Pregão Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação - serviços de telefonia fixa.

Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2021 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 1.068,63. Data de Assinatura: 04/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021/SPRF-BA

Nº Processo: 08655.028608/2020-68, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021/SPRFBA. Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, CNPJ 00.394.494/0109-56, e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, doravante denominada PR/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.715/0010-01. Objeto: é a conjugação de esforços, por meio do intercâmbio de conhecimento, informações, sistemas e outras ações, com a finalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública, conforme especificações contidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: O presente acordo de cooperação técnica reger-seá com fulcro nos artigos 129 e 144 inciso II e § 7º da Constituição Federal; na Portaria nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021/MJSP, no § 1º do artigo 116 da Lei 8.666/1993, no inciso I do artigo 66 do Decreto-Lei 3.688/1941; no art. incisos IV, V, XIII e XIV da Lei 13.675/2018; nos artigos 27, 28-A, 39 § 5º, 46 § 1º, 47 do Código de Processo Penal; com suporte legal nas disposições condas no art. 20 inciso II da Lei Federal 9.503/1997, na Lei 9.605/1998, no artigo inciso X do Decreto no 1.655/1995 e no art. 47 Inciso XII do Anexo I do Decreto nº 9.662 de 2019. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da presente publicação. Data de Assinatura: 03/05/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 200128 - SRPRF-MS

Processo: 08669.003898/2017-82.

Pregão Nº 07/2018. Contratante: Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, CNPJ: 00.394.494/0123-04. Contratada: AUTOTRAN TRANSPORTE E SERVICOS RODOVIARIOS EIRELI, CNPJ: 09.405.959/0001-81. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de trecho reincorporado ao domínio da união, cuja circunscrição é de responsabilidade da 9ª Delegacia da PRF em Mato Grosso do Sul, com extensão aproximada de 46 km, que corresponde ao trecho da BR 487 com origem no trevo do km 104 da BR 163, até a divisa com o Paraná. Vigência: 22/08/2019 a 22/08/2021. Valor Total: R$ 1.500,66. Data da Assinatura: 30/04/2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 200118 - SRPRF-PR

Nº Processo: 08659.016094/2020-68.

Pregão Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR.

Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços comuns de substituição com o fornecimento de 196 baterias estacionárias, e conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição

discriminação do objeto:

item descrição / especificação unidade de medida quantidade valor

1 baterias estacionárias unidade 196 r$ 5.500,00

valor total: r$ 269.500,00.

Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$ 269.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 200118 - SRPRF-PR

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 08659.031583/2018-25.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR. Contratado: 28.673.839/0001-00 - AEROCLIN MEDICINA PARA AERONAVEGANTES LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/05/2021 a 03/05/2022, conforme dispõe o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.310,00. Data de Assinatura: 29/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 200118 - SRPRF-PR

Número do Contrato: 12/2016.

Nº Processo: 08659.093049/2016-41.

Pregão. Nº 29/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR. Contratado: 73.767.790/0001-09 - TECNOLIMP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: Reajustar o valor mensal do contrato para R$ 210.117,81 (duzentos e dez mil cento e dezessete reais e oitenta e um centavos), retroativo a 1º de fevereiro de 2021 até 11 de março de 2021, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct 2021-2023);

Reajustar o valor mensal do contrato para R$ 203.749,05 (duzentos e três mil setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), retroativo a 12 de março de 2021, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct 2021-2023);

Suspender por 6 (seis) meses, a partir do dia 25/01/2021, o item 39 em razão da desativação da uop para reforma.

Suprimir os serviços do contrato com diminuição de 09 (nove) postos, sendo 06 (seis) de serventes internas itens (itens 8 (dois postos), 15, 19, 26 e 58) e 03 (três) de servente externo (itens 3, 4 e 5). Vigência: 25/11/2016 a 24/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087.607,03. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 200118 - SRPRF-PR

Número do Contrato: 12/2016.

Nº Processo: 08659.093049/2016-41.

Pregão. Nº 29/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR. Contratado: 73.767.790/0001-09 - TECNOLIMP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

Reajustar o valor mensal do contrato para R$ 210.117,81 (duzentos e dez mil cento e dezessete reais e oitenta e um centavos), retroativo a 1º de fevereiro de 2021 até 11 de março de 2021, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct 2021-2023);

Reajustar o valor mensal do contrato para R$ 203.749,05 (duzentos e três mil setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), retroativo a 12 de março de 2021, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct 2021-2023);

Suspender por 6 (seis) meses, a partir do dia 25/01/2021, o item 39 em razão da desativação da uop para reforma.

Suprimir os serviços do contrato com diminuição de 09 (nove) postos, sendo 06 (seis) de serventes internas itens (itens 8 (dois postos), 15, 19, 26 e 58) e 03 (três) de servente externo (itens 3, 4 e 5). Vigência: 25/11/2016 a 24/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087.607,03. Data de Assinatura: 30/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200113 - SRPRF-PE

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08654.004835/2019-74.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE. Contratado: 12.414.820/0001-09 - NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Supressão de 02 (dois) postos de motorista em função da necessidade de readequação da força de trabalho, supressão esta que terá seus efeitos a contar de 01 de julho de 2021.. Vigência: 05/11/2019 a 05/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.336,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200113 - SRPRF-PE

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08654.000152/2020-81.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE. Contratado: 05.352.242/0001-68 - ANIMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 01/07/2021 a 30/06/2022. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.080,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 200123

Nº Processo: 08664001367202181. Objeto: Aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540 -Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Água mineral natural, não gaseificada, envasada em garrafões transparentes, feitos de polipropileno, polietileno ou policarbonato, retornável, resistente, com a capacidade para acondicionar 20 litros, com lacre de segurança e dentro do prazo de validade..

FLAVIO MURILO RODRIGUES PINTO

Pregoeiro

Dias: 05/05/2021, 06/05/2021 e 07/05/2021

(SIASGnet - 04/05/2021) 200123-00001-2021NE000047

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor anual contratado, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2021/2022 registrada no ministério do trabalho sob o nº se000015/2021, com amparo no edital regente do pregão eletrônico srp nº 17/2018-ifs em item 17, no contrato nº 19/2019 (22902711) em cláusula sexta-repactuação e assegurado à contratada no termo aditivo nº 01/2020 (28930580) em cláusula quinta - da repactuação..

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).'

DIRETORIA-EXECUTIVA

ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 200229

Nº Processo: 08812000241202149. Objeto: Contratação de empresa

especializada no fornecimento de insumos para disciplina de Atendimento em Primeiros Socorros para a Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou

https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-00004-2021. Entrega das

Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ANDRE RIGO

Coordenador (a)-geral da Universidade Corporativa

da Polícia Rodoviária Federal

(SIASGnet - 04/05/2021) 200229-00001-2021NE000001