Página 16 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 5 de Maio de 2021

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PORTARIA N.º 256/2021

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 27 de janeiro de 2020, a mudança de prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Lima Duarte, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. José Virgílio, 40 - B, Centro, em Lima Duarte, para a r . Coronel José virgílio, 458, Centro, no mesmo município .

SrE - Juiz de Fora

PORTARIA N.º 257/2021

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 216, de 4 de maio de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Fundação unimed e autorizado o funcionamento da Escola Técnica da Fundação unimed, com o curso Técnico em Enfermagem, situada na r . Grão Pará, 379, B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 2 (dois) anos .

SrE – Metropolitana A

PORTARIA N.º 258/2021

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5 .154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 220, de 4 de maio de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema de Ensino Superior Cidade de Betim Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Colégio vicaly, com o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e EJA - Ensino Médio e o Curso Técnico em Enfermagem, com a qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, todos na modalidade de Educação a Distância - EAD, situado na rua do Acre, 536, B . Senhora das Graças, em Betim, pelo prazo de 2 (dois) anos .

SrE – Metropolitana B

PORTARIA N.º 259/2021

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 195, de 4 de maio de 2021, fica autorizado o funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Contagem – unidade II, com os cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, situado na Av. João César de oliveira, 1244, 4º andar, B . Eldorado, em Contagem, pelo prazo de 2 (dois) anos .

SrE – Metropolitana B

PORTARIA N.º 260/2021

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando os Pareceres CEE n .º 193 e 194, publicados em 4 de maio de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Curso Técnico Sete Lagoas EIrELI – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento Grau Técnico – unidade Sete Lagoas, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em radiologia, situado na r . Doutor Pena, 213, Centro, em Sete Lagoas, pelo prazo de 2 (dois) anos .

SrE – Sete Lagoas

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .291, de 9 de março de 2020, do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, convalida a Portaria nº 250/2021, publicada em 28 de abril de 2021.

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .291, de 9 de março de 2020, do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, do artigo 50 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, convalida a Portaria nº 251/2021, publicada em 28 de abril de 2021.

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .291, de 9 de março de 2020, do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, convalida a Portaria nº 252/2021, publicada em 28 de abril de 2021.

Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .291, de 9 de março de 2020, do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, convalida a Portaria nº 253/2021, publicada em 28 de abril de 2021.

Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional

Igor de Alvarenga oliveira Icassatti rojas

04 1477065 - 1

Superintendências regionais

de Ensino - SrE

SrE de carangola

Diretora: Betty Giovannoni oliveira

RETIFICAÇÃO / ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021 rETIFICA, o ATo de Abono de Permanência referente ao servidor: CArANGoLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1058923-2, Carlos roberto Arruda Silva, PEB III J, adm. 02, Ato nº 01/2021, publicado em 09/03/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, leia-se: § 20 do art. 36 da CE/89, e onde se lê: a partir de 22/01/2021, leia-se: partir de 22/01/2021, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020; ORIZÂNIA - E . E . “Dos Dornelas”, MaSP 521934-0, omireia Aparecida Gomes, PEB III P, adm. 01, Ato nº 02/2021, publicado em 16/03/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, leia-se: § 20 do art. 36 da CE/89, e onde se lê: a partir de 15/01/2021, leia-se: a partir de 15/01/2021, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.

04 1476847 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2021

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS - PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Do Bairro Santo onofre”, MaSP 888650-9, Marinete Ferreira de oliveira, PEB III P, adm . 01, exercendo o cargo de DvI, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2020.

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2021

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS - PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - SRE, MaSP 1018329-1, vanilsa Santana oliveira Bevilácqua, TDE v F, adm . 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16 .247, de 22 de julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E . E . “Benedito valadares”, MaSP 1228782-7, Caroline Abreu Pereira de Andrade, EEB I B, adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16 .247, de 22 de julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E . E . “Emília Esteves Marques”, MaSP 1051690-4, Helaine de Fátima Souza, EEB I B, adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021

