Página 104 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 3 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - SRP

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CESTO AÉREO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB. Abertura: 20/05/2021 às 09 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Protocolo: 652848 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

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Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.020-FMs

O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 19/05/2021, às 08:15h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2021.020-FMS, tipo menor preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA. O edital estará disponível no sítio do (https://www.portaldecompraspublicas.com. br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail licitacaosja@hotmail.com. O Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.021-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 19/05/2021, às 08:40h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2021.021-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS EM MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA. O edital estará disponível no sítio do (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail licitacaosja@hotmail.com.

O Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.022-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 19/05/2021, às 15:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2021.022-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E CAMINHÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do (https://www.portaldecompraspublicas.com. br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail licitacaosja@hotmail.com. Ronis da Silva Amorim-Pregoeiro

Protocolo: 652849 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SOURE

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Prefeitura Municipal de Soure

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 028/2021-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/ PA. A abertura será no dia 18/05/2021 as 08:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: pregoeirosoure@gmail.com.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 029/2021-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 19/05/2021 as 08:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas. com.br informações e-mail: pregoeirosoure@gmail.com.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030/2021-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será no dia 19/05/2021 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: pregoeirosoure@gmail.com.

Protocolo: 652850 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO 20212957 . ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0102001. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Tomé - Açu. Contratado: L. S. Serviços Contabeis Eireli Me - Me, CNPJ 10.979.452/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Tecnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil Para Atuar Junto aos Conselhos Escolares da Secretaria Municipal de Tomé Açu, Para Tratar de Questões Junto a Receita Federal do Brasil. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. João Francisco dos Santos Silva - Prefeito Em exercício.

CONTRATO 20212955. Origem: Dispensa de Licitação 7/2021-1604001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tomé - Açu. Contratado: Posto Cidade Eireli, CNPJ 12.803.025/0001-02. Objeto: Aquisição Emergencial de Combustiveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 279.066,00 (duzentos e setenta e nove mil, sessenta e seis reais). Vigência: 28 de abril de 2021 a 28/06/2021. João Francisco dos Santos Silva - Prefeito Em exercício.

AVISOS DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 7/2021-1604001 . Objeto: Aquisição Emergencial de Combustiveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tomé - Açu. Contratado: Posto Cidade Eireli, CNPJ 12.803.025/0001-02. Fundamento Legal: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Art. IV, alterada pela Lei 14.035, de 11 de agosto de 2020 e subsidiada no que couber na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Ratificação: 27 de abril de 2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0102001. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Tecnicos Profissionais de Assessoria E Consultoria Contábil Para Atuar Junto aos Conselhos Escolares da Secretaria Municipal de Tomé Açu, Para Tratar de Questões Junto a Receita Federal do Brasil. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Tomé Açu. Contratada: L. S. Serviços Contabeis Eireli Me - Me. Valor: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pagos em 10 parcelas de 12.000,00 (doze mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data Da Ratificação: 01 de março de 2021.

Protocolo: 652851 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE TRACUATEUA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar através do Presidente da Comissão Especial nº 004/2021-GB/SEMUST DE 24/03/2021, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, que tem como objeto a contratação para prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas de profissionais da área da saúde na Rede Municipal de Saúde do município de Tracuateua/PA, com fundamento no inciso XIV do art. 16 da Lei nº 8080/90, normatiza por PORTARIA a participação complementar da iniciativa privada na execução de serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no SUS. Dias 24 a 31/05/2021 das 08:00h as 12:00h. LOCAL: Centro de Saúde Raimundo Roque Pinheiro (Altos), localizado na Avenida Mario Nogueira, s/nº, Centro, Tracuateua/PA. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a Sexta-feira, no endereço supracitado. E-mail: credsemust@gmail.com. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br/. José Braulio da Costa - Prefeito Municipal.

Protocolo: 652852 ..

PREFEITURA MUNICIPAL

DE TRAIRÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PMT-PE-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairão/PA, designado pelo Decreto Municipal nº 053/2020, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2021PMT-PE-SRP, que tem por objetivo o Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Outros Destinados a atender a Prefeitura Municipal de Trairão e Fundos Municipais, no quantitativo e especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência, parte inseparável do Edital, com abertura da sessão pública prevista para o dia 06 de maio de 2021, às 13:00 horas, que decide SUSPENDER o certame, em virtude de adequação do termo de referência junto ao sistema de compras públicas. Tão logo, atendido, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no portal de compras públicas. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairão Estado do Pará, aos 05 dias do mês de maio de 2021. Deivide da Silva Cruz - Pregoeiro.

AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: