Página 130 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 5 de Maio de 2021

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DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 002/2021

AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Chefe da DCSC

CONTRATO: CT N. 016/2020

CONTRATADA: HYDROS ENGENHARIA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a realização de inspeção de segurança, avaliação dos equipamentos e elaboração de projetos para a recuperação da Barragem Norte – no Município de José Boiteux/SC.

MOTIVO: Ordem administrativa.

PRAZO DA PARALISAÇÃO: 30 (trinta) dias, a contar do dia 25 de abril de 2021.

Processo SGP-e SDC 700/2020

Cod. Mat.: 736568

Secretaria de Estado da Administração – SEA

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário Adjunto de Estado da Administração torna público o resultado da Licitação nº 0089/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto: Registro de Preços: Aquisição de ponteiras e álcool para enfrentamento do Coronavírus destinados a Secretaria de Estado da Saúde – SES.

ADQUIRIR O ITENS ABAIXO:

MENOR PREÇO

Itens: 02, 03 e 05.

COTAÇÃO ÚNICA:

Item: 01.

CONSIDERAR NÃO COTADO:

Item: 04.

EMPRESAS VENCEDORAS:

Distrilab Dist.de Equip. e Insumos

Laboratoriais – Itens: 02,03 e 05.

NCC Prod. Analíticos LTDA. – Item: 01.

Processo SES 14174/2021. CIG 2021AS001993.

Cod. Mat.: 736675

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/SAP/2021

Objeto: Contratação de instituição especializada para o planejamento, organização, e execução parcial da Prova Final e Prova de Recuperação do Curso de Formação Profissional –CFP DEASE 2021, Edital 001/2016, para o provimento de vagas destinadas a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo. Dotação Orçamentária : Unidade 54096; Subação 12007; Natureza de Despesa 33.90.39.48; Fonte 100. Fundamentação Legal : Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante : Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina; Origem: DL nº 030/ SAP/2021; Contratada: Associação Catarinense das Fundações Educacionais -ACAFE. CNPJ: 82.892.472/0001-60 Valor total estimado da Dispensa: R$ 118.176,98 (cento e dezoito mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). SAP 31032/2021 Florianópolis/SC, 05 de maio de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA.

Cod. Mat.: 736524

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO–DL Nº 71/2021 – SED 32702/2021 SIGEF: 2021SO002796

O Secretário de Estado da Educação decide DISPENSAR O PROCESSO LICITATÓRIO para contratação de empresa para prestar serviços transporte de materiais e consumo permanente para atender as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino e Coordenadorias Regionais de Educação da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina. Contratada: C. MILOSCHEWSKI E M. H. MAIA LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA., CNPJ/MF nº 3.766.723-0001-48. Do Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: valor unitário por km rodado: R$ 4,31.

Florianópolis, 04 de maio de 2021.

Vitor Fungaro Balthazar

Secretário Adjunto de Estado da Educação

Cod. Mat.: 736632

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE COMUNICADO DE NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/21. A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTUTURA E MOBILIDADE - SIE, através da Gerência de Licitações e Contratos, COMUNICA, aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 051/21, cujo objeto é a: eleção de empresa para desenvolver serviços técnicos especializados visando a manutenção do sistema de semáforos existentes na SC-401, trecho Fim do Túnel - Trevo da Seta (Via expressa Sul) e na SC-405, trecho Trevo da Seta - Rio Tavares, incluindo o fornecimento de materiais. Tipo: Menor preço global.Regime de exceução:empreitada por preço unitário, que fica marcada NOVA DATA para o envio final das propostas: até às 14:15 horas do dia 19/05/2021. Abertura: 19/05/2021, a partir das 14:30 horas. Local para obtenção do Edital: www.portaldecompras.sc.gov.br, acesse “BUSCA DETALHADA EDITAIS” (busque na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, N.º 051/21) e cadastre seu e-mail, ou no “site” sgpe.sea.sc.gov.br, acesse “CONSULTA DE PROCESSOS”. Florianópolis-SC, 04 de Maio de 2021. Leodegar Tiscoski. Secretario da SIE. Aprovação GGG 2021AS003456

Cod. Mat.: 736800

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade torna público a Homologação do Resultado da Licitação nº 029/2021 na modalidade: Regime Diferenciado de Contratação , cujo objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para a execução da obra de conclusão do imóvel Escola de Ensino Médio Darci Franke Welk, localizada à rua Ricardo Ottokar Hruschka, bairro São Luís, município de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Empresa Vencedora : ESE Construções Ltda. Valor Total Adjudicado: R$ 1.110.000,00. Leodegar Tiscoski. Secretario da SIE, 04 de Maio de 2021. Aprovação GGG 2021AS001691.

