Página 118 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 25/2021

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2021, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico, na forma do Termo de Referência, anexo I do Edital.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 04/05/2021) 254446-25201-2021NE000092

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2021

A Pregoeira no uso das atribuições, que lhe confere a Portaria nº 035/2020-DIR, faz saber que no dia trinta de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta minutos, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021-FAR, tendo como vencedoras: 20.776.492/0001-19, PLANED COM E SERVS EIRELI, para os itens 21, 31, 35, 39, 49, 54, 55, 60, 64, 69, 70, 112, 116 e 118; 22.413.916/0001-06, VERKAUF DO BRASIL COM DE PEÇAS ELETR E SERVS, itens 01 a 20, 22 a 27, 29, 30, 32 a 34, 36 a 38, 40 a 48, 50 a 53, 56 a 59, 61 a 63, 65 a 68, 71 a 78, 80 a 85, 87 a 111, 114 e 115; 36.724.325/0001-64, GERIR COM E SERVS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, itens 117 e 119; 68.673.243/001-24, D.MACIEL COM E SERVS LTDA, itens 28, 79, 86 e 113. Valor total da licitação R$ 102.089,70 (Cento e dois mil, oitenta e nove reais e setenta centavos).

THAÍZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 04/05/2021) 254446-25201-2021NE000092

SERVIÇO DE COMPRAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000202/2021-28. Objeto: Dióxido de silício. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º. 39/2021-FAR; Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 04/05/2021. Ata nº 22/2021, Contratada: Sul Minas Ingredientes Ltda. CNPJ: 02.678.215/0001-91; Item único. Valor Global: R$ 180.348,00.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000516202131 . Objeto: Aquisição de Placas TSA, RODAC, CASSETE E MILLIFLEX, Agua Peptonada E Caldo Caseína da marca Biocen. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Biocen do Brasil Ltda detém a exclusividade dos produtos da marca Biocen. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 03/05/2021. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.409.573,50. CNPJ CONTRATADA : 03.594.155/0001-91 BIOCEN DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 04/05/2021) 254445-25201-2021NE800094

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca Merck.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/05/2021) 254445-25201-2021NE800094

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000169202146. Objeto: Aquisição de frascos e ampolas com marcas pré qualificada. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Biomanguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00051-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2021) 254445-25201-2021NE800094

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000610202190. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Ajinomoto . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou

https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00070-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2021) 254445-25201-2021NE800094

Ministério do Turismo

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.006030/2021-14, Ministério do Turismo e o Município de RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 16.925.208/0001-51. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.

Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 29/04/2021. Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de RIACHO DOS MACHADOS/MG: RICARDO DA SILVA PAZ, CPF: 038.110.516-44, Prefeito (a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.06022/2021-60, Ministério do Turismo e o Município de TURILÂNDIA/MA, CNPJ nº 01.612.533/0001-97.

Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 29/04/2021. Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de TURILÂNDIA/MA: PAULO DANTAS SILVA NETO, CPF: 028.520.223-54, Prefeito (a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.006028/2021-37, Ministério do Turismo e o Município de SÃO CAITANO/PE, CNPJ nº 10.091.585/0001-56.

Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 29/04/2021. Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de SÃO CAITANO/PE: JOSAFÁ ALMEIDA LIMA, CPF: 811.116.574-91, Prefeito (a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.006021/2021-15, Ministério do Turismo e o Município de PONTES E LACERDA/MT, CNPJ nº 15.023.989/0001-26. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.

Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 29/04/2021. Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de PONTES E LACERDA/MT: ALCINO PEREIRA BARCELOS, CPF: 572.283.291-04, Prefeito (a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.006018/2021-00, Ministério do Turismo e o Município de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.

Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 29/04/2021. Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT: LEVI RIBEIRO, CPF: 238.426.449-49, Prefeito (a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.006016/2021-11, Ministério do Turismo e o Município de ARROIO TRINTA/SC, CNPJ nº 82.826.462/0001-27.

Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 29/04/2021. Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de ARROIO TRINTA/SC: ALCIDIR FELCHILCHER, CPF: 518.040.009-06, Prefeito (a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.006034/2021-94, Ministério do Turismo e o Município de MUNIZ FERREIRA/BA, CNPJ nº 13.796.461/0001-64. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 29/04/2021. Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de MUNIZ FERREIRA/BA: GILENO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 597.084.505-10, Prefeito (a).

SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 540022

Nº Processo: 72031001321202116 . Objeto: Prestação de serviços de curadoria e produção da mostra brasileira durante a 17ª Mostra Internacional de Arquitetura, a Bienal de Veneza, a realizar-se em Veneza, Itália, de 22 de maio a 21 de novembro de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas Projeto Básico SEI nº 0846875. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme item 5 do Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2021. FLAVIA FARIA LIMA. Diretora de Fomente Indireto. Ratificação em 03/05/2021. ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES. Secretário Nacional de Fomento e Incentivoà Cultura. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.991.585/0001-80 FUNDACAOBIENAL DE SÃO PAULO.

(SIDEC - 04/05/2021) 540022-00001-2021NE000006

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À PIRATARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo legal de impugnação, com o reconhecimento tácito das exigências feitas em decorrência de emissão de Notificação Fiscal de Lançamento - NFL pela infração aos artigos 32, 33 e 37 da MP 22281, de 06 de setembro de 2001, regulamentados pela Instrução Normativa nº. 60, de 17 de abril de 2007, ante a ausência ou insuficiência de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.


. Nº PROCESSO 

Razão Social 

CNPJ 

. 01416.015586/2018-25 

MIRSOFT INFORMATICA LTDA 

01.301.397/0001-14 

. 01416.017986/2018-75 

WJ NET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 

11.760.031/0001-67 

. 01416.016718/2018-36 

NAVLINK TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI 

13.705.319/0001-64 

. 01416.017424/2018-21 

SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA 

26.937.797/0001-41