Página 9 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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R E S O L V E:

lotar EDIENE ALMEIDA, Assessor de Gabinete, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MAIO DE 2021.

IRAN ATAIDE DE LIMA

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 698/2021-CCG DE 05 DE MAIO DE 2021.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,

CONSIDERANDO os termos do processo nº. 2021/479154,

R E S O L V E:

exonerar ANDRÉ LUIS PIRES MARGALHO do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE MAIO DE 2021.

IRAN ATAIDE DE LIMA

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 699/2021-CCG DE 05 DE MAIO DE 2021.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,

CONSIDERANDO os termos do processo nº. 2021/479154,

R E S O L V E:

nomear ANDRÉ LUIS PIRES MARGALHO do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01 de maio de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE MAIO DE 2021.

IRAN ATAIDE DE LIMA

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 700/2021-CCG DE 5 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os arts. e 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.176, de 12 de setembro de 2018, o qual dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo, no âmbito dos órgãos e das autarquias, fundações, fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de promover a gestão dos documentos públicos, e ainda a necessidade de modernizar a tramitação de documentos na Administração Pública Estadual, visando a economicidade e a otimização dos recursos, facilitando ainda a rastreabilidade dos documentos, a segurança, a confiabilidade e a integridade da informação; CONSIDERANDO ainda, a Portaria nº 696/2020-CCG, de 25 de março de 202, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.157, de 26 de março de 2020, que Instituiu no âmbito da Casa Civil e Órgãos vinculados, a Comissão Setorial para Implementação do Processo Administrativo Eletrônico (PAE),

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar da Comissão Setorial para Implementação do Processo Administrativo Eletrônico, no âmbito desta Casa Civil e Órgãos vinculados, os servidores abaixo relacionados:

Casa Civil

Delma Soraia de Oliveira Pereira, Matrícula nº 5945573/1 – Membro

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

Patrícia Maria Corrêa de Lima, Matrícula nº 5825091-6 – Cogestor Setorial do PAE

Art. 2º. Nomear para a Comissão Setorial para Implementação do Processo Administrativo Eletrônico, no âmbito desta Casa Civil e Órgãos vinculados, os servidores abaixo relacionados:

Casa Civil

Jessica Barbosa Argollo, Matrícula nº 5946652/1 – Membro

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

Arthur Houat Nery De Souza, Matrícula nº 5945970/1 – Cogestor Setorial do PAE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MAIO DE 2021.

IRAN ATAIDE DE LIMA

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 652892

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

.

PORTARIA Nº 267/2021 - CRG

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e

CONSIDERANDO: o processo nº 2021/13838, de 06/01/2021.

CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito da Casa Civil da Governadoria do Estado, serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal de contrato e seu auxiliar.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO VAZ CONCEICAO STELIN, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PÚBLICA, matricula funcional nº 1414/ 2, para a função de fiscal e NATALIA GOMES PINTO, ocupante do cargo de Gerente, matrícula funcional nº 5951824/ 1, para Suplente do Contrato nº 07/2021 – CCG/PA, firmado com a empresa MENDES & SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, com vigência de 12/04/2021 a 11/04/2022, que tem como objeto, Fornecimento de Alimentos de uso comum (café, leite e açúcar), visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIADO ESTADO, 05 de maio de 2021.

LUCIANA BITENCOURT SOARES

Coordenadora de Relações Governamentais

Protocolo: 652840 PORTARIA Nº 258/2021 - CRG

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e

CONSIDERANDO: o processo nº 2021/295094, de 16/03/2021.

CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito da Casa Civil da Governadoria do Estado, serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal de contrato e seu auxiliar.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora NAZARACI MACEDO NATIVIDADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula funcional nº 13935/ 1, para a função de fiscal e PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula funcional nº 5939659/ 2, para Suplente do contrato abaixo relacionado, visando atender a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, a contar de 30/04/2021.




CONTRATO 

EMPRESA 

VIGÊNCIA 

OBJETO 

11/2021-CCG/PA 

Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos 

30/04/2021 a
29/04/2022 

Contratação de produtos e serviços
por meio do pacote de serviços dos
Correios. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIADO ESTADO, 04 de Maio de 2021.

LUCIANA BITENCOURT SOARES

Coordenadora de Relações Governamentais

Protocolo: 652593 .

.

CONTRATO

.

EXTRATO – CONTRATO Nº 12/2021-CCG/PA.

CONTRATO: 12/2021 – CCG/PA

CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.730.458/0001-45.

CONTRATADO: VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. - CNPJ Nº 03.574.465/0001-44.

ENDEREÇO: Rod SC 355, Nº 511, Sala 101 e 102, Bairro Santa Tereza, CEP: 89.560-308, Videira/SC.

OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Bandeiras do Brasil, Pará e Mercosul, para atender a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, para o período de 12 (doze) meses,

FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar nº. 123/2006.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2021.

VIGÊNCIA: 29/04/2021 a 28/04/2022.

VALOR: R$ R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais)

EXERCÍCIO: 2021.