Cod. Mat.: 736801

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Secretária de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0721/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: Aquisição medicamentos para a Gerência de Bens Regulares. Resolve: ADQUIRIR: MENOR PREÇO: Itens: 02, 04, 05, 07, 10, 15, 16, 17, 18 e 22. COTAÇÃO ÚNICA: Item: 13. NÃO COTADOS: Itens: 01, 11 e 20. DESCLASSIFICAR: Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. – Item: 19. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Item: 12. Licimed - Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. – Item: 21. Medicinali Produtos para Saúde Eireli - ME – Itens: 06 e 08. NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli – Item: 09. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 03. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 14. INABILITAR: Por não cumprir o subitem 10.1.1 do Capítulo 10 do Edital: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. – Itens: 12 e 14. EMPRESAS VENCEDORAS: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. – Itens: 02, 10, 16 e 22. Asli Comercial Eireli – Item: 05. Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 17. Licimed - Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. – Item: 04. Medicinali Produtos para Saúde Eireli - ME – Item: 18. Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. – Item: 13. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda. – Itens: 07 e 15. SES 24772/2021

Cod. Mat.: 736609

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. DL 311/2021 . PSES 143246/2020. CIG 4149/2021. Justificativa: Ordem Judicial. Fundamento da DL: artigo 24, inciso IV, Lei 8666/93. CT 201/2021.

Objeto: Fornecimento de fonoaudiologia pelo método bobath. Contratada: NADIANA APARECIDA DE MEDEIROS SILVA. Total DL: R$ 9.100,00.

Cod. Mat.: 736631

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0799/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: Contratação de serviços de Fisioterapia com drenagem linfática e Equoterapia para o Centro Catarinense de Reabilitação (CCR). “Certame frustrado, pois não houve licitantes vencedores” DESCLASSIFICAR OS ITENS DAS EMPRESAS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Pahenca Centro de Equoterapia Ltda ME. – Item: 01. Vital Saúde Integrada Ltda. – Item: 02. CIG: SES 2021AS002887.

Cod. Mat.: 736704

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0766/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: aquisição de medicamentos para a Gerência de Bens Regulares. Resolve: ADQUIRIR: MENOR PREÇO: Itens: 03, 17 e 20. COTAÇÃO ÚNICA: Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 10, 13 e 15. CONSIDERAR NÃO COTADOS: Itens: 06, 12 e 16. DESCLASSIFICAR: Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Item: 18. Antibióticos do Brasil Ltda. – Item: 14. Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. – Item: 09. Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. – Itens: 11 e 19. Medilar Importação e Distribuição de Prod. Médico Hospitalares S/A. – Item: 01. Por não apresentar proposta, conforme preconizado no instrumento convocatório (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alterações): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 18. EMPRESAS VENCEDORAS: Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Itens: 02 e 10. Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. – Itens: 03 e 15. Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Item: 20. Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. – Itens: 07, 08 e 13. Medilar Importação e Distribuição de Prod. Médico Hospitalares S/A. – Item: 17. Soma/ SC Produtos Hospitalares Ltda. – Itens: 04 e 05. SES 38977/2021

Cod. Mat.: 736730

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1108/2021. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Gerência de Bens Regulares (GEBER). Abertura da sessão: 19/05/2021 ás 13h15min. No site www.e-lic. sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS004023.

Cod. Mat.: 736775

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0414/2021. Objeto: Aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia para a Gerência de Bens Regulares (GEBER). Abertura da sessão: 28/05/2021 ás 13h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS001205.

Cod. Mat.: 736475

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0911/2021 na modalidade: “CONVITE”, cujo objeto: Contratação de serviços de desinstalação, transporte, reforma e adequação de estrutura física e reinstalação de gerador para a Supervisão Regional de Saúde de Tubarão. “CONSIDERAR A LICITAÇÃO DESERTA, VISTO QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO”. CIG: 3475/2021.

Cod. Mat.: 736797

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0785/2021 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é: Aquisição de materiais de laboratório (kits para análise), com cedência de equipamento em regime de comodato, para o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN). Resolve: ANULAR POR ILEGALIDADE DE OFÍCIO (ART. 49, CAPUT, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES)– erro do quantitativo do edital. Itens: 01, 02 e 03. SES 32936/2021

Cod. Mat.: 736634

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. DL 737/2021 . PSES 32345/2021. CIG 3327/2021. Justificativa: Ordem Judicial. Fundamento da DL: artigo 24, inciso II, Lei 8666/93 OF 445/2021. Objeto: Aquisição de teste de processamento auditivo. Contratada: COF Centro Otorrinolaringológico Florianópolis S/S. Total DL: R$ 400,00.

Cod. Mat.: 736641

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. Dispensa de Licitação 962/2021 – SES 49414/2021 – CIG/SES 2021AS004203. Objeto: Aquisição emergencial de materiais de enfermaria e cirurgia - cateter ureteral duplo J, 6.0 fr x 26 cm, fio guia hidrofílico e cateter ureteral duplo J, 6.0 fr x 28 cm, fio guia hidrofílico. Justificativa e Fundamento: artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: Biomedical Produtos Científicos Médicos Hospitalares SA – CNPJ 19.848.316/0001-66. Valor total da DL R$ 31.500,00.

Cod. Mat.: 736784