Página 24 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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CARGO: Técnico Bancário Nível Médio

POLO I




Nome 

Colocação 

Agência Banpará (Local de Apresentação de
Documentos) 

MARCO ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR 

157° 

Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º
Andar – Belém/PA 

MARCIO ROMULO DE CASTRO PANTOJA 

158º 

Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º
Andar – Belém/PA 

LANA KEILY VIDAL GOIS 

159° 

Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º
Andar – Belém/PA 

Obs.: O não comparecimento dos candidatos, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.

Belém, 06 de maio de 2021.

Protocolo: 652541

SECRETARIA DE ESTADO

DE SAÚDE PÚBLICA

.

PORTARIA

.

PORTARIA Nº 439 DE 30 DE ABRIL DE 2021

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e: CONSIDERANDO o que dispõe o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94, que determina que autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa e contraditório.

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 024/2021/CPS/NC/SESPA;

CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;

R E S O L V E:

I. DESSOBRESTAR a Sindicância Administrativa nº 2020/548782, instaurada pela PORTARIA Nº 603 de 03/09/20, publicada no D.O.E nº 34.340 de 10/09/20; sobrestada pela PORTARIA Nº 777 de 21/09/20, publicada no D.O.E nº 34.362 de 05/10/20; dessobrestada pela PORTARIA Nº 987 de 18/11/20, publicada no D.O.E nº 34.417 de 25/11/20; prorrogada pela PORTARIA Nº 1041 de 27/11/20, publicada no D.O.E nº 34.422 de 01/12/20; reconduzida pela PORTARIA Nº 051 de 04/01/21, publicada no D.O.E nº 34.452 de 06/01/21; prorrogada pela PORTARIA Nº 178 de 04/02/21, publicada no D.O.E nº 34. 489 de 11/02/21; sobrestada pela PORTARIA Nº 363 de 15/03/21, publicada no D.O.E nº 34.519 de 16/03/21, para que a Comissão Especial proceda à continuidade dos trabalhos relativos à apuração dos fatos;

II. RECONDUZIR, pelo prazo de por 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a Sindicância Administrativa nº 2020/548782; e que esta portaria de recondução retroaja até a data de validade da Portaria de prorrogação nº 178 de 04/02/2021, publicada no D.O.E nº 34.489 de 11/02/2021, convalidando assim todos os atos realizados pela comissão processante. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Belém, 30 de abril de 2021.

Rômulo Rodovalho Gomes

Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 652352 PORTARIA Nº 0509 DE 04 DE MAIO DE 2021

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/453688.

RESOLVE:

REMOVER, o servidor AMIRALDO LIMA TORRES, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 54182973/2, da UNIDADE ESPECIAL – COLÔNIA DO PRATA para o 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - CASTANHAL.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 04.05.2021.

KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA

DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 652819 PORTARIA Nº 311 DE 04 DE MAIO DE 2021.

A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/446995.

R E S O L V E:

RESCINDIR, a contar de 22/04/2021, os contratos administrativos com lotação no Departamento de Controle de Endemias, listados abaixo.




Matricula 

Nome 

Cargo 

5957479/1 

ATILA SANTIAGO MARCELINO CARVALHO 

ENFERMEIRO 

5891212/3 

RONALD VASCONCELOS FERREIRA 

ENFERMEIRO 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.05.2021.

RÔMULO RODOVALHO GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

- Em Exercício

PORTARIA Nº 321 DE 04 DE MAIO DE 2021.

A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/447677.

R E S O L V E:

RESCINDIR, a contar 29.04.2021, o contrato administrativo do servidor BRUNNO YGOR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5959612/1, cargo de ENGENHEIRO, lotado no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.05.2021.

RÔMULO RODOVALHO GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

- Em Exercício -PORTARIA Nº 322 DE 04 DE MAIO DE 2021.

A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/454960.

R E S O L V E:

RESCINDIR, a contar 01.05.2021, o contrato administrativo da servidora LEILA FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 97571472/2, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.05.2021.

RÔMULO RODOVALHO GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

- Em Exercício -PORTARIA Nº 323 DE 04 DE MAIO DE 2021.

A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/459221.

R E S O L V E:

RESCINDIR, a contar 01.05.2021, o contrato administrativo da servidora VICTORIA WINKLER VASCONCELOS, matrícula nº 5955683/1, cargo de MÉDICO, lotada no HOSPITAL REGIONAL SALINÓPOLIS.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.05.2021.

RÔMULO RODOVALHO GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

- Em Exercício -

Protocolo: 652830 .

.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

.

PORTARIA Nº 79 DE 05 de maio de 2021

O Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula sexta do TED 04/2021 e processo 2020/755007.

R E S O L V E: Designar as servidoras: Vitória Fernandes Pagno Onuma Matrícula – 5958643/1. Lotação – Departamento de Organização, Avaliação e Serviços Sob Gestão Estadual (DOASGE); Nayara Barbalho da Cruz Matrícula – matricula 51855860/4 Lotação - Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo – CEPA e Maria Iracy Tupinambá – matrícula 552931/02, com lotação – Coordenação da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da pessoa com Deficiência – CEPED para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto do Termo de Execução descentralizada nº 04/2021. Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa

Protocolo: 652617 PORTARIA Nº 076 DE 05 DE MAIO DE 2021

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013, a Cláusula Sétima do Contrato nº 033/2021 (CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA) e os autos do Processo nº 2021/453291;

R E S O L V E:

Designar o servidor VICENTE FILHO ASUNÇÃO DA CRUZ, matrícula nº 57233230/1, lotado no13ºCRS/SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa,