Página 103 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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014/2020 - SEMINFRA, objetivando Aquisição de Sacos Plasticos Para Lixo e Sacos de Rafia - Santarém, 04 de Janeiro de 2021 - Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO. CONTRATO Nº 036/2020-SEMINFRA. Instrumento de Sub-Rogação ao Contrato Administrativo nº 036/2020 - SEMINFRA, que celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com sede na Cidade de Santarém, Estado do Pará, na Av. Barão do Rio Branco, s/nº -bairro Aeroporto Velho, inscrito no CNPJ. (MF) sob o Nº 05.182.233/000761, e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, com sede na Cidade de Santarém, Estado do Pará, na Av. Barão do Rio Branco, s/n - Aeroporto Velho, inscrita no CNPJ/MF 05.182.233/0031-91. 1) 2. Da Sub-Rogação: Pelo presente, fica sub-rogado todas as condições contratuais estabelecidas no contrato administrativo nº 036/2020- SEMINFRA em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Público - SEMURB, que assume todas as obrigações antes compactuadas com a citada empresa. 2) Dos Recursos Financeiros Para Atender as Despesas - As despesas decorrentes do presente ato administrativo correrão a conta da seguinte dotação orçamentaria: Onde se lê: As despesas correspondentes ao objeto deste Contrato correrão a conta da Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA nº Dotação Orçamentária: 15.451.0010 2.158 - Manutenção de logradouros e equipamentos públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. Leia-se “As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta da Dotação Orçamentária da PMS/SEMURB nº Dotação Orçamentária: 15.451.0010.2.158 - Manutenção de logradouros e equipamentos públicos. Elemento de despesa 3.3.90.30.00.00. Fonte de recurso: 10001000. 3) Passa a responsabilidade de ordenador de despesas ao Sr. Jean Murilo Machado Marques, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS - Santarém, 04 de Janeiro de 2021 - Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PORTARIA Nº 018/2021/SEMURB

O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para contrato de empresa para licença de uso, manutenção e consultoria técnica em softwares de contabilidade pública orçamento, planejamento, compras, licitação, patrimônio, e a integração dos Sistema E-Contas do TCM, para atender as necessidades da SEMURB, o Sr. Waldano dos Santos Rodrigues, Chefe de Seção, Decreto nº 097/2021 - GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.

Art. 2º - Na ausência do fiscal, fica designado como fiscal substituto a Sra. Thayana Matos, Decreto nº 097/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.

Art. 3º - Esta PORTARIA produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém, 30/04/2021-Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 019/2021/SEMURB

O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para contrato de empresa para aquisição de ferramentas de trabalho para equipes de limpeza urbana, para atender as necessidades da SEMURB, o Sr. Amâncio da Silva, Decreto nº 088/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.

Art. 2º - Na ausência do fiscal, fica designado como fiscal substituto o Sr. Alexandre Rangel Sousa da Silva, Chefe de Divisão de Limpeza de vias e drenagem, Decreto nº 085/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.

Art. 3º - Esta PORTARIA produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém, 30/04/2021-Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 020/2021/SEMURB

O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para empresa para aquisição de equipamento de pintura airless para demarcação viária, para atender as necessidades da SEMURB o Sr. Eliomar Amâncio da Silva, Decreto nº 088/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.

Art. 2º - Na ausência do fiscal, fica designado como fiscal substituto o Sr. Alexandre Rangel Sousa da Silva, Chefe de Divisão de Limpeza de vias e drenagem, Decreto nº 085/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.

Art. 3º - Esta PORTARIA produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém, 30/04/2021. Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.

Protocolo: 652843 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTARÉM NOVO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00103001/21 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2021-150301.

Publicado dia 29/04/2021 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exercício: 2021

Contrato: 2021290401

Contratada: GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ 18.659.534/0001-90

Valor Total: de R$ 552.433,16 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0401.123650407.2.071 Manutenção do PNAE - Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 197.255,62, Exercício 2021 Atividade 0401.123060251.2.060 Manutenção do PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 172.481,94, Exercício 2021 Atividade 0401.123060251.2.058 Manutenção do PNAE - Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 115.526,44, Exercício 2021 Atividade 0401.123060251.2.059 Manutenção do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.169,16 .

Vigência: 29 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021

Tatiana De Souza Alves

Secretária Municipal de Educação

Protocolo: 652845 EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00103001/21 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2021-150301.

Publicado dia 29/04/2021 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exercício: 2021

Contrato: 2021290402

Contratada: L COSTA & G RAMOS LTDA

CNPJ 33.724.724/0001-37

Valor Total: de R$ 331.269,76 (trezentos e trinta e um mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0401.123650407.2.071 Manutenção do PNAE - Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 192.962,16, Exercício 2021 Atividade 0401.123060251.2.060 Manutenção do PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 47.856,72, Exercício 2021 Atividade 0401.123060251.2.058 Manutenção do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 48.894,48, Exercício 2021 Atividade 0401.123060251.2.059 Manutenção do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 41.556,40 .

Vigência: 29 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021

Tatiana De Souza Alves

Secretária Municipal de Educação

Protocolo: 652846 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00103001/21 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2021-150301.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª Tatiana de Souza Alves, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 27/04/2021 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.659.534/0001-90, vencedora dos itens: 1-R$ 6,50, 2-R$ 4,12, 4-R$ 2,67, 5-R$ 21,90, 6-R$ 8,90, 7-R$ 8,46, 8-R$ 8,46, 9-R$ 14,01, 11-R$ 5,60, 12-R$ 35,20, 13-R$ 6,08, 14-R$ 3,95, 16-R$ 4,33, 17-R$ 25,50, 18-R$ 7,90, 19-R$ 4,78, 20-R$ 5,10, 22R$ 6,95, 23-R$ 4,27, 24-R$ 7,65, 25-R$ 10,73, 26-R$ 23,43, 27-R$ 1,17, 28-R$ 14,23, 29-R$ 36,90, com Valor total de R$ 552.433,16 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), e a empresa L COSTA G RAMOS LTDA, CNPJ nº 33.724.724/000137, vencedora dos itens: 3-R$ 4,96, 10-R$ 18,00, 15-R$ 7,44, 21-R$ 4,96, com Valor total de R$ 331.269,76 (trezentos e trinta e um mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos)

Tatiana de Souza Alves

Secretária Municipal de Educação

Protocolo: 652847