Página 13 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 5 de Maio de 2021

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suprimentos de informática. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, o processo de aquisição como Órgão Não Participante da Ata de Registro de Preço nº 046/2020 – SEGEP, cujo objeto refere-se à aquisição de suprimentos de informática, itens 05, 06 e 09, conforme Termo de Adjudicação Nº 013/2021 – CSL/SSP , à empresa Sucesso Comércio e Serviços EIRELI - EPP , no valor total de R$ R$ 5.765,00 ( cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais ) para que a adjudicação produza seus efeitos jurídicos. São Luís, 29 de abril de 2021. Jefferson Miler Portela e Silva- Secretário de Estado da Segurança Pública.

CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

DE PRAÇAS - CFAP/PMMA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021–CSL/CFAP. COM RESERVA DE COTA ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MEI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039165/2021–CSL/CFAP. OBJETO: aquisição de material de limpeza para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizado na Rua BR 135, Km 2; Tirirical – São Luís - MA, CEP: 65095–600, e-mail: licitacaocfap@gmail.com, a serem entregues na sede do referido Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, para o Exercício de 2021. ORIENTAÇÕES: a sessão pública de realização do Pregão Presencial nº 001/2021–CSL/2021, terá início às 09h00min do dia 19 de maio de 2021 (quarta-feira), no auditório do CFAP/PMMA, devendo o licitante entregar o envelope nº 01 (Proposta de Preços) e o envelope nº 02 (Habilitação), para o objeto definido no edital do referido Pregão Presencial e seus anexos, serem entregues na Comissão Setorial de Licitações do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizado na Rua BR 135, Km 2; Tirirical – São Luís - MA, CEP: 65095–600, e-mail: licitacaocfap@ gmail.com, na data e hora acima mencionados. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data e hora marcada, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão Presencial efetivar-se-ão no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local, data e hora anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Ainda, as empresas interessadas poderão solicitar o edital e seus anexos, através do e-mail: licitacaocfap@gmail. com, bem como retirá-lo presencialmente na Comissão Setorial de Licitações do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar no endereço acima mencionado, ou também, através do sítio do órgão: http://www.compras.ma.gov.br/home/# CFAP em São Luís - MA, 03 de maio de 2021. 1º Ten QOPM Maylson Barbosa FeitosaPregoeiro do CFAP/PMMA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-DPE A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, (UASG 453747) por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes, licitação por meio do Pregão Eletrônico nº 005/2021-DPE , Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas ACM (Aluminium Composite Material) para futuras execução de obra de Retrofit das fachadas da nova sede da DPE, conforme condições do termo de referência e anexos, partes integrante do edital. Data/Hora do Certame: dia 18/05/2021 à 09:00 horas, a ser realizado no portal Comprasnet , pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital se encontra à disposição dos interessados nas páginas: defensoria.ma.def.br; www. tce.ma.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. São Luís, 03/ Maio/2021. Comissão Permanente de Licitação-DPE.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNAC/MA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO . A Comissão Setorial de Licitação da Fundação da Criança e do Adolescente – CSL/ FUNAC/MA, torna público que se realizará o seguinte Pregão Presencial, na cidade de São Luís – MA:

PREGÃO DATA DA HORA DA

OBJETO

N.º ABERTURA ABERTURA

Contratação de Empresa

para Aquisição de Vestuário

06/2021 18/05/2021 09h00min

(Tênis, meiões, camisas

pólo e calças jeans).

Maiores informações na CSL/FUNAC/MA, ou através do telefone ( (098) 3231-9106 / 3231-4738 / 3232-4048 / 3232-3909 e 3222-5041. Site: www.funac.ma.gov.br E-mail: csl@funac.ma.gov.br. O licitante que tiver interesse em adquirir o Edital na CSL deverá fazê-lo no horário das 14 (quatorze) às 18 (dezoito) horas. São Luís, 03 de maio de 2021. MARISTELA OLIVEIRA MELO-Pregoeira da CSL/FUNAC/MA. SORIMAR SABOIA AMORIM-Presidente da FUNAC – MA .

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL

CIM

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.: PROCESSO N.º 037/2021-CIM – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM – OBJETO: Elaboração de projetos e manutenção predial para atender as necessidades do prédio do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato - PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 23.163,85 (vinte e três mil, cento e sessenta e três mil e oitenta e cinco centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 24, I e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM; 02.01.00.04.122.0001.1001.0000 – Modernização da estrutura física da sede e anexo; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 23.163,85; Fonte de Recursos: 0.01.00.1001-001.001 – EMPRESA: MSETE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.515.079/0001-47 – RATIFICAÇÃO: FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO - Presidente do CIM. São Luís/MA, 28 de abril de 2021. EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI - Procurador do CIM, OAB/MA 8.729.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-EMAP . A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP, através de seu Pregoeiro, em vista a intenção do Presidente da EMAP de revogar a Licitação Pública Pregão Eletrônico nº 010/2021-EMAP, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0405/2021, bem como o disposto no §º 3º do Art. 62 da Lei nº 13.303/2016, concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, o qual se encerrará às 17:00 horas do dia 12/05/2021, para os interessados se manifestarem acerca da revogação da citada licitação, estando os autos à disposição dos interessados. São Luís – MA, 03 de Maio de 2021. Vinicius Leitão Machado Filho-Pregoeiro da EMAP.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS

HOSPITALARES - EMSERH

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2021 - CSL/EMSERH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.116/2020 – EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender