Página 17 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 5 de Maio de 2021

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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04/2021

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.




LoCALIDADE 

ESCoLA DE orIGEM 

MASP 

ADM 

NoME 

CArGo 

LoCALIDADE 

ESCoLA DE DESTINo 

DIvINoPoLIS 

EE MoNSENHor DoMINGoS 

1360388-1 

02 

rENATA MArIA DA SILvA 

ATB 2C 

DIvINoPoLIS 

EE LAuro EPIFÂNIo 

04 1477032 - 1

SrE de Janaúba

Diretora: veraci de Souza Jacome

LOTAÇÃO ATO Nº 004/2021

Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:


MuNICÍPIo 

ESCoLA 

MASP 

NoME 

CArGo 

ADMISSÃo 

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO 

C .H 

NoMEAÇÃo 

ExErCÍCIo 

ESPINoSA 

JoAQuIM DE FrEITAS 

1178182-0 

rICArDo BrENo BArBoSA BATISTA 

PEB1A 

03 

FISICA 

16 

19/01/2021 

03/03/2021 

NovA PorTEIrINHA 

ruI BABroSA 

1306624-6 

MArIA JoSÉ BrITo LIMA 

PEB1A 

03 

ANoS INICIAIS 

16 

17/04/2020 

03/12/2020 

rIo PArDo DE MINAS 

ProFESSorA MArLENE CArMo 

1492649-7 

vAGNEr SANToS DANTAS DE ALMEIDA 

PEB1A 

01 

GEoGrAFIA 

11 

19/01/2021 

03/03/2021 

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2021 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao (s) servidor (es): JAÍBA, E .E .venceslau Brás, MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB2O, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 19/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; JANAÚBA, Superintendência regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1420839-1, Hérika Karine Silva Cunha ribeiro, TDE1B, Adm . 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1420963-9, Karla Daniele Soares Silva, ANE1B, Adm . 01, ref . 1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16 .247, de 22 de julho de 2020, e nº 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2021 – Anula o (s) ato (s) de concessão/retificação referente ao (s) servidor (es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc . 01 mês de Férias-Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 3/5/2021, pub. MG de 21/4/2021, de MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB3P, DIv, Adm . 01, motivo não usufruto .

ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2021 – Anula no (s) ato (s) de concessão/retificação referente ao (s) servidor (es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.597096-7, veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 21/10/2010.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea b do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o (s) servidor (es): JANAÚBA, E .E .rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1358695-3, Juliana Santana de Sousa Maia, EEB1B, Adm. 02, a partir de 15/3/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): NOVA PorTEIrINHA, E .E .Erezinha Antunes Martins, MaSP.458471-0, Shirley Maria de Almeida, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28/3/2021; PorTEIrINHA, E .E .Miguel José da Cunha, MaSP.883664-5, Jandira Barbosa Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 24/3/2021.

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 006/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do (s) servidor (es): ESPINOSA, E .E .Betânia Tolentino Silveira, MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana, PEB3P, Adm. 01, a partir de 29/4/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a.

