Página 102 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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quinhentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes.

DATA DE EMISSAO: 11 de Dezembro de 2020.

DATA DO ENCERRAMENTO: 17/03/2021.

Protocolo: 652437 ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20210044

DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-004PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADA (O): CMP AINETTE COM. E EXP. DE MED. E MAT. MED. HOSP. EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA USO DO HOSPÍTAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇAO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 457.472,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes.

DATA DE EMISSAO: 18 de Dezembro de 2020.

DATA DO ENCERRAMENTO: 17/03/2021.

Protocolo: 652438 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PAU D’ARCO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.2021.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADOS) PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA. A autoridade competente, Sr. CLEIDSON FERREIRA CHAVES, a homologa o referido Pregão Presencial em favor das empresas vencedoras: ARAUJO SILVA FARMACIA EIRELI inscrita no CNPJ por nº 29.880.307/0001-06, CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI inscrita no CNPJ por nº 23.141.314/0001-00, DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME inscrita no CNPJ por nº 25.279.552/0001-01, DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA inscrita no CNPJ por nº 11.187.037/0001-97, DROGA SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ por nº 24.206.960/0001-70, FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA inscrita no CNPJ por nº 04.860.635/0001-10, PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP inscrita no CNPJ por nº 04.860.742/000148, Profarm Com. de Med. e Mat. Hosp. LTDA inscrita no CNPJ por nº 00.545.222/0001-90, STOCK MED PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ por nº 06.106.005/0001-80, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ por nº 32.364.822/0001-48, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.

Pau D’arco - PA, 03 de maio de 2021.

CLEIDSON FERREIRA CHAVES

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 010/2021 GPM/PD

Protocolo: 652834 AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 6/2021-001FMS

CREDENCIAMENTO

O Município do Pau D’arco através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do Setor de licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 21 de maio de 2021, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSULTA MÉDICAS ESPECIALIZADA, PLANTÕES (MÉDICOS E ENFERMAGEM) PARA SEREM UTILIZADOS DE NOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO - PA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, a realizar-se na sala de Sessão do Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO. Os procedimentos licitatórios obedecerão ao disposto na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Caput do Art. 25, combinado com art. 114, e as demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.: BOA SORTE, S/N CENTRO - Pau D’arco, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30 às 11:30h, Período de Entrega dos Documentos de Habilitação: DIA: 20 de maio até o dia 21 de maio de 2021 das 09hs às 12hs. PAU DA’RCO - PA, 06 de maio de 2021.

CLEITON HERMÍNIO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 652836 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Placas através da sua Pregoeira torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021SRP. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão baú, micro-ônibus e caminhão 3/4 para atender as necessidades da prefeitura municipal de placas, secretaria municipal de educação e secretaria municipal de Saúde.. A audiência pública ocorrerá no dia 19/05/2021, as 09hrs 00min, https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitações/. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial

Protocolo: 652841 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PRAINHA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

RETIFICAÇÃO. Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 234 nº 81, em 03 de maio de 2021 e DOE/PA nº 34.571, Pag. 123, Protocolo: 651136 em 03.05.2021. ONDE SE LÊ : “Yared da Silva Ferreira” e o “valor R$: 1.089.933,00 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais)”. LEIA-SE : Yared Comercio LTDA e Valor R$: 750.386,06 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis e seis centavos). E ONDE SE LÊ: “CNPJ: 39.978.658/0001-68” e Valor R$: 750.386,06 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis e seis centavos)”, LEIA-SE : CNPJ: 39.978.658/0001-08 e Valor R$: 1.089.933,00 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais) referente a empresa Mauro Cesar da Silva Bastos Eirelli. Permanecem inalteradas as demais informações.

Protocolo: 652838 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

PORTARIA Nº 009/2021 - GAB/SMT

SANTARÉM - PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Paulo Jesus da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto Nº 009/2021 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE

Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância da legislação vigente, atuar como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa fornecedora de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S10).

Fiscal Titular: JOÃO DE PAULA ALVES - Matrícula nº 05624.

Fiscal Substituto: JOSÉ MAIRTON FERREIRA - Matrícula nº 85937.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um.

Paulo Jesus da Silva

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Decreto nº 009/2021 - GAP/PMS

Protocolo: 652842 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 036/2020-SEMINFRA. Apostilamento para procedimento administrativo e atualizações ao CONTRATO Nº 036/2020-SEMINFRA, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Santarém Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa Roma Comercial LTDA. Considerando a Lei Municipal de nº 21.162, de 29/12/2020, que dispõe da estrutura administrativa do poder Executivo Municipal; Considerando a Lei Orçamentaria nº 21.161, de 29/12/2020 e a autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura; Considerando o permissivo contido no § 8º do art. 65 da lei 8.666/93, que autoriza as modificações dos contratos que não afete as condições essenciais ao contrato administrativo nº 036/2020 - SEMINFRA, passando a ter o seguinte teor. 4. No preambulo passa a ter a seguinte descrição: Contratante: O Município de Santarém neste ato representado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, com sede na Cidade de Santarém na Av. Barão do Rio Branco, s/nº - Aeroporto Velho, inscrito no CNPJ/MF 05.182.233/003191, Contratada: Roma Comercial LTDA, estabelecida na Rua Prefeito Odilon Claro de Oliveira, nº 285, Jardim Monte Verde, Cidade de Santo Antônio da Platina - PR, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.348.054/0001-12, neste ato designada Contratada. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº