Página 35 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DO VALOR: Sem valor estimado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem fonte de recurso estimada.

DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2021

ASSINATURAS:

GETÚLIO BRABO DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - MARAJÓ (CONVENENTE)

PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – FUNDAÇÃO HEMOPA.(CONCEDENTE) ENDEREÇO DO CONCEDENTE E CEP: Trav. Padre Eutíquio, nº 2109, Bairro Batista Campos, CEP nº 66.033-000, Belém – PA.

Protocolo: 652316 EXTRATO DE CONVÊNIO 002/2021 PROCESSO 2021/288133

FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES

DAS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H EDIMAURO RAMOS DE FARIAS (CONVENENTE); FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA (CONCEDENTE).

DO OBJETO: Tem como objeto o fornecimento de sangue e componentes sanguíneos examinados e liberados por parte da concedente, aos pacientes da convenente.

DO PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contado da data da sua assinatura.

DO VALOR: Sem valor estimado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem fonte de recurso estimada.

DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2021

ASSINATURAS:

RODRIGO BATISTA BALIEIRO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H EDIMAURO RAMOS DE FARIAS (CONVENENTE)

PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – FUNDAÇÃO HEMOPA.(CONCEDENTE) ENDEREÇO DA CONCEDENTE E CEP: Trav. Padre Eutíquio, nº 2109, Bairro Batista Campos, CEP nº 66.033-000, Belém – PA.

Protocolo: 652319

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

.

PORTARIA

.

PORTARIA Nº 259 DE 05 DE MAIO DE 2021

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22 de junho de 2020,

Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE:

Designar a Servidora Carla Vidal (matrícula 54197107) para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos:

CONTRATO Nº 209/2021 – COMODATO – J S EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI - EPP;

CONTRATO Nº 210/2021 – COMODATO – R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA;

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o comodato de Medidores, a serem utilizados com as válvulas cardíacas pela COMODATÁRIA por um período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: início em 06/05/2021 e término em 05/05/2022.

PROCESSO: 863614/2020

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2021.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVETE GADELHA VAZ

Diretora Presidente da FPEHCGV

Protocolo: 652829 PORTARIA Nº 273 DE 03 DE MAIO DE 2021

O Diretor Administrativo-Finaceiro da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 562, de 13 de Novembro de 2020, publicada no DOE/PA nº 34.409, de 17 de novembro de 2020;

CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações assumidas pela empresa HYBRIDA no Contrato nº 154/2020 nos autos do processo nº 2020/999239;

CONSIDERANDO a apresentação da Defesa Prévia intempestiva, no entanto recebida, em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 013/2021, observando-se os princípios da razoabilidade e proporcionalidade;

RESOLVE:

I – Aplicar, em face da empresa HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.544.921/0001-02, a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666/93;

II – Da decisão, caberá recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido no art. 109, inciso I, alínea f da Lei nº 8.666/93, contando-se o prazo legal a partir da data desta publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ALEXANDRE DA CUNHA PEREIRA

Diretor Administrativo-Financeiro/FPEHCGV

Protocolo: 652574

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

.

PORTARIA Nº 213 DE 22 DE ABRIL DE 2021

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22 de junho de 2020,

Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE:

Designar a Servidora Andrezza Cristina Gomes de Souza Mota – Matrícula 54184207/ 2, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

CONTRATO Nº 184/2021 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA

OBJETO: Aquisição Emergencial de máscaras cirúrgicas para suprir a necessidade da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Por um período de 90 (noventa) dias.

VIGÊNCIA: início em 22/04/2021 e término em 21/07/2021.

PROCESSO 2021/296559

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 54/2021.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVETE GADELHA VAZ

Diretora Presidente da FPEHCGV

Protocolo: 652510 .

.

CONTRATO

.

CONTRATO Nº 184/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL IMEDIATA DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA. POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Valor: R$ 16.170,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021

VIGÊNCIA: INÍCIO EM 05/05/2021 E TÉRMINO EM 06/07/2021

DISPENSA N º 54/2021

Orçamento: 2021

Programa: 10.302.1507.7684

Natureza da Despesa: 33.90.30

Fonte: 0349

Plano Interno: 7684COVIDPA

Origem do Recurso: Estadual

Contratado:

NOME: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA

Endereço: Tv. Castelo Branco nº 2028

Cep: 66063-000

Telefone: 91-3249-7794/91-3249-7790

Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz

Protocolo: 652507 CONTRATO Nº 210/2021

Objeto: Comodato de Medidores, a serem utilizados com as válvulas cardíacas pela COMODATÁRIA por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 05/05/2021

Vigência. Início em 06/05/2021 e término em 05/05/2022.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021

Contratado

Nome: M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA

Endereço: Av. Murchid Homsi, nº 2313 – Jardim Santa Maria – São José do Rio Preto/SP CEP: 15.080-210

Telefone: (17) 3227-3234

E-mail: mrbiomedica@terra.com.br

Ordenadora: IVETE GADELHA VAZ

Protocolo: 652823 CONTRATO Nº 209/2021

Objeto: Comodato de Medidores, a serem utilizados com as válvulas cardíacas pela COMODATÁRIA por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 05/05/2021

Vigência. Início em 06/05/2021 e término em 05/05/2022.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021

Contratado

Nome:J S EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI - EPP

Endereço: Avenida Mario Ypiranga nº 315 B Sala 1014,1015 10 andar Edifício The Office - Adrianópolis – Manaus/AM

CEP: 69.057-000

Telefone: (92) 99111-9118 / (92) 3223-9027

E-mail: licitacao@novamaxmao.com.br

Ordenadora: IVETE GADELHA VAZ

Protocolo: 652801 CONTRATO Nº 198/2021

VALOR: R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA POR 90 DIAS.

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2021

VIGÊNCIA. INÍCIO EM 05/05/2021 E TÉRMINO EM 21/07/2021.

DISPENSA N º 59/2021

ORÇAMENTO: 2020

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.1507.8288 OU 10.302.1507.7484

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30

FONTE DE RECURSOS 0269,0261,0669,0103,03498587