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 002/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, do (s) servidor (es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1A, Adm . 02, a partir de 18/4/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2021 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao (s) servidor (es): ESPINoSA, Serv. Afast . Prelim . à Aposent ., MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 23/6/2020; JANAÚBA, Serv. Afast . Prelim . à Aposent ., MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 26/6/2015, data do exercício; Serv. Afast . Prelim . à Aposent ., MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1B, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 26/6/2015, data do exercício; Serv. Afast. Prelim. à Aposent ., MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 26/6/2015, data do exercício; Serv. Afast . Prelim . à Aposent ., MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 26/6/2015, data do exercício; Serv. Afast . Prelim . à Aposent ., MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1B, Adm . 03, ref . 5º quinq . a partir de 7/7/2018.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 007/2021. Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, §§ 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, da seguinte servidora: Jaíba, E .E venceslau Brás, MaSP.1109247-5, Fernanda de Souza Alves, cargo PEBIC, adm . 4, PEB1A, adm . 5, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 4/3/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2021. Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Porteirinha, E .E . Drº rockert, MaSP.1324720-0, Jefferson oliveira Santos, cargo ATB2D, Adm . 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 4/5/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 25/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 25/2021 instaurado nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 21/04/2021, referente à servidora MoNTE AZuL, MaSP.325893-6, “A .M .D .S .S .”, cargo PEB1P, ADM 1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento, devido à prescrição que está no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida funcional do (a) servidor (a) .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 26/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 26/2021 instaurado nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidor: JANAuBA, MaSP.369548- 3 “H .A .M .”, Cargo PEB3P, ADM . 1, em processo de aposentadoria, pela anulação do 3º,4º quinquênios, por não implementar requisitos devido a exclusão de 336 dias , tendo em vista a ausência de má fé e decurso de tempo, e de terem sido objeto do processo administrativo 37/2013 com publicação em 29/08/2013,portanto o debito relacionado deverá ser excluído, para regularização da vida funcional do (a) servidor (a) .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 27/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 27/2021 instaurado nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidora JANAuBA, MaSP.286948- 5, “v.G .v.” cargo PEB2P, ADM . 1, servidora aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado em 05/12/2014 e pela decadência do débito referente ao recebimento, devido à prescrição que está no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida funcional do (a) servidor (a) .

ProCESSo ADMINISTrATIvo - INSTAurAÇÃo - PorTArIA SRE JANAÚBA Nº 30/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE ProCESSo ADMINISTrATIvo, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosdo servidor: JANAuBA, MaSP.594317-0, “E .M .D .S .” PEB3P, ADM . 01, servidoraposentado . ProCESSo ADMINISTrATIvo - INSTAurAÇÃo - PorTARIA SRE JANAÚBA Nº 31/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃo DE ProCESSo ADMINISTrATIvo, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosdo servidora: JAIBA, MaSP.367183-1, “A .F.S .G .” cargo PEB2P ADM . 01, servidora aposentada .

04 1476966 - 1

rETIFICAÇÃo DE AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADORIA – ATO Nº 003/2021 – Retifica, o (s) ato (s) de concessão/ retificação, referente ao (s) servidor (es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim . à Aposent ., Ato de conc . Afast . Prelim . à Aposent ., pub . MG de 30/6/2016, de MaSP.365351-6, Íris Elaine Batista Mendes, PEB3G, 1º cargo, onde se lê, 9947/10950 dias de exercício, leia-se, 9945/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2021 – Retifica, o (s) ato (s) de concessão/retificação, referente ao (s) servidor (es): ESPINoSA, Serv. Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc . Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 14 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 10/3/2021, de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 08 dias, leia-se, 03 meses e 23 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2021 – Retifica, o (s) ato (s) de concessão/retificação, referente ao (s) servidor (es): JANAÚBA, E .E .José Gorutuba, Ato de conc . 2º quinq ., pub . MG de 16/1/2002, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/10/2001, leia-se, a partir de 7/8/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc . 3º quinq ., pub . MG de 15/2/2008, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/9/2006, leia-se, a partir de 10/8/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 27/10/2011, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/8/2011, leia-se, a partir de 15/8/2011, motivo incorreção na data da vigência.

rETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2021 – Retifica, o (s) ato (s) de concessão/retificação, referente ao (s) servidor (es): JAÍBA, E .E .venceslau Brás, Ato de conc . Férias Prêmio oport . ref . 1º quinq. a partir de 1º/8/2002, data do exercício, pub. MG de 20/4/2006, de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB2o, 2º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 15 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/12/2006, de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB2o, 2º cargo, onde se lê, a partir de 30/4/2006, leia-se, a partir de 20/4/2006, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E .E .José Gorutuba, Ato de conc . 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de MaSP.597096-7, veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/9/2006, leia-se, a partir de 10/8/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc . 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/10/2011, de MaSP.597096-7, veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/8/2011, leia-se, a partir de 15/8/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc . 03 meses de Férias Prêmio oport . ref . 5º quinq ., pub. MG de 14/10/2016, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/8/2016, leia-se, a partir de 14/8/2016, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc . 03 meses de Férias Prêmio oport . ref . 3º quinq., pub. MG de 28/4/2021, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/5/2012, leia-se, a partir de 19/4/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc . 03 meses de Férias Prêmio oport . ref . 4º quinq ., pub. MG de 28/4/2021, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/5/2017, leia-se, a partir de 18/4/2017, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2021 – Retifica, o (s) ato (s) de concessão/retificação, referente ao (s) servidor (es): JAÍBA, E .E .Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc . 7º biênio, pub . MG de 27/10/2011, de MaSP.386771-0, Francisca Mendes da Silva Dias, PEB3J, Adm. 03, onde se lê, a partir de 8/2/2011, leia-se, a partir de 23/3/2010, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 19/2/2000, de MaSP.597096-7, veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/12/1999, leia-se, a partir de 7/10/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc . 5º biênio, pub . MG de 15/12/2001, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/11/2001, leia-se, a partir de 21/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 18/3/2004, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/12/2003, leia-se, a partir de 21/10/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 29/2/2008, de MaSP.597096-7, veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/2/2006, leia-se, a partir de 19/12/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de MaSP.597096-7, veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/12/2007, leia-se, a partir de 23/12/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc . 9º biênio, pub . MG de 21/10/2010, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/2/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010, motivo incorreção na data da vigência .

04 1476971 - 1

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 002/2021 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): JAÍBA, E .E .Professora Clara Menezes Dias, MaSP.386771-0, Francisca Mendes da Silva Dias, PEB3J, Adm . 03, 3º quinq. a partir de 23/3/2011.

04 1476962 - 1

SrE de itajubá

Diretor: Wagner Alexandre de oliveira

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 084/21

rETIFICA o ATo DE AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, referente à servidora: DELFIM MorEIrA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 803725-1, Marta Aparecida Siqueira, ASBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção no masp, ato nº 075/21 publicado em 28/04/21, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão .

04 1477052 - 1

AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo – ATo Nº 081/21

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo, nos termos da alínea a do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, ao servidor: CArMo DE MINAS – EE Gabriel ribeiro, MaSP 1404462-2, vanessa de Souza ribeiro, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 24/04/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 082/21

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1248870-6, Antônio Carlos Braga, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 14/03/21.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 083/21

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12 à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1360183-6, Luísa regina Nogueira, ATBIIC, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/21; DELFIM MorEIrA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 747089-1, Silvia Aparecida ribeiro, ATBIvH, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/21.

04 1477047 - 1

SrE de manhuaçu

Diretora: vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/21

rETIFICA, No ATo (S) de Férias-Prêmio Concessão referente (s) ao (s) servidor (es): MATIPÓ: ‘E .E . Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Ato nº 36/06, publicado em 28/12/2006, por incorreção na vigência-onde se lê: 2º Quinquenio a contar de 01/02/2006, leia-se: 2º Quinquenio a contar de 17/05/2006; MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Ato nº 16/12, publicado em 08/08/2012, por incorreção na vigênciaonde se lê: 3º Quinquenio a contar de 07/11/2010, leia-se: 3º Quinquenio a contar de 16/05/2011;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/21

rETIFICA, No ATo (S) de Férias-Prêmio Afastamento referente (s) ao (s) servidor (es): MATIPÓ: ‘E .E . Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 992531-4, rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Ato nº 11/2013, publicado em 20/03/2013, por incorreção na referência do Quinquenio, onde se lê: referente ao 4º Quinquenio, leia-se: referente ao 2º e 3º Quinquenio;

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/21

A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor (a): SANTA MArGArIDA: ‘EE . DE ribeirão de São Domingos’, MaSP 365002-5, Eva Imaculada Almeida Vieira, PEB3/III P Adm 02, a partir de 27/04/2021.(data de protocolo do requerimento) nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, - Direito Adquirido - combinado com Artigo 40, inciso III, alíneas a (incluindo a aposentadoria especial de professor) da CF/88, redação dada pela ECF nº 41, de 2003.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/21

ANuLA No ATo (S), no que se refere a (aos) servidor (es): MATIPÓ: ‘E .E . Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 992531-4, rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Gratificação de Incentivo a Docencia-5º Biênio, Ato nº 38/06, publicado em 28/12/2006, por não estar surtindo efeitos financeiros e regularizar situação funcional; MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Gratificação de Incentivo a Docencia-6º Biênio, Ato nº 27/07, publicado em 24/10/2007, por não estar surtindo efeitos financeiros e regularizar situação funcional; MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Gratificação de Incentivo a Docencia-7º Biênio, Ato nº 14/12, publicado em 08/08/2012, por não estar surtindo efeitos financeiros e regularizar situação funcional; MaSP 992531-4, rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Gratificação de Incentivo a Docencia-8º Biênio, Ato nº 14/12, publicado em 08/08/2012, por não estar surtindo efeitos financeiros e regularizar situação funcional;

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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/21

DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073 de 08/09/1976, o (s) servidor (es) para: SANTA MArGArIDA: ‘E . E . violeta Mageste Pereira’, MaSP 1203472-4, Miliane vieira Milhomem, ATB II D, adm . 02, de Santa Margarida, E . E . Dalila Cerqueira Pessoa, devendo entrar em exercício na data subsequente à publicação .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/21

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao (s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 565952-9, Maria Elizabete de Siqueira, ATB 4J, Adm 01, por 02 mês (es) referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 11/05/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/21

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1001581-6, Gessé Antônio De Souza, ANE3/III/H, Adm 01, referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 10 / 03 /2021 ,que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MATIPÓ: ‘E .E . Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 992531-4, rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 14/05/2016;

GrATIFICAÇÃo DE INCENTIvo À DoCÊNCIA – 5% - ATo Nº 05/21

CoNCEDE GrATIFICAÇÃo DE INCENTIvo À DoCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 992531-4, rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, referente ao 5º Biênio, a partir de 27/05/2006; MaSP 992531-4, rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, referente ao 6º Biênio, a partir de 26/05/2008;MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, referente ao 7º Biênio, a partir de 06/09/2010;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 02/21 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de Processo Administrativo no 03 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão de 4o, 5o, 6o e 7o Biênios; 4o e 5o Quinquênios; e Adicional por Tempo de Serviço em favor do (a) servidor (a): MANHuAÇu: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 257498-6 – D .P.C .v. PEB III P – admissão 02, Ficam nomeadas as servidoras Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Nair Lopes de Souza, MASP 380243-6 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 03/21 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de Processo Administrativo no 04 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão de 5o e 6o Biênios; e 2º e 3o Quinquênios em favor do (a) servidor (a): MANHuAÇu: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801306-2 – J .A .A .M ., PEB III o – admissão 01, Ficam nomeadas as servidoras Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Nair Lopes de Souza, MASP 380243-6 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias .

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SrE de muriaé

Diretor: Danilo Alves Peçanha

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2021.

rEGISTrA opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, da servidora: MurIAÉ- EE Severino rezende, MaSP 1 .111 .354-5, Cassiana Maria Pereira da Silva Souza, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 30/04/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2021

rEGISTrA opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, da servidora: MurIAÉ- EE Julieta de oliveira Macêdo, MaSP , 1 .096 .492-2, Patrícia de Andrade Carvalho Melo, PEBI B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/05/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 08/2021.

rEGISTrA oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: PALMA, E .E . “São José”, MaSP 1097715-5, CAroLINE MACEDo SALuM DE PAuLA, PEB1B, ADMISSÃo 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI, a partir de 04/05/2021.

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SrE de Pará de minas

Diretora: Tânia de Moura Morato resende

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021

rEGISTrA opção remuneratória, nos termos do Inciso I, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: BoM DESPACHo- E .E . Martinho Fidélis, MaSP 344 .070-8, raul Eleutério Soares da Costa, PEB I A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - D v, a partir de 21 .04 .2021 .

Tânia de Moura Morato resende

Diretora

04 1476925 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042337120117.