CoNCEDE ABoNo DE PErMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989 aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB III J, adm . 02, a partir de 16/03/2021, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 combinado com o art. da EC 41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 520726-1, Wellington Gomes Filho, PEB III o, adm . 01, a partir de 19/04/2021, nos termos do art. 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC 104/2020; DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 522785-5, Marise Gonçalves Garcêz de Souza, PEB III P, adm. 01, a partir de 26/04/2021, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 combinado com o art. 40, inciso III, alínea a, § 5º da CF/88, redação dada pela ECF nº 41, de 2003 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CArANGoLA- SrE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros rodrigues de Asvello, ATB v L, adm . 01, a partir de 02/04/2021; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1092838-0, Suzana Amorim Castro, PEB I B, adm. 02, a partir de 07/04/2021; DIVINO - E . E . “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1253765-0, Anatércia Bernardes de Mello Rodrigues, PEB I A, adm. 03, a partir de 25/02/2021; E. E . “vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1065950-6, Maria Aparecida Barbosa, PEB III G, adm. 01, a partir de 24/05/2020; ESPERA FELIZ - E . E . “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1321972-0, Marly Carobini, ATB II D, adm. 01, a partir de 27/03/2021; E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1324233-4, Marluci Carobini Figueira, ATB I B, adm . 02, a partir de 27/03/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2021

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CArANGoLA - E . E . “Benedito valadares”, MaSP 1075977-7, Marco Antônio Gonçalves, ASBD I, a partir de 22/03/2021; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1194532-6, Anira Lucindo dos Santos, ASBD I, a partir de 06/03/2021; MaSP 1209938-8, Celine dos Santos Lucindo, ASBD I, a partir de 06/03/2021; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1132283-1, Sonia Maria Gonçalves, PEBD I, adm. 02, a partir de 04/04/2021; E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 530468-8, rilda Sales de Souza Lima, ASBD I, adm. 02, a partir de 05/09/2020; MaSP 533107-9, Ademar Luiz Leite, PEBD I, adm. 03, a partir de 14/03/2021; MaSP 1142966-9, Vilma das Graças de Paula Victor, PEBD I, adm. 01, a partir de 16/05/2020; FArIA LEMoS - E . E . “São Mateus”, MaSP 1159046-0, Carmen Helena dos Santos, ASBD I, adm. 02, a partir de 02/04/2021; MaSP 1184356-2, vera Lúcia dos Santos Silva, PEBD I, adm . 01, a partir de 02/04/2021.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2021

CoNCEDE LICENÇA-MATErNIDADE, nos termos do inciso xvIII do art. da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: DIVINO - E. E. “Melo viana”, MaSP 1396517-3, Isabel Neto Lima Hastenreiter, PEB I B, adm. 01, a partir de 07/04/2021; ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1308303-5, Ingrid Aguiar Araújo, EEB I B, adm . 03, a partir de 15/04/2021.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021

CoNCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do inciso xIx, do art. , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1309354-7, Graziano Dornelas Santana, PEB I B, adm. 03, a partir de 01/06/2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021

rEGISTrA oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, da servidora: ESPErA FELIZ - E . E . “São Sebastião”, MaSP 1398083-4, regina Maria Teixeira, ATB II B, adm . 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-v, a partir de 22/04/2021.

04 1476845 - 1

SrE de caxambu

Diretora: Elenice da Silva rodrigues

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 09/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Caxambu: SrE Caxambu, masp 288 .523-4, Débora Leite Marchi Vieira, a partir de 5/5/2021, referente ao PEB3M adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria voluntária, integral – Direito Adquirido art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

04 1477058 - 1

SrE de curvelo

Diretora: Elizete Alves Matoso

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021

rETIFICA, o ATo DE ABoNo DE PErMANÊNCIA, referente à servidora: Curvelo- Superintendência regional de Ensino- MaSP 835.515-8 Ronnie Mércia Pedras, ANEI3L, adm.01, Ato nº 10/2021 publicado em 20/04/21 por incorreção no artigo, onde se lê: Direito Adquirido-combinado com Art 3º da ECF nº 47, de 2005 leia-se - regra de transição- combinado com: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 , de 2020 - regra de transição pedágio .

04 1476823 - 1

SrE de Diamantina

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 10/2021 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, s/lotação, Masp 870831-5, Elisabeth Batista Alves, PEBIH, Adm. 02, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à aposentadoria publicado em 17/03/2021, por motivo de duplicidade .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de CoNCESSÃo DE QuINQuENIo MAGISTÉrIo ao (s) servidor (es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm . 02, por motivo de icorreção na vigência, Ato nº 12/2002, publicado em 30/05/2002, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a contar de 21/02/2002 leia-se: 3º quinquênio de magistério a contar de 31/01/2002.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de FÉrIAS PrEMIo AFASTAMENTo ao (s) servidor (es): CArBoNITA, E .E . Coronel Coimbra, Masp 811990-1, Jose Dirceu Pereira, PEB I o Adm . 01 por motivo de incorreção na referência do quinquênio -Ato nº 14/2021, publicado em 14/04/2021, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se 1ºquinquênio; DIAMANTINA, SrE Diamantina, Masp 322122-3, Neide Aparecida Azevedo D’assunção, ANEIII J Adm . 02, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 32/2006, publicado em 05/10/2006, onde se lê: 01 mês (s) de férias-prêmio a contar de 16/10/2006, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês (s) de férias-prêmio a contar de 16/10/2006, referente ao 2º quinquênio, concedido com vigência em 21/01/2006.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021– RETIFICA, O (S) ATO (S) de CoNCESSÃo DE ABoNo FAMÍLIA - ao (s) servidor (es): DATAS, EE Juliana Catarina da Silveira, Masp 1100850-5, Cassiana de Fátima Andrade, PEBIB Adm.03 por motivo de incorreção no nome da filha, Ato nº 10/2021, publicado em 10/03/2021, onde se lê: Cecília Andrade Ferreira, leia-se: Maria Cecília Andrade Ferreira .

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

03 1476585 - 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2021– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor (es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm .02, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 06/06/2011.

GrATIFICAÇÃo DE INCENTIvo À DoCÊNCIA – 5% - ATo Nº 03/2021– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm. 02, referente ao 9º biênio a partir de 27/01/2010.

oPÇÃo Por CoMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA - ATo Nº 08/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): CAPELINHA, EE . Professor Antônio Lago, Masp 598175-8, Zilma Garcia de Sousa Azevedo, ATBIID Adm . 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-III, a partir de 13/04/2021.

oPÇÃo Por CoMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA - ATo Nº 09/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): MoNJoLoS, EE . Imaculada Conceição, Masp 572235-0, Maria rosalina vieira, PEBIA Adm .03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEv, a partir de 23/04/2021.

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

03 1476584 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 23/2021– CONCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276750-7 , Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2017; PRESIDENTE KuBITSCHEK, EE Pio xII, Masp 1049081-1, Mônica do Carmo Nascimento, PEBIC Adm .01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021– AUTORIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): MINAS NOVAS, E.E. de Lagoa Grande, Masp 869724-5, Maria José de Souza Barbosa, PEIIL Adm . 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2021; TurMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 1013562-2, Marluce Maciel Antunes Pires, PEBID, Adm . 01, por 2 mês (es), referente ao (s) 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2021– ALTERA O (S) NoME (S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): TurMALINA, EE . Badaró Junior, Masp 864059-1, Crislei Godinho dos Santos, ATBIA, Adm . 03, para Crislei Godinho dos Santos e Cordeiro . AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - ATo Nº 20/2021– DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADorIA CoMPuLSÓrIA, nos termos do inciso IIdo § 1º do art. 40 da CF/1988 e art. 9º da LCE 64, 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): CoNGoNHAS Do NorTE, EE . Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1248326-9, odilon Pereira de Moraes, a partir de 22/03/2021, referente ao ATBIB Adm. 02, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso III, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 7º, incisos I, II e III, § 3º e artigo , inciso II da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020, a proventos proporcionais a 1879 dias de exercício .

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2021 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es) para: DIAMANTINA, Conservatório Estadual Música Lobo de Mesquita, MaSP 1214384-8, Shirley de Jesus Nascimento Lourenço , ATBIA, Adm3, de Diamantina da EE Professora Gabriela Neves, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação .

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

03 1476583 - 1

SrE de Divinópolis

Diretora: Luíza Amélia Coimbra

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2021

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa vista”, MaSP 941 .503-5, Andréia Amorim de Albuquerque, ocupante do cargo efetivo de PEB2D, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12 .01 .2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1247 .667-7, João Paulo Garcia Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29 .01 .2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; CArMo Do CAJuru- EE . “Padre João Parreiras villaça”, MaSP 661 .672-6, xilder Nogueira Fernandes, ocupante do cargo efetivo de PEB2J, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05 .08 .2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1310 .974-9, Leda Aparecida Silva Fonseca, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26 .01 .2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1325 .883-5, Keila Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20 .09 .2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE . “São Francisco de Assis”, MaSP 1151 .279-5, Natieline Maciel, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21 .06 .2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1331 .504-9, Janete Felipe Fialho, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21 .07 .2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1354 .307-9, Karina vasconcelos Duarte, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21 .06 .2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAÚNA- EE . “Manoel da Costa rezende”, MaSP 1186 .087-1, Marcus Paulo Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de PEB2D, Adm . 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19 .04 .2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGoA DA PrATA- EE . “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1110 .106-0, Sibeli Castro Santos de Paula, ocupante do cargo efetivo de PEB2F, Adm . 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25 .04 .2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2021

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283 .667-4, Mara Maria rabelo Guimarães, PEB3M, Adm . 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09 .02 .2019 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021

ANuLA o ATo, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: CArMo Do CAJuru- EE . “vigário José Alexandre”, MaSP 941 .605-8, Luiz Carlos rodrigues Marques, PEB1G, Adm . 01, ato nº 13/2021, publicado em 21.04.2021, na parte em que concedeu esse afastamento, por motivo de desistência do servidor.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2021

CoNCEDE ABoNo DE PErMANÊNCIA nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 c/c artigo 147 do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: SÃo SEBASTIÃo Do oESTE- EE . “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 832 .567-2, Máguida Leonor Teixeira, PEB2P, Adm . 01, a partir de 18 .12 .2020 .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2021

CoNCEDE ABoNo DE PErMANÊNCIA nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 c/c artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ao servidor: ITAGuArA- EE . “Coronel Frazão”, MaSP 358 .987-6, Lair Lima rodrigues, PEB3H, Adm . 02, a partir de 29 .03 .2021 .

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 22/2021

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 252 .252-2, Maria Francisca Melo, a partir de 03 .05 .2021, referente ao PEB3o, Adm . 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE . “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 809 .278-5, Geisa Barbosa de Abreu, a partir de 03 .05 .2021, referente ao PEB1P, Adm . 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIvINÓPoLIS- EE . “Miguel Couto”, MaSP 447 .350-0, Alessandra Dias de Azevedo César, PEBD1A, Adm . 04, a partir de 06 .04 .2021 .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/2021

CoNCEDE LICENÇA-MATErNIDADE, nos termos do inciso xvIII do art. da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: OLIVEIRA- EE. “Prof . Pinheiro Campos”, MaSP 1182 .745-8, Ana Cláudia Silveira resende Bicalho, EEB1A, Adm . 03, a partir de 07 .04 .2021 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2021

rEGISTrA oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ITAÚNA- EE . “Zilka Drumond de Faria”, MaSP 1254 .452-4, José Luciano Chaves de oliveira, ATB2C, Adm . 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE vI, a partir de 28 .04 .2021; oLIvEIrA- EE . “Desembargador Continentino”, MaSP 1063 .655-3, Andrea Helena Alves Silveira Souza, ATB1B, Adm . 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE v, a partir de 28 .04 .2021 .

Luiza Amélia Coimbra

Superintendente da SRE/Divinópolis

04 1477013 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021

rETIFICA o ATo, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIvINÓPoLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283 .667-4, Mara Maria rabelo Guimarães, PEB3M, Adm. 02, ato nº 11/1996, publicado em 13.06.1996, por incorreção no cálculo de zona rural, onde se lê: 03 meses e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 04 meses e 02 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15 .02 .1994; MaSP 283 .667-4, Mara Maria rabelo Guimarães, PEB3M, Adm . 02, ato nº 94/2001, publicado em 22.11.2001, por omissão da vigência, Onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14 .02 .1999; MaSP 283 .667-4, Mara Maria rabelo Guimarães, PEB3M, Adm . 02, os atos nº 07/2006, publicado em 20.04.2006, nº 66/2010, publicado em 10.12.2010 e nº 32/2014, publicado em 07.08.2014, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17 .12 .2005, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11 .01 .2009 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10 .01 .2014, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13 .02 .2004, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11 .02 .2009 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10 .02 .2014 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021

rETIFICA o ATo, de opção remuneratória, referente aos servidores: CArMo Do CAJuru- EE . “vigário José Alexandre”, MaSP 1334 .321-5, Aline Duarte de oliveira, ATB1B, Adm . 02, ato nº 09/2021, publicado em 21.04.2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Leia-se: Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola; DIvINÓPoLIS- EE . “vicente Mateus”, MaSP 376 .676-3, Maria Aparecida oliveira de Mendonça, ATB5L, Adm. 01, ato nº 09/2021, publicado em 21.04.2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Leia-se: Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola; NovA SErrANA- EE . “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1321 .007-5, ronicilda Stheomar de Carvalho, PEB2D, Adm . 02, ato nº 09/2021, publicado em 21.04.2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Leia-se: Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola .

Luiza Amélia Coimbra

Superintendente da SRE/Divinópolis

04 1477021 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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